DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrôni-co SRP n° 042/2024, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de materiais de construção (areia, brita e pó de pedra). A sessão ocorrerá
no dia 12 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou
pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 28 de junho de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 143/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024 Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para pavimentação asfáltica no município de Lapão. Contratada: WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. Totalizando um valor
global de R$ 4.601.783,31 (quatro milhões seiscentos e um mil setecentos e oitenta e três
reais e trinta e um centavos), Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 197/2023 - PE nº 020/2023. Contratado: ALX
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ Nº 34.026.911/0001-00. CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO MDR
Nº 49712/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº920876/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por
mais 03 (três) meses. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 à 01/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada em elaboração de laudo
radiológico, levantamento radiométrico: sala de raio x, sala de TC, teste de conformidade:
em aparelho de TC, teste de blindagem: do cabeçote do raio x, plano de proteção
radiológica, plano de educação continuada, plano de garantia de qualidade, plano de
gerenciamento de risco, para atender as unidades: Hospital Municipal Miriam Silva Souza
Borges, UPA e Policlínica de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 05/07/2024. Sessão disputa:
05/07/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital
e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 28 de junho de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
OBJETO: aquisição de impressoras novas tipo (ecotank, recibo térmico, laser
multifuncional e laser multifuncional monocromática) em perfeitas condições de uso,
destinadas às Secretarias Municipais, departamentos e demais órgãos vinculados à
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, fiscalização e
gestão da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção
das Propostas: até as 8h de 12/07/2024. Data da sessão: 12/07/2024 às 9h (horário de
Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos
disponíveis
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 28 de junho de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-CRED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-2024-LIC
CREDENCIAMENTO Nº 003-2024-CRED
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas do setor artístico e
cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica
especializada, para prestação de serviços artísticos-musicais em diferentes estilos para
atender os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela
Prefeitura Municipal de Macaúbas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 617.700,00 (seiscentos e
dezessete mil e setecentos reais). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: O envelope
com o requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação
deverão ser protocolados na Superintendência Municipal de Licitação e Contratos
Administrativos, situada à Rua Dr.º Vital Soares, Centro, nº 268, 1° andar, Macaúbas - BA.
CEP. 46.500-000. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir de 03/07/2024, das 08h00
às 12h00, de segunda a quinta-feira, no endereço acima indicado. O Edital completo está
disponível no
site http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/
ou na
Superintendência
Municipal de Licitação, das 8h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira. Informações pelo
telefone (77) 9 8105 8098 ou pelo e-mail: licitacao@macaubas.ba.gov.br.
Macaúbas - Bahia, 28 de junho de 2024.
NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES
Superintendente Municipal de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 18/07/2024, às 09h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para
aquisição de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, e Produtos de Limpeza e
Higiene Pessoal
para atender
as demandas
das diversas
secretarias e
demais
departamentos da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na
íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1762, de 27/06/2024, no site
www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da
Prefeitura do Município. Maiquinique,
Bahia, 27 de junho de 2024.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 17/07/2024, às 09h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para
aquisição de Material Permanente para atendimento das escolas da rede municipal de
ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique, Bahia. O
edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1762, de
27/06/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal
do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou
retirado na sede da Prefeitura do Município.
Maiquinique, Bahia, 27 de junho de 2024.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 19/07/2024, às 09h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para
aquisição de Cesta Básica para atender as famílias em vulnerabilidade social através da
Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital
está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1762, de 27/06/2024,
no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP.
Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na
sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 27 de junho de 2024.
Em 27 de junho de 2024
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público
que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços
nº 09/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços
de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização da Rua do Rosário no Distrito de
Coqueiros neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da
empresa: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.126.247/0001-42, no valor de
R$246.145,30 (duzentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais trinta
centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Em 28 de junho de 2024
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Abert.: 12/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
contratação de serviço de cobertura de seguro para frota de veículos do município de
Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel
Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA 002/2024
Diante das inconsistências encontradas no instrumento convocatório e o registro
da licitação realizado junto a plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, o que
dificultou a participação na disputa de diversos fornecedores, o Prefeito do município de
Mirangaba - Ba, com o intuito de erradicar as divergências encontradas, decide pela ANULAÇÃO
da concorrência pública 002/2024, cujo o objeto é Pavimentação em Paralelepípedo em
diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP - 44.745-
000 - Mirangaba-Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, pelo e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
e/ou
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
através
do
link:
https://pncp.gov.br/app/editais.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Diante das inconsistências encontradas no instrumento convocatório e o
registro da licitação realizado junto a plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL, o que dificultou a participação na disputa de diversos fornecedores, o Prefeito do
município de Mirangaba - Ba, com o intuito de erradicar as divergências encontradas,
decide pela ANULAÇÃO da concorrência pública 003/2024, cujo o objeto é a construção de
uma Unidade Básica de Saúde, no Povoado de Mandacaru, Distrito de Taquarendi, no
Município de Mirangaba, Bahia, conforme Termo de Convênio de nº. 006/2024, firmado
entre a SESAB e o Município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP -
44.745-000
-
Mirangaba-Bahia,
das
8:00
às
12:00
horas,
pelo
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito