DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0150/2024
A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para
conhecimento a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos
tipo van, para atender as demandas da Seinfra no Município de Vera Cruz/Ba. Início
acolhimento de propostas: 01/07/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 12/07/2024
às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 12/07/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 28 de junho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 SMS
Processo Administrativo nº: 22722/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista
- BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n°
34.308.797/0001-00, CONTRATADO: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF
n°
20.155.999/0001-55,
INÍCIO:
18/06/2024
TÉRMINO:
17/09/2025
ASSINATURA:
18/06/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.281.418,89 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos) OBJETO: Execução da obra DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I, DO BAIRRO LAGOA DAS
FLORES II, na Rua 07, Área Institucional do Bairro Lagoa das Flores II (fundo com a Escola
Municipal José Gomes Novais), no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº
0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS ORIGEM: Concorrência
Pública nº 009/2024 RECURSO: 634-FINISA ATIVIDADE: 1205 ELEMENTO: 44.90.51 SUB:
01000. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 SMS
Processo Administrativo nº: 23136/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista
- BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n°
34.308.797/0001-00, CONTRATADO: CFA CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF n°
19.711.011/0001-08, INÍCIO: 17/06/2024 TÉRMINO: 12/09/2025 ASSINATURA: 17/06/2024
VALOR TOTAL: R$ 1.628.900,30 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, novecentos reais
e trinta centavos) OBJETO: Execução da obra de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE RÉGIS PACHECO, PORTE III, situada na Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo
Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023,
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS ORIGEM: Concorrência Pública nº 010/2024
RECURSO: 634-FINISA ATIVIDADE: 1205 ELEMENTO: 44.90.51 SUB: 01000. VINICIUS DE
BRITO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Repetição
Nº Proc: 12.574/2024. Objeto: fornecimento de 01 (Um) Veículo tipo Passeio,
capacidade 07 lugares, 0 km, primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista, a ser utilizado nas ações e atividades da Coordenação de Renda e
Cidadania, voltadas para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas e
projetos de inclusão social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com
recursos provenientes do Tesouro Federal. O qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 20/07/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.
CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira responsável
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024
Nº Proc: 56.968/2023. Objeto: fornecimento de equipamentos de redes e
suprimentos de informática, em atendimento às demandas de diversas Secretarias, junto à
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC, com recursos provenientes dos
Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br,
ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão:
19/07/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central
Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.
CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira responsável
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024
Nº Processo: 02035/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO
DE GLICEMIA CAPILAR (PAMGC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 11.347/2006 E PORTARIA GAB/MS Nº
2.583/2007, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 26/07/2024 às 09hs00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações
gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516.
ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira responsável
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2506.01/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
09h,
do
dia
12
de
Julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2506.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na confecção e fornecimento de bandeiras oficiais e prestação de serviços gráficos impressos
e comunicação visual para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.
gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
pelo endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 27 de junho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.06.02-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através da Secretaria de Secretaria de
Juventude, Esporte e Lazer. CONTRATADA: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA -
EPP, inscrita no CNPJ de n°: 17.452.767/0001-54. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de
01/04/2021 e Alterações Posteriores. Modalidade da Licitação: Concorrência Eletrônica nº
2024.02.06.02-CE - TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Construção de Uma Quadra de
Esporte Poliesportiva, na Localidade de Lagoa Salgada, Zona Rural do Município de
Barroquinha de Interesse da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, conforme
Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos que compõem o Anexo I do
Edita. do Valor do Contrato de R$ 243.053,99 (duzentos e quarenta e três mil cinquenta e
três reais e noventa e nove centavos). Da Vigência: 12 (Doze) Meses, a partir da Data de
Assinatura. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Evando Teles
Veras -Sec de Juventude, Esporte e Lazer - Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele -
Representante Legal da Empresa Conserbas Construções e Serviços Ltda-EPP. CONTRATO:
Nº 20240223. Data da Assinatura 13/06/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.06.02-CE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80,
Através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, no uso de
suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR em
favor da Empresa: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ de
N°: 17.452.767/0001-54. do Processo de Concorrência Eletrônica de nº 2024.02.06.02-CE.
TIPO: Menor Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, de 01/04/2021 e
Alterações Posteriores. OBJETO: Construção de Uma Quadra de Esporte Poliesportiva, na
Localidade de Lagoa Salgada, Zona Rural do Município de Barroquinha de Interesse da
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, conforme Projeto Básico, Planilha
Orçamentária e demais documentos que compõem o Anexo I do Edital. DO PREÇO
ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 243.053,99. DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: 12/06/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.
Barroquinha-CE, 28 de junho de 2024.
EVANDO TELES VERAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual N° 0403.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº
1710.01/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca no conjunto Mundinho Gomes e no
conjunto São Francisco, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico; Contratada:
Ecomix Empreendimentos E Serviços Ltda; Valor Global: R$ 294.728,78 (duzentos e noventa
e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); Assina Pela
Contratada: Francisco Valdi Soares Junior; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa
Bezerra; Data da assinatura: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo N° 0403.01/2024, resultante da Tomada de Preços N°
1710.01/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca no Conjunto Mundinho Gomes e no
Conjunto
São
Francisco,
no
município
de
Baturité/Ce;
Contratada:
Ecomix
Empreendimentos e Servicos Ltda; Valor global anteriormente pactuado para o objeto
licitado de R$ 294.728,78 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e oito reais
e setenta e oito centavos), pós aditivo passando para o valor de R$ 315.063,12 (trezentos
e quinze mil sessenta e três reais e doze centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Valdi
Soares Junior; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Data da Assinatura;
10 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1710.01/2023
Objeto: pavimentação em pedra tosca no Conjunto Mundinho Gomes e no Conjunto São
Francisco, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico, classificada com o valor
global de R$ 294.728,78 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e oito reais
e setenta e oito centavos), atendidas todas as exigências editalícias.
Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei.
Baturité-CE, 4 de março de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura município de Baturité.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-06.13.2/2024-SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.13.2/2024-SMS.
Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço nas áreas
de pediatria, infectologia, neurologia pediátrica, clínica médica, pneumologia pediátrica,
Proctologia e urologia cirúrgica, para atender a demanda do cem - (Centro de Especialidades
Médica), com as características descritas no termo de referência, convertido em anexo do
Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 02 de julho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a
problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são
instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do
edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de
01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 16 de julho de 2024.
Brejo Santo-CE, 28 de junho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo-CE
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