DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 029/2024; TIPO: Menor Preço por lote;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
COLÍDER - MT (CONVÊNIO Nº 2918-2022 - SETASC MT). Sessão de abertura dia 10/07/2024
às
08h30min.
(Horário
de
Brasília/DF);
REALIZAÇÃO:
Por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA
do
EDITAL:
por
meio
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br
(Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colíder/MT, 27 de junho de 2024
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público a retificação da publicação
do AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024, publicado na página 222 do Diário
Oficial da União, do dia 27 de junho de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada
de forma incorreta. ONDE SE LÊ: OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA
IVO CARNELOS, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1937-2023
SECEL - MT. LEIA-SE: OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IVO CARNELOS,
NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1053-2021 SINFRA - MT. Ficam
mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior.
Colíder/MT, 27 de junho de 2024
IVAINE MOLINA
Secretário de Fazenda, Administração e Urbanismo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna
público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO PARA FANFARRA MUNICIPAL, SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA DE COLÍDER-MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - T N
FERREIRA ME 32.846.158/0001-73 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 15.996,00.
Colíder/MT, 26 de junho de 2024.
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE CONTRATO
E EXECUÇÃO DE OBRA Nº073/2024
DATA: 24/06/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADO:
Construtora EAC Ltda- ME - OBJETO: Contratação de empresa para construção de 43
unidades habitacionais no Município de Comodoro/MT, Conforme proposta de convênio Nº
0065/2023, entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica
- SINFRA. DOTAÇÃO: CONTRA PARTIDA CONVENIADA: 09.06.1.100.44.90.51.00.00.00.00
(2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1517) R$384.608,65(Trezentos e oitenta e quatro mil
seiscentos
e
oito
reais
e
sessenta
e
cinco
centavos).REPASSE
CONVENIADO:
09.06.1.100.44.90.51.00.00.00.00.(2701) OBRAS E INSTALAÇÕES (1259) R$ 1.203.005,88 (Um
milhão duzentos e tres mil cinco reais e oitenta e oito centavos). 09.06.1.100.
44.90.51.00.00.00.00.3701-OBRAS E INSTALAÇÕES (1527) R$ 3.000.000,00 (Tres milhões de
reais).CONTRA PARTIDA MUNICIPIO: 09.06.1.100.44.90.51.00.00.00.00.2500- OBRAS E
INSTALAÇÕES (1517) R$312.385,47(Trezentos e doze mil trezentos e oitenta e cinco reais e
quarenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Processo Licitatorio Nº088/2024.Objeto: Abertura De Processo Licitatório Por
Inexigibilidade Para Eventual E Futura Contratação Consultoria Juridica Especializada Para
Adequação Legal De Leis E Portarias Do Mec, Para Devida Aplicação Fática Dos Dados
Municipais
Do
Censo
Escolar
2024.Contratado:Goulart
E
Mollicone
Advogados
Associados.Cnpj: 11.039.964/0001-60.End: R Rio Grande Do Sul, Edf Torre Ilha Da Madeira
Sobre Loja 01, Nº 332, Bairro: Pituba.Cidade: Salvador -Bacep: 41.830-140 Tel: (71) 3345-
4983 Gmail: Lucas@Upb.Org.Br Valor Total Contratado: R$ 77.000,00 (Setenta E Sete Mil
Reais). Para O Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Art. 74 Incisos Iii, (C), Da Lei
14.133/21.Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 016/2024ratifico
Nos Termos Do Art. 74 Incisos Iii, (C), Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De
Licitação Nº 016/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.
Confresa - Mt, 28 De Junho De 2024
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 027/2024, obteve o
seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 852.879,25 (oitocentos e cinquenta e
dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos): MARIA AP A R EC I DA
DONADEL GUIMARÃES (20842229000180) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23,
25, 27, 29, 32, 33, 35, 37, 39, 41, 45, 46, 47, 49, 55, 59, 61, 63, 65, 67, 68, 70, 73, 75, 77, 79, 81,
83, 85, 99, 105, 107, 109, 111, 113, 117, 119, 120, 121, 123, 125, 127, 132, 133, 134, 135 e 136
no valor total de R$ 477.447,50 (quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e
sete reais e cinquenta centavos). LABORATORIO DE PESQ. CLINICAS PRADO LTDA ME
(14800881000130) com os lotes: 1, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 34, 36, 38,
40, 42, 43, 44, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 62, 64, 66, 69, 71, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84,
86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 110, 112, 114,
115, 116, 118, 122, 124, 126, 128, 129, 130, 131 e 137 no valor total de R$ 375.431,75 (trezentos
e setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). O processo
Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de
licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 28 de junho de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES.
Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 029/2024,
obteve
o
seguinte
resultado:
ADILSON
CORREIA
DE
BARROS
93892586934
(15463909000153) no valor total de R$ 276.010,00 (duzentos e setenta e seis mil e dez
reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos
interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras,
135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 28 de junho de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
Reforma do Centro Público de Convivência, através do Convênio n°. 909856/2021/ Governo
Federal, e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Modalidade: Concorrência.
Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 16 de julho de 2024, às 09h00min
(horário
de
Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
https://Indiavaí.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br.
Indiavaí/ MT, 28 de junho de 2024.
SERGIO MOREIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO
DE URNAS
MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO
DE ITIQUIRA, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis
nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de
preços está marcada para o dia 12 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasíli a / D F.
REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, 28 de junho de 2024.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Dispensa Eletrônica para aquisições de Instrumentos Musicais e
acessórios com recursos oriundos do Termo de Convênio n° 0922/2022, de acordo com
Plano de Trabalho aprovado, para atender as oficinas culturais de instrumentalização,
ofertadas de forma gratuita a comunidade interessada, pela Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo.
Realização: Por meio do site: bll.org.br.com.br
Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia
01/07/2023 até as 08:00 horas do dia 04/07/2024 (horário de Brasília).
Data e horário de início da sessão: Dia 04/07/2024 às 09:00 horas (horário de
Brasília).
Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque
dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site
www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br.com.br
Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.
Lucas do Rio Verde MT, 28 de Junho de 2024.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024.
CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através da
Agente de
Contratação, torna público o
resultado do julgamento
referente a
Inexigibilidade nº 005/2024 na modalidade Credenciamento, cujo objeto é Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de
alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de
Ensino da Sede do Município de Marcelândia/MT. Apresentaram os projetos conforme
edital, os seguintes produtores: ALCIDES ONOFRE PICKLER, portador da CAF nº
MT052024.01.001569891CAF, com o valor total de R$ 33.337,10; CELSON MITSURU
AIZONO, portador da DAP física nº SDW0488875441153007211030, com o valor total
de
R$
31.067,07;
CELIA
DOMINGOS
ANDRÉ,
portador
da
CAF
nº
MT082023.01.000634030CAF, com o valor total de R$ 34.498,88; DOMINGOS FERREIRA
DOS SANTOS, portador do CAF nº MT122023.01.001025630CAF, com o valor total de R$
19.813,77;EDIVANIA
APARECIDA
GASTALDI,
portadora
Do
CAF
nº
MT052024.01.001508303CAF, com o valor total de R$ 30.696,78; EGIDIO DIVINO
SILVEIRA, portador do CAF nº MT032024.01.001320443CAF, com o valor total de R$
27.875,54;
LOURDES
DO
AMARAL
MARTINS,
portador
da
DAP
física
nº
SDW0631335551202501220347, com o valor total de R$ 33.913,58; MARCIO KATSUZO
MAEDA YAMADA, portador da CAF nº MT052024.01.001533591CAF, com o valor total
de
R$
40.948,31;
OTELO
LAUTENSCHLAGER,
portador
da
DAP
física
nº
SDW0498673429682007211237, com o valor total de R$ 31.404,69; VICENTE PAULO
LUNKES HASS, Portadora Do CAF nº MT052024.01.001543242CAF, com o valor total de
R$
32.223,78,
TIAGO
GOMES
PEREIRA,
Portadora
Do
CAF
nº
MT082023.01.000642285CAF, com o valor total de R$ 34.580,00. Valor total
Credenciado: R$ 350.359,50 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos).
Marcelândia - MT, 28 de junho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
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