DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.014/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa na área de
informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários,
incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal
que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente em atendimento
a secretaria de Finanças deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e
123/06. Edital disponível em 03/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 15/07/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga:
28/07/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a
manifestação da Pregoeira desta Prefeitura e parecer jurídico, Resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024
, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de atividade de
apoio administrativo e operacional, visando atender as necessidades das secretarias do
Município de Ipecaetá/BA, a empresa: COOPERFABER- COOPERATIVA DE TRABALHO DE
SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.890.990/0001-03, com sede na Avenida Tancredo
Neves, 1222, Caminho das Arvores, Salvador-Ba, Cep- 41.820.02. Valor Global de R$
11.981.735,04(onze milhões, novecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e cinco
reais e quatro centavos).
Ipecaetá/Bahia, 28 de junho de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 107/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal
De Educação E Cultura, Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social
-Contratada:
HORTO
MORAES
FIGUEIREDO
LTDA
-CNPJ:
14.678.267/0001-47-
P.Administrativo nº 063.2024 -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de paisagismo e jardinagem em prédios públicos, praças e jardins do Município de Ipecaetá
- Modalidade: DISPENSA 039/2024,Valor global: R$ 94.429,04 (noventa e quatro mil e
quatrocentos e vinte e nove reais e quatro centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade
Orçamentária:
2.04,
3.01,
4.01,
5.01,
Ação:
2037/2013/2014/2043/2029/
2032/2033/2020/2021/2017-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000, 15001002,
16000000, 15400000, 15420000, 15001001, 15410000, 15000000, 16610000, 16600000
prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 28/06/2024. Elcydes Piaggio de
Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 101/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal
De
Educação
e
Cultura-Contratada:
MARLUCE
FAGUNDES
ANDRADE
-CNPJ:
44.823.646/0001-44-P.Administrativo nº 065.2024 -Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de decoração e ornamentação junina na sede, Cavunge, Maria Preta
e Serrote no Município de Ipecaetá.- Modalidade: DISPENSA 040/2024,Valor global: R$
52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais)- Dotação Orçamentária:Unidade
Orçamentária:, 5.01, Ação: 2069-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15400000,
17010000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 21/06/2024. Elcydes
Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral
do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 007/2024 na forma eletrônica , cujo objeto
contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção das estradas
vicinais da zona rural do Município de Ipecaetá/BA, a empresa: R S SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na
Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-
Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 413.463,31 (quatrocentos e treze mil,
quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos).
Ipecaetá/Bahia, 28 de junho de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - CE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 03/2024
Processo Administrativo: 013/2024-LIC. Contrato Nº 42/2024 -CE Contratante: SECRETARIA
DE INFRA ESTRUTURA. Contratada: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
27.615.617/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 20 DE ABRIL, MUNICÍPIO
DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 952721/2023/MCIDADES/CAIXA.
Vigência: 30 dias. Valor: R$ 1.155.139,89 (Hum milhão cento e cinquenta e cinco mil cento
e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: Órgão -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Programa: 3.008 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICA; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00; Fonte:
1.500.0000 / 1.700.0000 / 1.701.0000. Eraldo Gomes de Oliveira, Secretário Municipal de
Infraestrutura. Ipirá - 27 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2024-BB- ID 1049215
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-17/2024-Objeto: Seleção
de melhor proposta para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL hospitalares e odontológicos
para os departamentos de saúde (Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família,
Programa de Saúde Bucal e SAMU 192.Sessão pública: 16/07/2024-às 09:00:h. Licitação
Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.
Itagi - BA, 27 de junho de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024-BB- ID 1049216
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-18/2024-Objeto:.
Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Atenção Básica e Especializada
em Saúde - Hospital São JoseSessão pública: 18/07/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço
por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.
Em 27 de junho de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024
O Município de Itagi Torna Público a da concorrência pública N.2/2024,
contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação, drenagem, E
sinalização nas ruas Joel chagas, rua Mário pereira, travarão pereira, rua 01 em Itagi-BA
pelo tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública fica para o dia 17/07/2024 ás
09:30 hs Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.
Itagi - BA, 27 de junho de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO RETIFICAÇAO
CONCONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024
errata publicação realizada no diário oficial da união edição n.118 secção 3 dia
21/06/2024-onde se lê - concorrência pública N.4/2023, Contratação de empresa para
prestação de serviços de reforma e ampliação de diversos prédios públicos no município de
Itagi, pelo tipo Menor preço Global por Lote,a sessão pública fica para o dia 09/07/2024 ás
09:30 leia- concorrência pública N.1/2024, Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma e ampliação de diversos prédios públicos no município de Itagi, pelo
tipo Menor preço Global por Lote,a sessão pública fica para o dia 11/07/2024 ás 09:30.
Itagi - BA, 27 de junho de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
Nova data de Abertura: 04/07/2024, às 09:00h. Horário local.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial,
o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 16/07/2024, às
08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024, que tem como objeto: Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de Instrumentos musicais e acessórios para
estruturação das Fanfarras das escolas municipais Dr. Aparício do Couto Moreira, Brites
Ventura do Couto Moreira, Edward Carvalho de Souza, Escola Batista El Shallon e Unidade
Escolar Municipal Conveniada Gilberto Viana na sede; Escola Felipe José dos Santos, no
Distrito de Catolezinho; Escola Professora Maria Nilza Silva Paraguay Amorim, no Distrito
de São José do Colônia. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede
da Prefeitura Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
17/07/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2024, que tem como objeto:
Registro de preço para aquisição de jogos, brinquedos terapêuticos, educativos e materiais
pedagógicos, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município
de
Itambé-BA.
O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede
da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para realização de
manutenção veicular (ônibus escolares, retroescavadeiras, trator, motoniveladora bem como
outros veículos leves) do município de Itanagra/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia
12/07/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/modalidade/index.php. O edital
pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 28 de junho de 2024.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público
aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 004-
2024, Processo Administrativo: 086-2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Destinação Final Dos Residuos Sólidos
Urbanos (Rsu) Em Aterro Sanitário, Para Atender As Necessidades Do Município De Itatim - BA.
Sessão de abertura às 09:30 hrs do dia 12/07/2024, no Sistema do BLL COMPRAS -
https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail:
licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às
12 horas.
Itatim - BA, 27 de junho de 2024
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
Pregoeiro
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