DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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264
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa
M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 147.750,00 (cento e quarenta e
sete mil setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. BASE LEGAL: Lei
n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar
n°
123/2006 alterada
pela
Lei
Complementar n°
147/2014,
e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO
DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 49.250,00, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE
IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 24.625,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE,
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
13
01
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE
RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$
49.250,00, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE,
VALOR: R$ 24.625,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira
de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Misael Alves de Morais Neto -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.06.04.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria
Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a
Empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos
médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 60.790,30 (sessenta mil setecentos e noventa reais e
trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002,
do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017,
Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar
n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei
n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e
demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO DE
MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
- MAC,
ELEMENTO DA
DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 15.270,74, FONTE DE
RECURSO: 1500100200 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$
9.099,13; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0022.2.056
-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO
DA DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 21.628,26, FONTE DE
RECURSO: 1500100200 - TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$
9.923,80; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE:
10.305.0018.2.080
-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 4.868,37. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de
Saúde. P/CONTRATADA: Thyago Layron Sampaio de Abreu - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº
9/2024 CPL/PMLV, conforme evidencia -se na pagina 221, edição 1677-7069, do Diário
Oficial da União (DOU), no dia 20/06/2024. Onde -se Lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2024
Leia-se Pregão Eletrônico Nº 11/2024
Lago Verde - MA , 26 de junho 2024
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Agente de contração de Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPRESSÃO DOS ITENS CONTRATUAIS AO CONTRATO Nº 282/2024
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº: 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.017/2024
- OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no
Município
de
Matões-Ma,
nos
termos
do
contrato
de
repasse
nº939329/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo no Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões-MA/ Secretaria Municipal
de Infraestrutura. CONTRATADA: EMPRESA RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA .
OBJETO DO TERMO ADITIVO: A supressão do item elaboração do projeto executivo do
Contrato nº282/2024. Valor Surprimido R$ 42.690,50, ficando o valor contratual no valor
de R$ 1.352.588,45. Passa-se a viger de 27 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
BASE LEGAL: Art. 124, I, b da Lei 14.133 de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de
Infraestrutura,
CNPJ:
06.114.631/0001-18,
e
pela
contratada,
EMPRESA
R
W
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 28.718.762/0001-47. Matões- MA, 27
de junho de 2024. Ferdinando Araújo Coutinho Prefeito Municipal de Matões-Ma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nome da secretaria com o CNPJ: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de
Mirador do Maranhão CNPJ: 06.140.818/0001-96 Nome da empresa contratada com o
CNPJ: I S Guimarães & Cia Ltda CNPJ: 08.805.639/0001-56 Objeto da licitação:
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no município de
Mirador - MA. Valor: R$ 1.417.940,37 Data da assinatura: 28 de junho de 2024
Dotação orçamentária: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR 02 PODER EXECUTIVO
02 08 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 02 08 00 SEC. MUN. DE
OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANPORTES 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0210 DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E LIMPEZA PUBLICA 15 451
0210 1009 0000 CONSTR. E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTO, ASFALTAMENTO E MEIO
FIO 281 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.500.00-001 001 1.500 282 4.4.90.51.00
Obras E Instalações 1.700.00-001 002 1.700 283 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
1.701.00-001 002 1.701. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Prazo de vigência: 12
meses a contar da data de assinatura (28 de junho de 2024). Mirador/MA, 28 de junho
de 2024.
Responsáveis pela assinatura: Contratante: Josinete Rodrigues da Costa (Representante
legal) Contratado: Ivanuto Soares Guimarães (Representante legal)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007417/2024
Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa LTS EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 37.695.724/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Olho
d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do
contrato, prorrogável na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de
serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 928.000,00
(novecentos e vinte e oito mil reais). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 26 782 0003 1.004 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO
E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PONTES E BUEIROS DA MALHA VIARIA MUNICIPAL,
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho
d'Água das Cunhãs. 27/06/2024. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de
Administração E GESTÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
PALMEIRÂNDIA/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952171/2023/MIDR/CAIXA), com base no
art. 71, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Demais informações através de nosso endereço
eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br ou pelo e-mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com.
Palmeirândia/MA, 26 de junho de 2024.
LARISSA LAÍS MELO SOARES
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 16/07/2024,
às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 20/2024, cujo objeto é a implantação de
projeto de educação científica, tecnológica e digital com metodologias ativas para educação que
contemplam livros didáticos e kits de robótica educacional. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com
Penalva/MA, 27 de junho de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de julho de 2024 às 09:30. O edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no:
sitedoLICITANET(www.licitanet.com.br),
P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s : / / w w w . s a o j o a o b a t i s t a . m a . g o v . b r ) , P N C P :https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor
de
Licitação do
Município de
São João
Batista-MA,
ou ainda
através do
e-mail:
prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista-Ma, 27 de junho de 2024
ARIONALDO MARTINS DOMINICE
Chefe de Gabinete.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por ITEM,
objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet,
pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de julho
de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedoLICITANET
(www.licitanet.com.br),
PORTALDATRANSPARÊNCIA
(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA,
ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista-MA, 27 de junho de 2024
JOSE DOMINGOS CÂMARA FILHO
Secretário de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP N° 4/2024
A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por
Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO DE QUENTINHAS, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através
do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura
agendada para 16 de julho de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no:
site
do
LICITANET
(www.licitanet.com.br),
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores
informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de
Licitação do Município de
São João Batista -MA, ou ainda
através do e-mail:
prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista- MA, 27 de junho de 2024.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete.
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