DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 012/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO
4.274/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0002, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RESGATE DE
ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA.
Onde sagrou se vencedor do certame a empresa SUELIO VIZZONI PAGANINI
com o valor de R$ 75.592,44 (setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e
quarenta e quatro centavos) no lote ÚNICO.
Guarapari/ES, 28 de junho de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substitura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
6.492/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0014, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE
PASSAGEIRO, COM CAPACIDADE NO MÍNIMO 12 (DOZE) PESSOAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESSA SECRETARIA SEMOP.
Onde sagrou se vencedor do certame a empresa BIGOSSI LOCACAO DE
VEICULOS E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA com o valor de R$ 141.000,00 (cento e
quarenta e um mil reais) no lote ÚNICO
Guarapari/ES, 28 de junho de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata
do PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 46/2024-PROCESSO
N.13795/2024.
Publicado no DOU no dia 27/06/2024 PÁGINA 209.
Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO via ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024
Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO via ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 12/07/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de MANILHAS DE
CONCRETO. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das
propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos
sites:
www.itaguacu.es.gov.br
e
www.gov.br/compras
-
UASG
985653.
ID:
2024.034E0700001.02.0002.
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 26 de junho de 2024.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 5.142/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Rocha Equipamentos &
Soluções Inteligentes de Informática Ltda, inscrito no CNPJ 10.141.636/0001-07,
objetivando a prestação de serviços de Cronometragem eletrônica, para atendimento do
evento esportivo de corrida Ultra Terra da Laranja, que acontecerá no dia 30 de Junho de
2024, neste Município, no valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0049
Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº
4.523/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV,
alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Podium Veículos Ltda,
inscrito no CNPJ 01.135.999/0006-53, objetivando a prestação de serviços de revisão de
10.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Fiat Mobi Like, placa:
SFW0I16, ano-modelo: 2023/2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Educação, no
valor total de R$ 557,20 (quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0050. Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Junho
de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 PMSDN
COD. CIDADES 2024.064E0700001.01.0009
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados
que fará
realizar
no dia17/07/2024
às
09h00
min, na
plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a
realização da continuidade da construção da CRECHE "VOVÓ ZEZÉ", conforme relação
constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos
necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os
elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto
Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações
constantes nos anexos do edital .Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura de São Domingos do Norte. O edital poderá ser solicitado através
do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou
retirados através do site:
www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br .
São Domingos do Norte 28 de Junho de 2024.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/07/2024, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 18/07/2024 às 13:00h.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE
OBRA MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO PADRE ROMEU PEDRUZZI, NA LOCALIDADE DE BOA
ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 941469/ME/CAIXA.
Edital
disponível
nos
sites
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28)
3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.
ID: 2024.071E0700001.01.0020
Vargem Alta/ES, 28 de junho de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 (SRP)
WCOMPRAS ID 315059
CÓDIGO CIDADES:
2024.072E0700001.02.0019
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão,
torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº
000023/2024 WCompras ID 315059. Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EINFRAESTRUTURA URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA
MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (EMENDA PARLAMENTAR Nº
41800022 -2024 DO SENADOR FABIANO CONTARATO, PROPOSTA Nº 1474483400014003 -
2024); SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONVÊNIO: SISTEMA DE GESTÃO DE
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEDIANTE REPASSE NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NA
PROGRAMAÇÃO Nº 320506920230002); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDITAL Nº
01/2023, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A MUNICIPALIDADE
DO FUNPAES/OFÍCIO/SEDU/GS Nº 2358) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (PROPOSTA
Nº14744834000123004 - 2023 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE ES OBRA DA EMENDA
PARLAMENTAR DO SENADOR MARCOS DO VAL, PROPOSTA Nº 14744.. Acolhimento das
propostas a 02/07/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 16/07/2024 às 08h30
min. Início da sessão de disputa: 16/07/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br
ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103/2024
Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0005
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11524/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços n º 122/2023, Pregão Eletrônico Nº 016/2023, Processo
Administrativo nº 268/2023, do Consórcio Público da Região Cim Noroeste/ES.
Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK.
Valor: R$ 179.760,00(cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais).
Vigência: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do presente contrato,
mediante o recebimento das Autorizações de fornecimento, sendo encerrado em 31/12/2024,
devendo a publicação ocorrer na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993.
Viana/ES, 27 de junho de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI. Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
SEGUNDA PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO DE GOIÁS - GO, torna público a segunda
publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2024, no qual se realizará no dia 23 de
julho de 2024, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens imóveis. A licitação será
do Tipo Maior Lance. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; ou com o leiloeiro:
Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo
na forma da Lei Municipal nº 1.073 / 2022 e Lei Federal 14133 N°14.133/2021.
Alto Paraiso de Goiás - Go, 1º de julho de 2024.
LIS KRELING
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 035/2024, Concorrência Presencial nº 003/2024, Processo Administrativo nº
650/2024. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Amaras Projeto
Construção
e
Reformas
Ltda. CNPJ
da
Contratada:
33.482.642/0001-23.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, TIPO TSD, NO BAIRRO ALVORADINHA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE.
Valor Total R$ 532.435,13. Assinatura: 28/06/2024. Vigência: da assinatura da Ordem de
Serviços até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
A Secretária municipal de Saúde de Anápolis, em face da realização do Pregão
Eletrônico n° 055/2023, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE KIT DE APOIO RESPIRATÓRIO DOMICILIAR
PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS E RESIDENTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS A PARTIR
DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , através da diretoria de
vigilância e controle à saúde, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000416/2023 e
000417/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº 000027067/2023, e
no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01108.00005381/2023-09, em atendimento ao
disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a
adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor total dos lotes,
à empresa abaixo relacionada:
1) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ nº 00.331.788/0036-49:
Lote 01: R$ 2.633.400,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos reais).
Lote 02: R$ 283.572,00 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais).
MIRLENE GARCIA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Saúde