DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site
http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no
horário
de
07:00
às
13:00h,
pelo telefax
(0xx33)
8433-8995
ou
pelo
e-mail:
licitacao@crisolita.mg.gov.br, das 07:00 hs às 13:00 hs.
Aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e
quatro) horas da abertura da sessão.
Crisólita - MG, 28 de Junho de 2024.
ANA KAROLINA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.074/2024
Processo Licitatório nº 126/2024
Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.
Objeto: Aquisição de 01 veículo van (mínimo 15 lugares), 0 (zero) km, a ser utilizado pela
sede da Secretaria Municipal de Educação conforme especificações, quantitativos e
condições indicados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da
abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 15/07/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
portais
eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br .
Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.
Divinópolis, 27 de junho de 2024.
BRUNO CÉSAR DO SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024
Processo Licitatório nº 136/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 136/2024, Concorrência
Eletrônica nº. 90018/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada
para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues,
no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
26/07/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 /
3229-8128.
Divinópolis, 27 de junho de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 01/24, Ct 16/24, Pl 399/23
Contratada: Construtora Melo Rodrigues Ltda.
Objeto: readequação da planilha
orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente a inclusão de
novos itens, ao acréscimo e decréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra.
Valor: R$ 311.466,28, representando um percentual de 12,77%. Como resultado haverá
uma redução de R$ 6.825,80, representando um percentual de 0,28%. Sendo assim o valor
contratual de R$ 2.438.940,00 passa para R$ 2.743.580,48.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, 0 (zero) km, com o 1º
emplacamento em nome do Município para atender as necessidades do Conselho Tutelar
de Galiléia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 02/07/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 16/07/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 16/07/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 28 de junho de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 129/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 137/2023, Tomada
de Preço nº. 005/2023, Processo nº. 176/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para
obra de reforma da Quadra Poliesportiva Altino Silvério de Souza no distrito de Santa Cruz
da Prata do município de Guaranésia/MG e a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO.
Motivo: Acréscimo de R$ 19.209,67.
TERMO ADITIVO Nº. 132/2024, Décimo quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019,
Tomada de Preços nº 008/2018, Processo Administrativo nº 188/2018, que tem como
objeto a prestação de serviço para construção de quadra escolar esportiva coberta e com
vestiários, no projeto padrão FNDE/ modelo II, PARA CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad
Minchillo e a empresa CONSTRUTORA HGB LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 45.467,00.
TERMO ADITIVO Nº 133/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 170/2022, Tomada
de Preço nº. 019/2022, Processo nº. 267/2022, cujo objeto é a prestação de serviço para
obra de execução de muro, plantio de grama, passeio em concreto e adequações na obra
de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad
Minchillo, firmado com a empresa CONSTRUTORA HGB LTDA. Motivo: Acréscimo de R$
15.807,68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público o Processo Licitatório n° 31/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024 -
Através de seu Pregoeiro Municipal - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio
comunica que fará realizar às 08h30min do dia 15 de julho de 2024, licitação tipo menor lance por
item, que tem por objeto : AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR 01 (UMA)
GRADE ARADORA INTERMEDIARIA DE 18 DISCOS DE 28 POLEGADAS E 01 (UMA) ROÇADEIRA DE
ARRASTO DE CORTE DE NO MÍNIMO 1680 MM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº
1231001203/2023/SEAPA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações).
Maiores
informações
pelo
telefone
(41)
3557-2301
ou
p/
e-mail:
licitacomprasgmor@gmail.com , de 08h as 11h e de 13h as 17h.
Guarda-Mor-MG 28 de junho de 2024
HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Ibituruna torna público, Concorrência eletrônica para a
contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em
vias públicas no Município de Ibituruna/MG, provenientes do contrato de Repasse nº
952766/2023 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades
representados pela Caixa Econômica Federal e recursos próprios. Abertura 16 de julho de
2024 as 10:00hs.
Em 27 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 153/2024 - CRED 061/2023 - PL 110/2023
Credenciamento para realização de Exames Laboratoriais Especiais, para atendimento aos
pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município
de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de
Saúde. Contratada: Laboratório Souza Assunção Ltda - CNPJ: 25.705.757/0001 - Nos termos
do artigo 57, II da Lei Federal 8666/93, e conforme justificativa anexa ao processo, fica os
prazos de vigência e de execução do contrato prorrogado até 31/12/2024, no valor total de
R$ 597.090,76.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
PL 115/2024
OBJETO: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais
Médico-Hospitalares para atender o centro estadual de atenção especializada - CEAE. Tipo:
Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia
22/07/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de data da Abertura
Proc. nº 61/24, Pregão Eletr. nº 12/24, alterando a data de abertura para o dia
16/07/24, 08h15m, para Contratação de empresa especializada em cessão de direito de
uso (locação) de sistemas de gestão em saúde, conversão de dados, implantação e
treinamentos; conforme especificações técnicas anexas ao edital e demais exigências
estabelecidas
neste instrumento,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital está à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das
09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 28 de junho de 2024
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/24
Proc. nº 67/24, Pregão Eletr. nº 13/24, abertura dia 15/07/24, 08h15m, para
Contratação de empresa(s) para fornecimento de estrutura para realização do evento
denominado EXPOITA 2024. O edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das
09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 28 de junho de 2024
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ nº 18.348.748/0001- 45, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de câmeras de segurança com sistema de monitoramento, dia
15/07/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000,
site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou
telefone: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 28 de junho de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 051/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024
Objeto: Registro de Preços de Serviços Funerários.
O Prefeito do Município de Iturama, através do Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo
licitatório em referência por tempo indeterminado. A nova data da seção pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais
informações: Site
Oficial do
Município https://iturama.mg.gov.br,
no "Portal da
Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas.
Iturama/MG, 28 de Junho de 2024.
MÁRCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUSA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social