DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06.19.1/2024-SMS
Reabertura
Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Eletrônico Nº. PE-06.19.1/2024-SMS. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma continuada, de
manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e
modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE,
conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em
Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m.
(horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, através do endereço eletrônico:
(www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - (BLL), onde são instruídas as Concorrências Eletrônicas deste Município,
impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do
Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica Adiada o Início da Disputa para acontecer a partir
das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024.
Brejo Santo - CE, 28 de junho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.02-SOU
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.19.02-SOU. Objeto: contratação da execução de obras
de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do Município, conforme convênio
Mapp SOP 2588, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE.
Vencedor: B. S. Santos Construtora LTDA - CNPJ Nº 26.757.247/0001-40, com o valor global
de R$ 1.182.337,20 (Hum milhão cento e oitenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais
e vinte centavos). Homologo a Presente Licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. - Antonio
Visselmo Alencar Arrais - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Campos Sales-CE, 26 de junho de 2024.
ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Aditivo Ao Contrato nº 2019.10.23.1. Concorrência nº 2019.09.11.2. Objeto:
Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Da Estrada De Acesso
Ao Sitio Malhada, Através Do Convênio Siconv N° 876174/2018, Celebrado Entre A União,
Por Intermédio Do Ministério Da Integração Nacional E O Município De Crato/Ce. Objetivo
prorrogar por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria
de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - prazo de
duração: até 19 de novembro de 2024 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina
pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 19 de junho de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.25.2
CONCORRÊNCIA N° 2024.04.10.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura.
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção E Reforma De Praças No
Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio N° 947852/2023, Celebrado Entre A União
Por Intermédio Do Ministério Das Cidades E O Município De Crato/Ce. Dotação
Orçamentária: 09.01.27.813.0253.1.049.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -
Contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. valor global - R$ 862.891,78.
Vigência do contrato: 10 meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas.
Data da assinatura: 25 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.04.54.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção e reforma de praças no
município do Crato/CE, Através do Convênio N° 947852/2023, Celebrado entre a união por
intermédio do Ministério das cidades e o Município de Crato/Ce. empresa vencedora:
WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.743.010/0001-33,
com o seguinte valor: R$ 862.891,78, Isto posto, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.10.1, face o pleno
atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal
14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. data da assinatura: em 25
de junho de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.24.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -
Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01/PE/PMC -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços funerários,
incluindo vestuário, ornamentação e translado, destinados a atender as famílias em situação
de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do
Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 12/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso
ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 28 de junho de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SESA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio
- Objeto: Contratação de laboratório para realização dos serviços de exames laboratoriais,
junto a Secretaria de Saúde do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55,
Centro,
CEP:
62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/Ce;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
www.gov.br/pncp
-
Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação:
https://bnc.org.br - Data de Abertura: 12/07/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel
Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 27 de junho de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-260624-CE01-SDE
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação
- Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-
260624-CE01-SDE - Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de
adequações para climatização de salas de aula para o tempo integral na EMEF Pref. Walter
Marinho e EMEF Olcino Pereira de Sousa em Hidrolândia-CE - Data de Abertura:
16/07/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ |
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia-CE, 28 de junho de 2024.
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE Nº 2024.06.21.1
Chamada Pública de Nº 2024.06.21.1.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Horizonte, por ordem da
ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas
legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução
FNDE/CD nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação
Escolar destinado às Escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino
durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução
FNDE/CD nº 06/2020.
Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de
01/07/2024 à 22/07/2024, no horário de expediente, que deverão ser protocolados na
sede da Comissão Permanente de Licitação. A relação dos proponentes dos projetos de
vendas serão apresentados no dia 23/07/2024 às 08h30min, na sede da CPL, localizada na
Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP: 62.880.060, Horizonte/CE.
O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da
data desta publicação. Informações: No setor de Licitações, na Av. Presidente Castelo Branco,
nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte-CE, 28 de junho de 2024.
MAGNO RODIERY RODRIGUES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - CEFMS
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Ipu torna público para conhecimento de
todos a Concorrência Eletrônica Nº
0082024CEFMS, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para executar as reformas de
Unidades Básicas da Saúde para atendimento do programa de requalificação de Unidades
Básicas de Saúde, instituído no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo
Federal, a ser efetuada no município de Ipu/CE. Data de Abertura: 17 de Julho de 2024 -
Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 27 de junho de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-PE-FMS - MENOR PREÇO
Realização dia 11 de julho de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor
Preço, N° 15.24-PE-FMS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br
e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais
aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras - CE.
E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e
de 13hs00min às 16hs00min. 28 de junho 2024.
Ipueiras-CE, 28 de junho de 2024.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024
Objeto: Aquisição de uniformes, tecidos e acessórios de vestuário, destinada a atender as
necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Iracema.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-014/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Julho de 2024 às 08h (Horário de Brasília).
O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 27 de junho de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.02
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02 - Secretaria de Saúde.
O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02, que tem como objeto a Aquisição de Ambulância
tipo "D", furgão com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo Samu, de
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce, que permanecerá
disponível até às 17h00min do dia 12/07/2024, com data de abertura de propostas:
15/07/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou
www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso.
Irauçuba-CE, 28 de junho de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
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