DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
Reabertura Com 1º Adendo.
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei
Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-
se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Processo nº 12.516/2023
Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de preços visando eventual
contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que
compõe a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do
Município de Corumbá.
Do Adendo: Alteração do Termo de Referencia
As demais clausulas do edital permanecem inalteradas.
Recebimento das propostas: 28/06/2024, às 07h00 ao dia 11/07/2024, às 09h29.
Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 11 de julho de 2024 (horário de Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de
Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia
https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá-MS, 25 de junho de 2024.
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Secretário Executivo de Compras e Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2023
CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
Processo Administrativo: 6792/23 Processo Utilização: 29.583/23 - credenciamento de
prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas
especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM
no Sistema Único de Saúde - SUS
Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá/MS através da Secretaria Municipal de Saúde
e Luiz Carlos Leonel, inscrita no CNPJ sob n.º 10.854.076/0001-38.
Objeto Contratual: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de
imagem,
consultas
especializadas,
procedimentos cirúrgicos,
órteses,
próteses e
materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender usuários da
rede de saúde pública.
Dotação Orçamentária: Fica incluída ao Contrato Administrativo a dotação orçamentária
abaixo descrita:
- Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde
- Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde
25.91.10.301.101.2.679
-
Gerenciamento
das
Ações
da
Atenção
Primária
em
Saúde/Saúde Bucal - Desenvolvimento Social.
Data da assinatura: 24/06/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Nº 056/2024. PARTES: O
Município de Ivinhema/MS e a Empresa Concrevia Construtora Ltda. OBJETO: Execução de
obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas no
perímetro urbano do município de Ivinhema/MS, CR nº 939666/2022/MCIDADES/CAIXA que
entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema, conforme projeto básico e/ou
executivo e Termo de Referência. PRAZO: 300 (trezentos) dias, contados da assinatura, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 16/04/2025.
VALOR: R$ 1.918.000,00 (um milhão, novecentos e dezoito mil reais). FISCAL DE CONTRATO:
José de Barros da Silva e Lucivania de Oliveira Barbosa. ASSINAM: Juliano Ferro Barros
Donato e Ramiro Saraiva. FORO: da comarca de Ivinhema - MS. DATA: 20/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024
Processo Nº 088/2024 - Inexigibilidade nº 25/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna
público o resultado do Processo supra - Objeto: 3º ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR
BASICO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
SAÚDE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO, RECEITA, MEIO AMBIENTE,
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ/MS. ORIGEM DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.
PEDIDO DE COMPRA Nº 78/2024. Empresa Vencedora: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 638,520,00 (seiscentos e
trinta e oito mil quinhentos e vinte reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado
proferido ao Processo nº 088/2024 referente ao Inexigibilidade nº 025/2024 - 3º
Adesão a Ata de Registro de Preço. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de
Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Lucinéia Pulquério
Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme
Decreto nº 012/2021, Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora
de Despesas conforme Decreto nº 002/2021, Adriano Hilário Talarico Soletti,, Gerente
de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 012/2023, Leonardo
Pires Nogueira, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenador de Despesas,
conforme Portaria nº 274/2024, Eder Felipe Souza Lima, Superintendente da Habitação
e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 133/2021, Flávio Roberto Vendas
Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 002/2023,
Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme
Decreto nº 109/2021, Fabiano Costa, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de
Despesas conforme Decreto nº 047/2024 .
Naviraí-MS, 28 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
1º Adendo e Prorrogação de Abertura.
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações
e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 056/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 023/2024 e prorroga abertura da sessão para o dia 04/07/2024. O Adendo está
disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 28 de junho de 2024.
A COMISSÃO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 0010/2024. Contratação
de empresa para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PRÉ-MISTURADO A FRIO NO DISTRITO
DE SANTO ANTÔNIO REGIÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG pelo
Convênio de Saída nº 1231000717/2024/SEAPA.
DATA DE ABERTURA: 17/07/2024 às 08h30min.
OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na
Avenida
Espírito
Santo
nº
14
-
Centro -
Água
Boa
-
MG
E
PELO
SITE:
www.aguaboa.mg.gov.br.
Água Boa/MG, 28 de junho de 2024.
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024
DISPENSA Nº 007/2024
O Município de Alvorada de Minas - MG, torna público aos interessados a
Dispensa Nº 007/2024, Chamada Pública Nº 001/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MANUTENÇÃO DA
MERENDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO
PROJETO DE VENDA OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H:00 DO DIA 01 DE JULHO DE 2024 ATÉ
AS 15H:00 DO DIA 22 DE JULHO DE 2024, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
ALVORADA DE MINAS.
O
EDITAL
COM
OS
DADOS
COMPLETOS
ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL
GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DE
MINAS,
sito
a
Avenida
José
Madureira
Horta,
190,
Centro,
no
SITE:
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
no
seguinte
link:
Licitações
-
Editais
-
CREDENCIAMENTOS NO E-MAIL: licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br ou através dos
TELEFONES: 31/3862-1121 / (31) 9 9741-8082 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 28 de junho de 2024
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato 048/2023, Processo Licitatório 037/2023, Tomada de
Preços 003/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
Contratada: Viana & Rocha Empreendimentos Ltda. CNPJ 40.436.496/0001-65. Período:
01/07/24 a 31/12/24. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura
Mun. de Ataléia, na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, Ataléia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 30/24
Objeto: Reg. de Preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente, didático escolar e pedagógico. Abertura: 11/07/24 às 8:30h, no site
www.licitardigital.com. Infor: www.ataleia.mg.gov.br, e na Prefeitura, R Gov. Valadares,
112, Centro, CEP 39850-000, Ataléia
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato do Processo nº 026/2024, Concorrência nº 004/2024. Menor Preço Por
Lote. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de remanescente de
obra da quadra coberta com vestiário no município de Barão do Monte Alto. Empresa:
TCM Construtora Ltda, CNPJ: 09.436.760/0001-10, Contrato nº 043/2024, com Valor Global
de R$ 459.520,49 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e
quarenta e nove centavos). Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Bias Fortes - MG Contratado: CONTAMIL
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 26.147.330/0001-06. Contrato nº. 046/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS (EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE RUAS
DIVERSAS), NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE
REPASSE OGU Nº 923129/2021 - OPERAÇÃO 1080847-95, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O
MUNICÍPIO DE BIAS FORTES MINAS GERAIS. VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ ATÉ: 28/06/2025.
VALOR GLOBAL DE: R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização do
Processo Licitatório 049/2024 - Inexigibilidade 019/2024. Objeto: Credenciamento de
empresas para prestação de serviços de máquina pesadas tipo pá carregadeira
(incluindo operador,
combustível, manutenção
preventiva e
corretiva, e
demais
despesas) para atender as demandas do Município de Bonfinópolis de Minas/MG,
conforme especificações contidas no edital. Credenciamento será realizado a partir do
dia 01/07/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
(38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas-MG, 28 de junho 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação