DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de São José de Ribamar/MA, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA ao
Aviso de Licitação do Pregão nº 008/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 95,
Seção 03, sexta-feira, 17 de maio de 2024, Pág. 215. Onde se lê: "Contratação de empresa
para Execução de Serviços de 2,9km de pavimentação urbana, nas regiões dos bairros
itapary e sítio do apicum, do Município de São José de Ribamar - MA" Leia-se:
"Contratação de Empresa especializada de Engenharia para Execução de Serviços de 2,9km
de Pavimentação de vias, nas Regiões dos Bairros Itapary e Sítio do Apicum, do Município
de São José de Ribamar/MA". As demais informações constantes no Aviso permanecem
sem alterações.
São José de Ribamar (MA), 26 de junho de 2024.
ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2024 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 28/2024-SEMPAF
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 12 de
julho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Maior Desconto, cujo objeto é o Registro de Preços
de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético,
com
operação de
sistema informatizado
via internet,
por meio
de rede
de
estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, na forma da Lei
Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de
dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela
lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar
municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas
que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site:
www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da
Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h,
telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br
São José de Ribamar (MA), 27 de junho de 2024.
GOTARDO TIBERE COSTA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2023 - Tomada de Preço 001/2023. Partes:
Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
Servimar 
Empreendimentos 
Ltda, 
CNPJ
33.612.392/0001-07. Prazo da Vigência: mais 10 (dez) meses dias, até 12/12/2024, ficando
as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Quadra
Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Vila da Paz do Município de Turilândia-MA. Base
Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/02/2024. Assinam: Walter Luiz
Bezerra de Brito, pela Servimar Empreendimentos Ltda e Leilson Costa Fonseca, Secretário
Municipal de Educação de Turilândia. Turilândia/MA, 26/02/2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2023 - Tomada de Preço 002/2023. Partes:
Prefeitura Municipal de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97 através da Secretaria
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
Servimar 
Empreendimentos 
Ltda, 
CNPJ
33.612.392/0001-07. Prazo da Vigência: mais 10 (dez) meses dias, até 12/12/2024, ficando
as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Quadra
Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Bacabeira do Município de Turilândia-MA. Base
Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/02/2024. Assinam: Walter Luiz
Bezerra de Brito, pela Servimar Empreendimentos Ltda e Leilson Costa Fonseca, Secretário
Municipal de Educação de Turilândia. Turilândia/MA, 26/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 006/2018. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA:
PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ. n.º 15.492.669/0001-15. OBJETO:
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 18/06/2024 à 17/10/2024. O
contrato nº 006/2018, Tomada de Preço nº 006/2018. OBJETIVANDO a Contratação de
empresa para execução de obra de construção de escola de com 02 salas no povoado São
Vicente II, Escola 02 salas Povoado Boa Vida - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014 AMPARO
LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 18 de junho
de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima,
conforme Portaria 074/2021, Sr. Erico Francisco Santos Serra- Representante Legal.
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da
Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023,
da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de
outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as
disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a
seguir:
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica especializada em fornecimento de VEÍCULOS: Tipo Viaturas Customizadas com
Giroflex e tipo Passeio e Transporte de Passageiros, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Quadro de Especificações do Objeto no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Inicio de Recebimento das propostas: 02/07/2024; Data da Abertura da
Sessão de
Lances: 12/07/2024;
Horário: 9:00
horas (horário
de Brasília);
Local:
www.bll.com.br.
Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame
(www.bll.com.br) 
e
no 
endereço 
eletrônico 
do
CONLESTE 
maranhense
(www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às
18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço
eletrônico: licitacao@conlestema.org ou pelo telefone (98) 3246 7060.
OZENILDO PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Prorrogação de Licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura
no
dia 
16
de
Julho
de 
2024,
às
13:00
horas, 
no
endereço
eletrônico
www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no
site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98101 4438.
Alto Boa Vista, MT 28 de junho de 2024
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP
Recebimento das propostas: a partir do dia 01 de julho de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 17 de julho de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 17 de julho de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento, instalação e manutenção de divisórias, paredes de gesso
drywall e persianas.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/ 
5108,
o 
edital 
na 
integra
poderá 
ser 
retirado
pelo 
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 28 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de cascalho extraído da cascalheira, para atendimento da Secretaria
Municipal de Infraestrutura nas obras de terraplanagem e pavimentação no Distrito de
Marechal Rondon, teve como vencedora a empresa: MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA ,
com valor total de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 28 de junho de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 065/2024
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do descritivo dos itens 13, 14 e 15 do
ANEXO I do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 065/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
Prorroga sua abertura para o dia 16 de julho de 2024 às 09h05min. (horário de
Brasília - DF).
As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis 28 de junho de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 053/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de
exames de imagens para apoio diagnóstico, teve como vencedora a empresa: DATA MED
LTDA, com valor total de R$ 937.395,92 (novecentos e trinta e sete mil e trezentos e
noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 28 de junho de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 037/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato
Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2024 as 14:00h
(Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, no Tipo
"Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma
Licitanet: https://www.licitanet.com.br "O objeto da presente licitação é a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das unidades de
saúde do município de Cocalinho - MT.", as especificações constam no Termo de
Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo
telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail:
licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 28 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro

                            

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