DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 004/2024, Tipo: Menor Preço,
Sessão Prevista Para: dia 17/07/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de
Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação
1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro,
CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia,
das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 005/2024, Tipo: Menor Preço,
Sessão Prevista Para: dia 17/07/2024, as 14h00min. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma)
Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) equipe de saúde da família e 1 (uma) equipe de
saúde bucal, no Povoado de Mandacaru, Distrito de Taquarendi, no município de
Mirangaba, Bahia, conforme Termo de Convênio nº 006/2024, firmado entre o Estado da
Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB e o Município de
Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-
000,
Mirangaba,
Bahia,
das
8:00
às
12:00
horas,
através
do
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto
desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de pneus e baterias para manutenção
dos veículos a serviço da Prefeitura de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura;
15/07/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da
Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
VANDERLEI MEIRA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta
licitação é a prestação de serviços funerários para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade através da secretaria de assistência social do Município de Mirante-BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e
horário da sessão de abertura; 15/07/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível
no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
VANDERLEI MEIRA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2024
Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registros de Preços - Ata de Registro de Preços
FNDE nº 06/2023 - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Contratante: O
Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48 - Objeto: Aquisição de
01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, para compor a frota da
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Bahia - Contratada - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Fundamentação Legal - Lei Federal nº
14.133/2021
e Decreto
Municipal
nº 043/2024
- Valor
Global
- R$
469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais) - Prazo: 320
(trezentos e vinte dias) contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 20 de
junho de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 006/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 01/07/2024 às 08:30 do dia 15/07/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/07/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/07/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO
AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 27 de junho de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 18/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
contratação de empresa especializada de engenharia, para requalificação da entrada da cidade
de Nazaré/BA, localizado na Rua Antônio Justino - BA-046, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no
Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 28 de junho de 2024
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
EXTRATOS DE REGISTROS N° 35 E 37/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 002.2024. Empresa Vencedora: EDUCARE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DIDÁTICOS EIRELI - CNPJ: 20.299.643/0001-95, no valor de R$ 178.970,00 (Cento
e setenta e oito mil novecentos e setenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR E DE
INCLUSÃO DESTINADFOS A ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE NOVA FÁTIMA-BA. Data da ATA 035.2024 (Itens 01, 02, 03, 06 e 07): 11 de
junho de 2024 - ATA 037.2024 (Itens 04 e 05). 27 de junho de 2024. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º
13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.° 95, Centro,Nova Itarana,Bahia,
CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCO R R Ê N C I A
PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril
de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de
janeiro
de 2024,
e demais
normas
aplicáveis. OBJETO:
Contratação de
empesa
especializadas em obras/serviços de engenharia, comtemplando calçamento de ruas e
avenidas na Sede do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado
no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site:
www.novaitarana.ba.gov.br
. Maiores
informações: licitanovaitaranaba@gmail.com e
Telefone: (73): Abertura: 16/07/2024 às 09h:30min.
Nova Itarana/BA, 28 de junho de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 005-2024-CO, objeto: contratação dos serviços
de engenharia para execução de construção de unidade escolar especializada para atendimento
de crianças com deficiência do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor
Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 01/07/2024. Sessão: às
09:00h do dia 06/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte
e
https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109
ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 28 de junho de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
-Prefeito-
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Aquisição e instalação de balança rodoviária para controle de pesagens, conforme
termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 12/07/2024, às 09:30 horas.
Edital
e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada
na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a
sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de junho de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL", Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como, construção de
depósito no Centro de Educação Infantil Maria Lopes, na sede deste município, Data e
horário da disputa: 09:30 horas do dia 18/07/2024. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
e
www.palmeiras.ba.gov.br
palmeiraslicita@hotmail.com.
Palmeiras/Ba, 27 de Junho de 2024.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900712024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900712024. Tipo: Menor preço global.
Abertura: 17/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar
de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e
análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no
prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. Edital e atos
posteriores
na
Prefeitura
Municipal
de
Paulo
Afonso
e
no
site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900722024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900722024. Tipo: Menor preço global.
Abertura: 18/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de mão de obra, de forma continuada, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Administração do Bairro Tancredo Neves - BTN, o
Departamento de Transportes, a Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Meio
Ambiente e a Secretaria de Agricultura e Aquicultura, bem como todas as secções
provenientes desta. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
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