DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 007/2024.
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de do Boa Vista do Gurupi, torna público que
fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 18/07/2024
às 10:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de serviços de
implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n°
1273/2017 FUNASA, na modalidade Concorrência Pública, para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala
de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência
do
município: https://transparencia.boavistadogurupi.ma.gov.br/.
Esclarecimentos adicionais
deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail
cplbvdogurupi@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/, e pelo telefone (98)
98567-0407. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações.
01 de julho de 2024
Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Robert Anderson dos Remédios Amorim,
Ordenador de Despesa - Portaria 004/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024,
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, apresenta a V. Ex.ª o relatório
referente a Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024, que teve como objeto a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução dos serviços de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os
Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura
Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA, aberto no dia 27
de junho de 2024, e apontou como vencedora a empresa K K R OLIVEIRA, CNPJ 09.584.688/0001-79, no
valor global de R$ 1.013.667,34 (um milhão e treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e
quatro centavos ).A Agente de Contratação julgou e apontou o vencedor acima citado, tudo em
conformidade com o Edital da Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024, e a Lei Nº. 14.133/21 e alterações.
ADJUDICAÇÃO.A Agente de Contratação adjudica o objeto da presente licitação à empresa vencedora: K
K R OLIVEIRA, CNPJ 09.584.688/0001-79, submetendo a Senhora Secretária tal decisão. Bom Jardim/MA,
27 de junho de 2024. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO.A Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Bom Jardim/ MA, apresenta a V. Ex.ª o relatório referente a Concorrência
Eletrônica Nº. 004/2024, que teve como objeto a contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR
(Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom
Jardim/MA, aberto no dia 28 de junho de 2024, e apontou como vencedora a empresa K
R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, no valor global
de R$ 1.391.999,31 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e
nove reais e trinta e um centavos). A Agente de Contratação julgou e apontou o vencedor
acima citado, tudo em conformidade com o Edital da Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024,
e a Lei Nº. 14.133/21 e alterações. ADJUDICAÇÃO.A Agente de Contratação adjudica o
objeto da presente licitação à empresa vencedora: K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, submetendo ao Senhor Secretária tal decisão.
Bom Jardim/MA, 28 de junho de 2024
MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA
Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de
recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila
Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através
do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Bom Jardim/MA. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por
intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: K K R OLIVEIRA, CNPJ 09.584.688/0001-
79, no valor global de R$ 1.013.667,34 (um milhão e treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e
quatro centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Bom Jardim/MA, 27 de junho de 2024
CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR
(Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom
Jardim/MA, Através do Contrato de Convenio com a Caixa Econômica MCIDADES
947863/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por intermédio
da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: K R O CONSTRU ÇÕ ES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, no valor global de R$ 1.391.999,31
(um milhão e trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e
um centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Bom Jardim/MA, 28 de junho de 2024
CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através
da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003.2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços
de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila
Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento,
através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal,
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço global, sob regime de
Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: K K R OLIVEIRA, CNPJ
09.584.688/0001-79, no valor global de R$ 1.013.667,34 (um milhão e treze mil e seiscentos e sessenta
e sete reais e trinta e quatro centavos ). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Bom Jardim/MA, 27 de junho de 2024
MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA
Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA,
através da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 004.2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da
Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA, Através do Contrato de
Convenio com a Caixa Econômica MCIDADES 947863/2023, do tipo menor preço global, sob
regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: K R O
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, no valor global de R$
1.391.999,31 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais
e trinta e um centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Bom Jardim/MA, 28 de junho de 2024
MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de julho
de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de construção de remanescente de obra de creche tipo
B no município de Brejo de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site:
https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico,
qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá
ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das
8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000.
Brejo de Areia MA, 26 de junho de 2024.
JOABIO MATIAS MAIA FILHO
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 006/2024, do tipo menor preço
global, visando a Contratação de empresa de especializada para execução dos serviços de recuperação de
estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: MIX GESTÃO
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 27.896.522/0001-70, com sede na Rua José Feitosa
Mourão, 
nº
839-A, 
Bairro 
Centro,
CEP 
65.610-000,
Aldeias 
Altas 
-
MA, 
e-mail:
bsconstrucaoelocacao@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 4.386.742,52 (quatro
milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro
de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores.
O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas
aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, 27 de junho de 2024.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
006/2024 do tipo menor preço por lote, em favor da empresa: MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 27.896.522/0001-70, com sede na Rua José Feitosa Mourão,
nº 
839-A, 
Bairro 
Centro, 
CEP 
65.610-000, 
Aldeias 
Altas 
- 
MA, 
e-mail:
bsconstrucaoelocacao@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 4.386.742,52
(quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta
e dois centavos), objetivando a Contratação de empresa de especializada para execução dos
serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, Autorizo o a
execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de
Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu/MA, 28 de junho de 2024.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/ 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 868/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no
povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 02/2024, Contratado: E ARAUJO GUIMARAES EIRELI, inscrito
no CNPJ sob o nº 06.211.864/0001-39. Contratante: através da secretaria Municipal de
Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 1.368.929,39
(um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais, e trinta e
nove centavos) A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de
Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários.
Vigência: será DE 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do
Corda (MA), 20 de junho de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG:
Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo
QUALITATIVO E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 376/2024 -
SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação,
conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um
desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo
no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 376/2023, em um REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO de 41,61% (quarenta e um e sessenta e um por cento), nos valores dos itens do
contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor
total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 98.412,82 (noventa e oito mil
e quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos). DO NOVO VALOR DO CONTRATO: O
valor inicial do contrato é de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais), após o
aditivo com ACRÉSCIMO QUALITATIVO no valor de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil e
quinhentos e sessenta reais) e o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO no valor de R$ 98.412,82
(noventa e oito mil e quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos), O valor total do
contrato após o aditivo, será de R$ 866.972,82 (oitocentos e sessenta e seis mil e novecentos
e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-
061 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO).