DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100248
248
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No13.896.725/0001-51, atendendo
à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado em serviço de psicologia para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Pintadas-
Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento
público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
plloj8osteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição
dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do
Credenciamento: 03 de julho de 2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-
Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.
Pintadas - BA, 26 de junho de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo
à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores
Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de
serviços comuns de engenharia para execução de Construção da Praça da Matriz e Pavimentação
com Drenagem Superficial da Rua Miguel Mendes e prolongamento da Avenida Genivaldo
Gomes no Povoado de Coração de Jesus no Município de Pintadas-BA, conforme termo de
convênio nº 024/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas, Bahia., na modalidade CONCORRÊNCIA ,
conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e
seus Anexos bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 23 de julho de 2024, às 9h.
Pintadas - Bahia, 27 de junho de 2024.
DAIANE OLIVEIRA DA SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de material
penso, medicamentos, odontológicos e correlatos para o Fundo de Saúde do município de
Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos.
SEÇÃO: 15/07/2024, ÁS 09:30 - LOCAL: https://bnccompras.com/
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Fórmulas Infantis e Alimentos com Fins Específicos para Atender às Necessidades
dos Alunos com Necessidades Alimentares Especiais pela Faixa Etária e com Restrição Alimentar
em Creches e Escolas do Ensino Fundamental I e Fundamental II da Rede Municipal de Ensino de
Poções/Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: de 03/07/2024 até 08/07/2024, às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica:
08/07/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de
Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do
Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 12 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do
Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
026/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de produtos
cárneos, para confecção da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do
município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1049203 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 28 de Junho de 2024.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024SRP
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - S E P R OJ E ,
através do seu Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024SRP - SEPROJE,
do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO
AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA .
(www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Termo de Referência e demais documentos
constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 03/07/2024 às 09h do dia 16/07/2024; início
da Sessão de Disputa de Preços às 09:30h do dia 16/07/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br,
horário de Brasília. Informações através do e-mail licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do
edital por meio do sítio eletrônico www.bll.org.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/
portoseguro/licitacoes/?modalidade=pregao-eletronico
Porto Seguro - BA, 28 de junho de 2024
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 O agente de contratação comunica a todos os
interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento
auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas ou físicas
para fornecimento de lanches, refeições e bebidas não alcoólicas, para atender as
demandas das secretarias municipais do Município de Riachão do Jacuípe, nos termos e
nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se
subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de
Credenciamento 003/2024 - Processo Administrativo 141/2024. A documentação referente
ao processo poderá ser entregue a partir do dia 03/06/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00
horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou
na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de
Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.
Riachão do Jacuípe-BA, 28 de junho de 2024
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado de Final do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 251529/2023
OBJETO:
Credenciamento
das
Escolas
Comunitárias,
Confessionais
ou
Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação
para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos
físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão,
designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:
ENTIDADE HABILITADA
1. INSTITUTO DE ENSINO VILA VERDE -51343294000195
Salvador, 26 de junho de 2024.
CASSIANE DA SILVA GONZAGA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 12/07/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 028/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de
informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município, conforme
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site
oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em
diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). /2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 12/07/2024, às 14h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 029/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição e instalação de Carpete Berber
Point 650, destinado para o Centro de Convenções, conforme especificações constantes do
Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência).
Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de
Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que
realizará no dia 23 de julho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR
PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de
ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa
Econômica Federal de número 944037/2023 e Recursos Próprios. O Edital e seus
anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites:
https://bnc.org.br/
e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br link Transparência-Editais.
Santo Antônio de Jesus BA, 27 de junho de 2024.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Agente de Contratação/Pregoeira
Fechar