DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 11928/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro
de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra
autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre
o Nº 008/2024, do tipo de disputa ABERTO FECHADO, tendo por finalidade a qualificação
de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus
anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023,
Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal
004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de um veículo utilitário tipo minivan,
quilometro, para implementar e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme transferência
voluntária Programação SIGTV n.º 510610920230001, firmada junto ao Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS),
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 02 de Julho de, às 10:00 horas-
(horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15 de Julho de 2024,
às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de
Julho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 15 de Julho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos
sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP
78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min
as 
13h00min 
(Horário
de 
Cuiabá/MT), 
telefone: 
(65)
3351-1200 
site:
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@livramento.mt.gov.br .
Nossa Senhora do Livramento-MT., 27 de Junho de 2024.
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.A Agente de
contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no Exercício Das Atribuições
Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos
Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição
Uniformes 
Esportivos, 
Uniformes 
Para 
Os 
Apoios 
Administrativos 
Educacionais-
Merendeiras, Uniformes Para Uso Da Fanfarra Municipal E Camisetas Personalizadas Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - Municipio De
Novo Mundo-Mt. Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das
Propostas: A Partir Do Dia 28/06/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 11/07/2024 Às
08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 11/07/2024, Às
08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 11/07/2024, Às
09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No
Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade,
Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site
Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.
Novo Mundo, Mt, 28 De Junho De 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PR SRP Nº 10/2024
PROCESSO Nº 45/2024
O setor de licitações, no uso de suas atribuições, torna público a todos os
interessados a prorrogação da abertura do edital, redesignando-se a sessão para o dia
11/07/2024, às 14:30 HORAS (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int.
gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br
e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P.
da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Agente de Contratação/Pregoeira.
AV I S O
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 11/2024. PROCESSO Nº 46/2024
O setor de licitações, no uso de suas atribuições, torna público a todos os
interessados a retificação do ANEXO I- Termo de Referência do edital de licitação,
especificamente na descrição do ITEM 3, redesignando-se a sessão para o dia 12/07/2024,
às 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo (retificado) está a disp. dos int.
gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de
licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email:
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº 43/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara
Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma:
Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.
Data:12/07/2024.
Horário:
09h00min
horário 
de
Brasília
-
DF.
Plataforma:
https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusivo ME/EPP. Reserva de
Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim.
Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresa especializada na realização de Cerimoniais e Produtora de Eventos, para
as Sessões Solenes e Inauguração do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Valor Estimado: R$ 147.740,00 (Cento e quarenta e sete mil setecentos e quarenta reais).
Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência:
Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.
Primavera do Leste - MT, 28 de junho de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024.
Processo nº 791/2024.
(A licitação
será regida
pela Lei
Federal nº
14.133, de
2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA SISTEMA SEMAFÓRICO (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), PARA PROVIMENTO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 16 de julho de
2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias
de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro
- Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024.
Processo nº 1018/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE
MULTISSENSORIAL 
MODULAR,
COMPOSTA 
POR
MOBILIÁRIO 
E
EQUIPAMENTOS,
DIMENSIONADO EM NO MÍNIMO 170M², CONSTITUÍDA POR MÓDULOS HABITÁVEIS, NÃO
PODENDO
SER 
CONTAINER
MARÍTIMO,
PARA
O 
NÚCLEO
DE
ATENDIMENTO
MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (NAMEI) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de
Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 17 de julho de 2024.
Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em
dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444
- Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 27 de junho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
(Regido pela Lei nº 13.019/14, Lei nº 13.204/15 e demais legislações aplicáveis).
Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. Tipo:
CHAMAMENTO 
PÚBLICO. 
Objeto: 
CHAMAMENTO
PÚBLICO 
PARA 
SELEÇÃO 
DE
ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA
REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE CULTURAS URBANAS. Recebimento de
propostas: O envio das propostas pelas OSCs iniciará no dia 27 de junho de 2024,
findando-se no dia 29 de julho de 2024, no qual os interessados deverão entregar sua
proposta até o dia 29/07/2024 em hora e local inframencionados. Hora: 07h:00min às
13h:00min. Local: Rua Londrina, 422 - Centro - Primavera do Leste - MT (Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste). SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE
PROPOSTAS. Data da abertura: Dia 30 de julho de 2024. Horário: 08h00min. Local: A
abertura das propostas será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações
localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444
- Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215.
Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br. RETIRADA DE EDITAIS PELA
INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local
"CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 27 de junho de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
AVISO DE ADESÃO Nº 13/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2024 DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - FNDE. A Prefeitura Municipal de Querência, Estado de
Mato Grosso, torna público que por meio do processo administrativo nº. 085/2024, que
fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervos pedagógicos
visando a implementação da leitura aos estudantes dos municípios consorciados, conforme
termo de referência e anexos. Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ:
36.519.422/0001-15. Para efeito orçamentário o valor global estimado para esta
contratação é de R$: 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
Querência - MT, 26 de junho de 2024.
FERNANDO GORGEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP
A
Prefeitura
Municipal
de Rondolândia-MT,
através
de
sua
Pregoeira
nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, torna Público
para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório
sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 13/2024, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 262/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital
e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por
Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais
Pedagógicos e Materiais de Informática para as unidades escolares, para atender a
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Cultura. A sessão pública para
recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação
ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 15/07/2024, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser
obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-
MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço
https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto
ao
Departamento
de Licitação,
na
Prefeitura
Municipal
em horário
normal
de
expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.
Rondolândia - MT, 28 de Junho de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Pregoeira

                            

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