DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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249
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 029/2024-SRP, dia
12/07/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
02 (dois) veículos tipo utilitário PICK UP, 0 (ZERO) KM, visando atender as demandas do
Fundo Municipal de Educação do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se
no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 27 de junho de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - PE Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação:
Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF:
33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 27 de junho de 2024. Vigência: 27 de JUNHO
de 2025. Valor estimado de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). OBJETO:
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VISANDO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SAÚDE, CONVÊNIO N° 256/2024, Dotação: 4040 - 1.004-4.4.9.0.51.00 -1708/1701/1700
e1500. SaúdeBA, 27 de junho de 2024. AUCICLEI COSTA RODRIGUES - PrefeitMUNICIPIO DE
SAÚDE - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - PE Nº 017/2024. O MUNICÍPIO DE
SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante:
MUNICÍPIO 
DE 
SAÚDE.
Contratado: 
ASCN 
CONSTRUTORA 
LTDA
- 
CNPJ/CPF:
33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 27 de junho de 2024. Vigência: 27 de JUNHO
de 2025. Valor estimado de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). OBJETO:
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VISANDO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SAÚDE, CONVÊNIO N° 256/2024, Dotação: 4040 - 1.004-4.4.9.0.51.00 -1708/1701/1700
e1500.
Saúde-BA, 27 de junho de 2024.
AUCICLEI COSTA RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - PE Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação:
Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: GAM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -
CNPJ/CPF: 37.759.186/0001-77, assinatura do contrato: 27 de junho de 2024. Vigência: 27
de Junho de 2025. Valor estimado de R$ 453.963,80 (quatrocentos e cinquenta e três mil,
novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DA
PRAÇA DA VILA LELINHA, CONVÊNIO Nº 021/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O
MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA, Dotação: 4040 - 1.004-4.4.9.0.51.00 -1708/1701/1700 e
1500.
Saúde- BA, 27 de junho de 2024.
AUCICLEI COSTA RODRIGUES
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Prefeito do Município de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Adjudica
e ao tempo Homologa a presente Licitação que tem como objeto a COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE. VISANDO A REFORMA DO MERCADO
MUNICIPAL DE CARNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, CONVÊNIO N° 256/2024 que
declarou vencedora a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF: 33.957.361/0001-80
venceu com o valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais). O valor total
licitado dos itens foi de: 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Adjudica
e ao tempo Homologa a presente Licitação que tem como objeto a REQUALIFICAÇÃO DA
PRAÇA DA VILA LELINHA, CONVÊNIO Nº 021/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O
MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA, que declarou vencedora a empresa GAM PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - CNPJ/CPF: 37.759.186/0001-77, com o valor total de R$ 453.963,80
(quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta
centavos).
Saúde, 27 de junho de 2024.
AUCICLEI COSTA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2024
P.A. Nº 0106/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia
12 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de
serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e
pintura, incluindo fornecimento de peças para atender a demanda da frota de veículos e
máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias..
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000112/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2024
PA 0104/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a
Licitação
em
epígrafe.
EMPRESA: COMERCIAL
CONSTRUCENTER
LTDA,
CNPJ
nº:
21.485.241/0001-48; Valor total licitado: R$ 435.492,64 (quatrocentos e trinta e cinco mil
quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Aquisição de ferramentas e
equipamentos para fornecimento parcelado a serem ultilizados pelos servidores do setor de
manutenção na atuação de suas atribuições de modo atender todas as secretarias do municipio
de Senhor do Bonfim-BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 26 de junho de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e
Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de
disputa dia 12.07.2024 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de
Mecanização Agrícola do tipo Grades Aradoras para a Secretaria de Agricultura do
município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Convênio nº 914699/2021, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Início da sessão de disputa dia 12.07.2024 às
9:30hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Exames de
Especialidades Médicas para o município de Serra do Ramalho - Bahia. Início da sessão de
disputa dia 12.07.2024 às 12:30hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza
Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão
de disputa dia 12.07.2024 às 14:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adaptação e
Execução de Coberturas e Equipamentos para Miniquadras e Entradas das Escolas Rosa da
Costa e Fábio dos Santos no município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa
dia 16.07.2024 às 13:00hs.
Serra do Ramalho/Ba, 28 de Junho de 2024.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº1948/2024 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresas de
serviços de locação de caçambas. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 15/07/2024. Edital
e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br
www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 28 de junho de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PAD nº. 058/2024. Regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de Medicamentos, Material Farmacológico (injetáveis), destinados à
utilização nas Unidades Básicas de Saúde, HMMAT e Unidades Especializadas do Município
de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 12/07/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 28 de junho de 2024
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 089/2024FOR-PMSS - Pregão Eletrônico nº 009/2024, Contratante: Prefeitura
Municipal de Souto Soares. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e
instalação de equipamentos e maquinas para a unidade de fabricação de farinha e fécula de
mandioca da comunidade de Boa Sorte zona rural de Souto Soares/BA. Contratada: JSL
INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.564.403/0001-30, sediado(a)
na Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza, s/n, Aldemar de Carvalho - Lagarto/SE - CEP 49400-000.
Valor global R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: de 27/06/2024 a 31/12/2024.
ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
Abertura: 15/07/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para
Aquisição de matérias Permanente e brinquedos para o Camut, para atender as necessidades
da Secretária de Educação. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-
2181.