DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05.11.2024
Tendo o presente termo o resultado do Chamamento Público - Edital N°
05.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público para Celebração de Contrato de Gestão,
a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de
Itapipoca/CE, nos termos da Lei Municipal N° 03/2021, Decreto Municipal nº 028/2021,
selecionadas de acordo com o estabelecido no Edital N° 05.11.2024, para o gerenciamento
e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr.
Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas
de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde,
HOMOLOGO o presente Chamamento Público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva
instituição Vencedora: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N°
10.779.749/0001-32, com VALOR GLOBAL de 26.893.817,11 (Vinte e Seis Milhões e
Oitocentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos e Dezessete Reais e Onze Centavos) para o
período de 12 (doze) meses. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do
instrumento contratual no prazo em até 03 (três) dias.
Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2024.
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
AV I S O
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 6.11.2024
Comunicado de Interesse Público Nº 06.11.2024. Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria
Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro
de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de
fevereiro de 2021, TORNA PÚBLICO o interesse do órgão em estabelecer parceria,
mediante celebração de Contrato de Gestão, com vistas a Contratação de Organização
Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n°
028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de
Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de At e n d i m e n t o
Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de
Itapipoca/CE, em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS
e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. Os envelopes 01 - DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO e 02 - PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser
entregues impreterivelmente na sessão pública que ocorrerá no dia 10 de Julho de 2024 às
09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga,
N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público.
O Edital estará disponível no sítio eletrônico do TCE-CE e do município de Itapipoca.
Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2024.
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA
Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes destinado a atender as necessidades de diversas
Secretarias, junto a Prefeitura Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2024 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 às 08:00 horas,
Início da abertura da sessão: 16 de Julho de 2024 às 08:30 horas, através do site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br,
www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim-CE, 28 de junho de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SMIEOU
O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Urbanas, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs
(nove horas), do dia 15 de Julho de 2024, Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - S M I EO U .
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de
passagens molhadas e bueiros no Município de Jucás, conforme projeto básico em anexo,
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos :
https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com.
Jucás-CE, 28 de junho de 2024.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SMD
As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará às 08:00h, do dia 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico n° 003/2024 - SMD. Objeto:
seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição
de pneus, câmaras, protetores e válvulas, bem como prestação de serviços de
alinhamento, balanceamento e cobertura, conforme termo de referência, de
responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com, ou no endereço:
Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás-CE, 28 de junho de 2024
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de julho de 2024, às 09:00
Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.17.01 critério de
julgamento menor preço global, com fins Contratação de empresa para prestação de
serviços na realização de campanhas de enfrentamento a violações de direitos, com
palestras, rodas de conversas, incluindo, distribuição de material educativo, ações
midiáticas e nas redes de comunicações local, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 28 de junho de 2024.
RICARDO MENDES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.28.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.06.28.1, cujo o objeto é a
Contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação de sistema coletivo de
abastecimento de água, no Distrito Simão e no Sítio Sozinho no Município de Porteiras/CE.
Início de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e
horário de encerramento de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 às 08:00
horas. Data e horário de início da sessão: 16 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do
Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 28 de junho de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2024
Declaro revogado o processo derivado do certame originado no Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16.001/2024, que tem por objeto o registro de preços para futura
e eventual
contratação de
empresa especializada
na prestação
de serviços
de
administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400
(quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-
feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de
segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá - CE, de
Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, com base nos termos do art. 71,
inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação
do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões
fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo
licitatório revogado.
Quixadá-CE, 27 de junho de 2024.
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de
Fomento nº 001/2024, oriundo do
Chamamento Público nº
10.001/2023: Valor Global: R$ 6.977,439,78. Contratado: Instituto da Primeira Infância -
IPREDE, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Sulivan Bastos Mota. Objeto:
Termo de fomento para programa de acompanhamento e monitoramento especializado a
crianças com vulnerabilidade social, desnutrição e/ou em risco nutricional, atraso no
desenvolvimento e com transtorno do espectro autista - TEA, IPREDE Sertão Central, de
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Quixadá. Prazo de vigência: 24
meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones
Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.04.03.2024-SEINFRA
Extrato
do
Termo
de
Adjudicação
e
Homologação,
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO em 27/06/2024, em favor da licitante VENCEDORA MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 07.615.710/0001-75, com
endereço na Rua Celeste Maria de Jesus, n° 171, Sala 01, Chico Leandro, Pedra Branca/CE,
neste ato representada pelo Sr. Paulo Vinicius Pereira de Medeiros, no VALOR GLOBAL de
R$ 1.764.685,55 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e
Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.04.03.2024-SEINFRA, que tem por
finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação
em paralelepípedo em diversas ruas do Distrito de Flores, no Município de Russas/CE, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte
integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.
Russas-CE, 27 de junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.18.06.2024-SEINFRA
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Julho
de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.18.06.2024-SEINFRA, cujo Objeto
é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a
Quente - CBUQ, aplicação a quente, conforme normas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do
Departamento de Estradas e Rodagem (DAER), sob a responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA do Município de Russas/CE. Tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se
encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 28 de junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
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