DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 27.05.001/2024
Pregão Eletrônico-RP Nº 27.05.001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos tipos material de construção, para atender as necessidades das
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão: dia 11 de julho de 2024,
às 09h:00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15,
Centro, Saboeiro-CE.
Saboeiro-CE, 28 de junho de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.040624-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Inexigibilidade de Licitação nº 01.040624-SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento
Público nº 01.040624-SESA - Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços oftalmológicos, visando atendimento das necessidades.
-
Link
de
Acesso ao
Edital:
https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php |
https://pncp.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 17h00min - Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações - Rua
Professora Ernestina Catunda, 50, Planalto Piracicaba, Santa Quitéria-CE - Agente de
Contratação: José Fabiano Vieira.
Santa Quitéria-CE, 27 de junho de 2024.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.016/2024-CE
Processo Administrativo Nº 2024.03.21.07-A.
Concorrência Nº 90016/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.21.07-A .
A(s) Secretaria
de Infraestrutura e
Recursos Hídricos,
exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 16/07/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de passeio/calçada
na Av. Manoel José Teixeira, Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito - CE. As
condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que
podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 28 de junho de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE006/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-
PE006/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais utilizados no
desenvolvimento de atividades dos agentes de endemias, para atender as necessidades da
Secretaria De Saúde, Data de Realização do certame: 12 de Julho de 2024 às 08:00hs
(Horário de Brasília-DF).
O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou
através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu-CE, 27 de junho de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP. Extrato do 1º Termo de Aditivo Contratual. O
Secretário de Infraestrutura e Serviços de Tamboril, torna público o Extrato do Instrumento
de Aditivo Contratual resultantes do Tomada de Preços Nº 015/2023-TP e dos Termos de
Contratos Nº 2024.05.16.001: OBJETO: Contratação para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no município de
Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). EMPRESA: A & V
PROJETOS E CONSTRUÇÕES SECRETARIA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.383,17 (Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Dezessete
Centavos) VALOR GLOBAL: R$ 471.282,00 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil Duzentos e
Oitenta e Dois Reais). Tamboril-CE, 27 de Junho de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo
Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.12.12.01.1, Tomada de Preço Nº 2023.12.12.01 - TP
- INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para construção de passagem molhada na localidade de Vila Cruz (Sangradouro do Açude)
e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de Responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura . Contratada: Itapaje
Construções e Serviços EIREILI . Data de Assinatura do Contrato: 28 de Junho de 2024.
Validade do Contrato: 12 (doze) Meses. Valor Total: R$ 554.399,57 (quinhentos e cinquenta
e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela
Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina Pela contratada: Jose Elihu
Bastos Lira (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do
Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.12.01-TP-INFRA
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01-TP-INFRA .
O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sra. Maria
Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores,
resolve Adjudicar E Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº
2023.12.12.01-TP-INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada
na localidade de vila cruz (Sangradouro do Açude) e na localidade de Laura (Vazante
Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE,
a empresa Itapaje Construcao e Servicos LTDA - CNPJ: 10.933.035/0001-37, com valor
global de R$ 554.399,57 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e
nove reais e cinquenta e sete centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais
vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
Tejuçuoca-CE, 27 de junho de 2024.
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretário (a) de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de
Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e
Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de
Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº
925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 19.06.2024. Vigência:
90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina
p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 19 de junho de 2024. À Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2.23-CP-SEINF. Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de
Nº 20240135, resultante da Concorrência Nº 002.23-CP-SEINF. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do
Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Jose Moacir Freire - Secretário Municipal de
Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO:
Cláusula 18ª (décima oitava) do contrato original - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR INICIAL
CONTRATADO: R$ 3.909.762,51 (Três Milhões Novecentos e Nove Mil Setecentos e
Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$
971.089,68 (Novecentos e Setenta e Um Mil Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Oito
Centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 4.880.852,19 (Quatro Milhões Oitocentos e Oitenta
Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezenove Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art.
65, parágrafo 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
27 de Maio de 2024.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO 2º TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 128/2023/ADM
Dispensa de licitação - art.24, inciso iv, lei. 8666/93
Processo Administrativo nº 4013/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: Hospital Mahatma Ghandi.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor informado no
1º
Termo Aditivo,
devido
a
um equívoco
no
pedido,
ficando conforme
segue
abaixo:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste salarial dos funcionários e reajuste do vale
alimentação, correspondendo a um valor mensal de R$ 9.550,46 (nove mil, quinhentos e
cinquenta reais e quarenta e seis centavos), totalizando R$ 28.651,38 (vinte e oito mil, seiscentos
e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), para o período de Abril, Maio e Junho.
Para o período de Janeiro, Fevereiro e Março, onde houve apenas o reajuste salarial,
o valor mensal fica de R$ 6.035,46 (seis mil, trinta e cinco reais e quarenta e seis
centavos), totalizando R$ 18.106,38 (dezoito mil, cento e seis reais e trinta e oito
centavos).
O valor do contrato original fica por este instrumento então acrescido em mais R$ 46.757,76
(quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Valor Total: R$46.757,76
Fichas n°: 454, 496, 503, 511, 480 e 528
Assinatura: 27 de junho de 2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Proc. nº 1161/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0007
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES
E GATOS, CONFORME CONVÊNIO SEAMA Nº 005/2023; Nova data e horário: 18 de JULHO
de 2024 (quinta-feira). Motivo do adiamento: prazo exíguo entre a publicação do edital e
a data da realização do certame; O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores
informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através
dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG
985609);
Tel.:
(28)
3557.1300;
E-mail:
licitacao@apiaca.es.gov.br;
Facebook:
licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 25 de junho de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CO M U N I C A D O
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, comunica que será realizada, no dia 16 de julho de 2024, às 13h00min, em
sua sede, Rua Capitão Deslandes, n° 1, Centro, nesta cidade - Cachoeiro Plaza Office - 8°
andar - Sala de Reunião, sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a
Subcomissão Técnica que procederá à análise e julgamento das propostas técnicas a serem
apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica e Preço, que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.
Com fulcro no art. 10, §§ 1º, 2º, 3º e 4º todos da Lei Federal 12.232/2010,
serão sorteados 7 (sete) nomes dentre os profissionais indicados e aceitos, dos quais 5
(cinco) com vínculo com a PMCI e 2 (dois) sem vínculo com a PMCI, conforme relação:
1.Filipe Rodrigues da Silveira (membro interno)
2. Tainá Ribeiro Campos (membro interno)
3. Wallace Hull da Silva (membro interno)
4. Gabriel Andrade Canas (membro interno)
5. Renata Couto da Rosa Rigoni (membro interno)
6. Márcia Marins Leal (membro interno)
7. Cristiano Gonçalves Amorim (membro interno)
8. Robson Luiz Garcia Sabadini (membro interno)
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