DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec.M.de Educação, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade
Concorrência 001/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para
construção de refeitório da Unidade Escolar Benedito Duarte, no dia 19/07/2024 às 08:00
horas, através do site https://www.portalde compraspublicas.com.br, sendo presidida pelo
agente de contratação desta Prefeitura. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma @gmail.com.
Coelho Neto - MA, 26 de junho de 2024.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO
nº 007/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLO G O
o Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/CPL, por
estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa M HENRIQUE F REGO
EIRELI, CNPJ 26.954.034/0001-09, com sede na Rua Coronel Catão, Nº 399 B, complemento
SALA 4, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, para execução de serviços de
engenharia para reforma e manutenção de prédios públicos no município de Fernando
Falcão, no valor global de R$ 3.454.695,65 (três milhões quatrocentos e cinquenta e quatro
mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Fernando Falcão - MA, 26 de junho de 2024
RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - MA, através do Fundo Municipal de
Saúde/FMS, torna pública a Republicação do edital para sessão de licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico de nº 007/2024. MOTIVO: Não vinculação em Tempo hábil no DOU (Diário Oficial da União).
OBJETO: a Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para a aquisição de Material Permanente destinado à
Unidade de Atenção Especializada em Saúde e à Atenção Primária do município de Governador Nunes
Freire - MA. Esta ação se alinha à Proposta de nº 02130473000123009, aprovada pelo Ministério da
Saúde, e tem como objetivo atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS do
Governador Nunes Freire/MA. Abertura às 9 horas do dia 11 de julho de 2024. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da
prefeitura, no endereço eletrônico:https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às
12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplgnf2023@hotmail.com.
Governador Nunes Freire - MA, 24 de junho de 2024.
ÂNGELA MARIA RABELO DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. PARTES:
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ
GRANDE) e a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ Nº 10.686.600/0001-09. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre,
zero quilômetro, em atendimento às necessidades do Centro de Referência de Assistência Social do
Município de Igarapé Grande/MA., decorrente da modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024. Vigência
Inicial: 26 de Junho de 2024 e Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de
outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25 Fundo Municipal de
Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0056 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE PARA O CRAS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E M AT E R I A L
PERMANENTE; VALOR DO CONTRATO: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). ASSINATURAS: P/
CONTRATANTE: Luciana Périco De Souza, Secretária Municipal De Assistência Social. P/ CONTRATADA:
ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024
a) Espécie: Contrato nº 613/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
- MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma
solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a
empresa MG EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ n° 18.224.783/0001-52;
b) Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção para
Urbanização de Área Pública - Praça do Terminal no Município de Igarapé do Meio - MA;
c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 006/2024; e) Dotação
Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024
a) Espécie: Contrato nº 623/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de
Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ n° 03.399.112/0001-55; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra da construção da Praça Verde no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº
14.133/1993, art. 176; d) Processo: 006/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15
Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 1005 0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLI CO S
4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 02: R$ 1.399.699,90 (um milhão, trezentos e
noventa e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos); g) Prazo de Execução:
Conforme cronograma físico financeiro; h) Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024; i) Signatários: pelo
Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretária Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos -
Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Edilson Bonifácio da Costa Junior - Administrador.
Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. NAYRA DA SILVA SERRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 a) Espécie: Contrato nº 633/2024, entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) em conjunto e de forma
solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa EBC JR
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 03.399.112/0001-55; b) Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra da construção do espaço recreativo da Escola São Benedito
no Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo:
006/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036
2012 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 Obras E
Instalações 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036
ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMENTAL
30% 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 03: R$ 141.900,00 (cento e quarenta e um mil
e novecentos reais). g) Prazo de Execução: Conforme cronograma físico financeiro; g) Prazo de Vigência:
11/06/2024 à 31/12/2024; h) Signatários: pelo Contratante: Elder Lima Alves - Secretário Municipal de
Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica -
FUNDEB, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Edilson
Bonifácio da Costa Junior - Administrador. Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. ELDER LIMA ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024
a) Espécie: Contrato nº 643/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas,
conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°
18.224.783/0001-52; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da
construção do Espaço Recreativo da Creche da Vila São Marcos no Município de Igarapé do Meio -
MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 006/2024; e) Dotação
Orçamentaria: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação
12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2012 0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO
FUNDAMENTAL 12 361 0036 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMENTAL 30%
4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 04: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil
reais). g) Prazo de Execução: Conforme cronograma físico financeiro; h) Prazo de Vigência:
11/06/2024 à 31/12/2024; i) Signatários: pelo Contratante: Elder Lima Alves - Secretário Municipal de
Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica -
FUNDEB, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Igor Silva
Cruz (Procurador). Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. ELDER LIMA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB)
LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 a) Espécie: Contrato nº 714/2024, entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) em conjunto e de forma solidária
com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa EBC JR SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 03.399.112/0001-55; b) Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de Obra de Construção do Prédio do Centro de Lazer e Assistência da Criança no Município de
Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 007/2024; e) Dotação
Orçamentaria: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361
Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2012 0000 MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 04 FUNDEB 02 04 00
FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2014
0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMNENTAL 30%; f) Valor Total do Item 01: R$
1.839.560,44 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e quatro
centavos); g) Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; h) Prazo de Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024;
I) Signatários: pelo Contratante: Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de
Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Luiz Oclecio Silva dos
Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Edilson Bonifácio da Costa Junior - Socio -
Administrador. Igarapé do Meio, MA 07/06/2024. ELDER LIMA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB)
LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE
D ES P ES A S
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 a) Espécie: Contrato nº 815/2024, entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n°
001/2022 e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA - BARBOSA EMPREENDIMENTOS &
ASSESSORIA, CNPJ n° 43.722.532/0001-45; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MÃE PEDRINA NO MUNICÍPIO
DE IGARAPÉ DO MEIO - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo:
008/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INF R A ES T R U T U R A
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra-
Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 1005 0000 CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00
Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 01: R$ 980.886,29 (novecentos e oitenta mil, oitocentos
e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos); g) Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; h)
Prazo de Vigência: 14/06/2024 à 31/12/2024; I) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra
- Secretaria Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de
Finanças e, pelo Contratado: Geivison Barbosa dos Santos - Proprietário e Administrador.
Igarapé do Meio, MA 14/06/2024. NAYRA DA SILVA SERRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra-
Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 1005 0000 CONSTRUÇÃO
E
MANUTENÇÃO DE
PRAÇAS,
JARDINS,
CALÇAMENTO E
LOGRADOUROS
PÚBLICOS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 01: R$ 389.900,00 (trezentos e
oitenta e nove mil e novecentos reais). g) Prazo de Execução: Conforme cronograma físico
financeiro; h) Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024; i) Signatários: pelo
Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretária Municipal de Administração, Luiz Oclecio
Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Igor Silva Cruz
(Procurador). Igarapé do Meio, MA 11/06/2024. NAYRA DA SILVA SERRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por
intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 17
de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2
salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel)
localizado em Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais
legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à
disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município:
www.buriticupu.ma.gov.br, Portal
do PNCP https://pncp.gov.br
plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br
podendo
ainda
ser 
solicitado
através
do
e-mail:
cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000 Buriticupu/MA
Buriticupu/MA, 27 de junho de 2024.
SALMA SOUSA TORRES
Secretária Municipal de Educação.

                            

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