DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição
de leite (fórmulas infantis), suplementos nutricionais (fórmulas enterais) destinados aos
pacientes atendidos junto ao Centro de Nefrologia, Pronto Atendimento, UPA-24 horas,
Hospitais da Criança Wilma Bohac, Dr. Antônio Muniz, Cristyan Mary, e mães soro positivo,
junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos no edital e
seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio
eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com,
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos
termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
SCRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação da unidade do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, localizado na avenida Bandeirantes, nº 4658,
quadra 02, bairro Vila Olga Maria, anexo ao Corpo de Bombeiros, no município de
Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e
anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo
Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida
Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-
drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, 
ou 
retirar
no 
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da UBS Porte - I Nossa
Senhora da Gloria, localizada na Rua dos Artistas, nº 1220, no bairro Jardim Nossa Senhora
da Gloria,, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo
contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras
do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na
Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM
ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos
e-mails 
licitacaorondonopoli@gmail.com, 
ou 
retirar 
no 
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e
oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a
Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 15 de
julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente,
para aquisição
do seguinte
objeto:
"Execução de calçadas (passeio) em diversas localidades no bairro Jardim das Flores, no
município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar
o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no
"Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da
Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora,
mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas
em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou
retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 008/2022, proveniente do Pregão
Presencial nº. 009/2022, Processo Licitatório n.º 024/2022, realizado pelo Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR; para futura e eventual
contratação desserviços técnicos/jurídicos especializados com o objetivo de assessorar,
analisar, diagnosticar e recuperar créditos em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento de Salto do Céu-MT; conforme o Termo de Adesão 006,
Pregão 029/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e
conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 54/2023. CONTRATADA: JACQUELINE
DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS CNPJ: 18.985.386.0001-01. Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando vigente até 23/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
para aquisição/contratação futura e fracionada de ITENS E SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal
de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
e Secretaria Municipal de Saúde do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR
PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um
período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de
Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min (horário de
Mato Gross), do dia 12/07/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras
informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com
a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. e também
pela plataforma Licitanet Licitações On-line, disponível em www.licitanet.com.br. Fone: (65)
3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email:
licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 28 de Junho de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 14/2024
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO- SRP Nº 14/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE
CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA
DE ABERTURA: 15/07/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo
poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail
licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268
1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br
Vale de São Domingos - MT, 28 de junho de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base
na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019.
Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 038/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação por meio de licitação
para aquisição de Uniformes, destinado aos idosos, crianças e adolescentes pertencentes aos
grupos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Água Clara/MS,
sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação, conforme
especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, conforme
relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: RN Industria e Comercio de Uniformes
Ltda, CNPJ/MF Nº 43.633.004/0001-10, Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O
prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da
sua assinatura. FRACASSADOS: LOTE 01 e 03, conforme ata da sessão disponibilizada no
Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/.
Água Clara-MS, 28 de junho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Autoridade Superior
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato n° 092/2024. Processo Administrativo nº 097/2024. Pregão Eletrônico nº
033/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de
Saúde e a empresa Mabele Veiculos Especiais Ltda. Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento de 01 (um) veículo automotor tipo van, ano/modelo 2024
ou superior, zero quilômetro, com 16 lugares, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidade, especificação e
exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total:
320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31
de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
20/06/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretária
Municipal de Saúde. Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda - Camile Vianna Freitas
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao ARP n° 004/2024. Processo Administrativo nº
021/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS,
através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Zellitec Comercio de
Produtos Alimentícios Eireli. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço
nº 004/2024. Aditamento: Do valor - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo,
o preço global passará de R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil, duzentos e oito
reais) para R$ 1.251.546,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e
quarenta e seis reais, quarenta e oito centavos), sendo o valor do reajuste de R$
208.338,48 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e oito reais, quarenta e oito centavos).
Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.
124, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/21 e alteraçãoes posteriores. Data: 26/06/2024.
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal.
Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres