DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao Contrato n° 271/2022. Processo Administrativo
n° 246/2022. Dispensa de Licitação nº 071/2022. Partes: Município de Água Clara/MS, e
a Fundação de Apoio me Pesquisa ao Ensino e a Cultura (Fapec). Objeto: Aditivo de
prorrogação de prazo nº 271/2022. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até
04 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da
Lei
n. 8.666/93
e suas
alterações.
Vigência Inicial:
05/07/2024. Vigência
Final:
04/12/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o
Art. 57, inciso II, e § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais
alterações posteriores correlatas. Data: 17/06/2024. Assinantes: Contratante: Município
de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal
de Finanças - Denise Rodrigues Médis. Empresa Contratada: Fundação de Apoio a
Pesquisa ao Ensino e a Cultura. - Nilde Clara de Souza Benites Brun.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024.
OBJETO: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, em acordo com o Convênio
MAPA Plataforma+Brasil nº050859/2021, firmada entre o município de Anaurilândia-MS e
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para atender as necessidades
da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Assustos Fundiários e Meio Ambiente de
Anaurilândia-MS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia
01/07/2024 às 07:59 horas do dia 12/07/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 12/07/2024. DATA E HORÁRIO DO
INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 12/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO
DE MATO GROSSO DO SUL
O Edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no
Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-
1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h e
pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com
Anaurilândia - MS, 28 de junho de 2024.
TÂNIA FERNANDES VERA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
DAS PARTES: O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do Fundo Municipal de Saúde de
Batayporã-MS e a empresa DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEICULOS VALE DO IVINHEMA LTDA ,
inscrita no CNPJ. Nº 11.985.717/0001-56. DO OBJETO - aquisição de uma ambulância de
simples remoção, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e dos ESF'S-
São Luiz, São João e Mercedina, unidades localizadas no assentamento do Município de
Batayporã - MS, conforme solicitação da SMS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2024/01456, processo administrativo n° 058/2024, Pregão Eletrônico 021/2024. DOS
RECURSO - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados na dotação abaixo discriminada: 4.4.90.52.00.00.00.00 (14/2024) -
1.500.1002 - 4.4.90.52.00.00.00.00 (14/2024) - 1.601.0000. VALOR - O valor total da
contratação é de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO - Viviane Pereira Teixeira. VIGÊNCIA - A contratação terá vigência de 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo Administrativo nº 112/2023-Modalidade: Tomada de Preços nº 6/2023.
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado,
cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e
empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução de
serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS, conforme
convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Defesa, e o município de Caarapó-MS.
HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, e
ADJUDICO à empresa proponente: BM BUSINESS LTDA-ME, CNPJ nº 31.339.053/0001-
65, que apresentou proposta para executar a obra especificada nos Memoriais
Descritivos e no item 01 do Anexo I do Edital, totalizando o valor global de R$
1.277.319,46 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e trezentos e dezenove reais
e quarenta e seis centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata deste
certame.
Caarapó-MS, 28 de junho de 2024.
ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo Administrativo nº 112/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 6/2023.
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da CPL,
torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 112/2023, Modalidade
Tomada de Preços n° 6/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia,
critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta,
para execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de
Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS, ADJUDICO o
resultado do julgamento da licitação em referência, à empresa proponente: BM
BUSINESS
LTDA-ME, CNPJ
nº
31.339.053/0001-65,
que apresentou
proposta
para
executar a obra especificada nos Memoriais Descritivos e no item 01 do Anexo I do
Edital, totalizando o valor global de R$ 1.277.319,46 (um milhão e duzentos e setenta
e sete mil e trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), conforme
especificações e preço constantes na Ata deste certame.
Caarapó-MS, 28 de junho de 2024.
ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO
Prefeito
D ES P AC H O
Homologo o resultado supra
ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024
Processo Administrativo nº 044/2024. Concorrência Eletrônica n. 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2024.
Origem: Concorrência Eletrônica n. 002/2024.
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: TERCAM CONSTRUÇÕES LTDA EPP: Lei Federal nº 14.133/2021, e,
subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços
de Engenharia para Substituição de 03 (Três) Pontes de Madeira por Galerias (Aduelas) de
Concreto Pré-Moldado para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e na Proposta
de Preços). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura Valor:
$ 771.900,00 (setecentos e setenta e um mil e novecentos reais) Assinantes: Manoel
Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/TERCAM CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 319/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente responsável Lana Letícia Borges, torna público aos interessados, que
promoverá 
licitação
no 
PROCEDIMENTO
AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, 
para
o
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços
médicos nas Unidade de Saúde da Família - USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM),
Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil,
Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS.
Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento
ocorrerão a partir do
dia 08 de julho de 2024, de
forma online no site
https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com Assunto Credenciamento
Médico > setor DAAP - CEC - Comissão Especial de Contratação.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 26 de junho de 2024.
LANA LETÍCIA BORGES
Agente Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2024
CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
Processo Administrativa: 6792/23
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e GANNE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.º 32.898.031/0001-06.
Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas
especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no
Sistema Único de Saúde - SUS.
Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).
Duração: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680
-
Gerenciamento
das
Ações da
Média
e
Alta
Complexidade
-
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680
-
Gerenciamento
das
Ações da
Média
e
Alta
Complexidade
-
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680
-
Gerenciamento
das
Ações da
Média
e
Alta
Complexidade
-
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data da assinatura: 24/06/24
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2024
CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
Processo Administrativa: 6792/23
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob n.º 07.831.071/0001-85.
Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas
especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no
Sistema Único de Saúde - SUS.
Valor: R$ 464.290,13 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e
treze centavos).
Duração: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680
-
Gerenciamento
das
Ações da
Média
e
Alta
Complexidade
-
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680
-
Gerenciamento
das
Ações da
Média
e
Alta
Complexidade
-
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
10.302.101.2.680
-
Gerenciamento
das
Ações da
Média
e
Alta
Complexidade
-
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data da assinatura: 24/06/24
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.