DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão amigável total do Contrato n° 063/2024, oriundo do PP nº 03/23 - Brasil Light
Promoções e Eventos Ltda, CNPJ n°: 07.134.625/0001-95. Obj.: Registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infraestrutura e logística
de shows e eventos a serem realizados no município de Brasília de Minas/MG.
Fundamentação legal: Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Aditivo do Contrato 0107/2022 - Proc. 102/2022 - TP 011/2022- Contratação de
empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré-
escola (Proinfancia tipo 1) do bairro dona santinha do munícipio de Brasília de Minas/MG.
Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$ 35.067,76.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2020
Prorrogação do Credenc. nº 02/2020, Proc. Licit. nº 029/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas
Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada -
CEAE do Município de Brasília de Minas. Período: 01/07/2024 à 30/06/2025.
Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br
BERNARDO MENDES CARDOSO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos
interessados da Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Licitatório nº 060/2024,
cujo objeto é a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
para pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no Morro
Gerônimo e Morro Barroadas - Zona Rural do Município de Braúnas/MG, com recursos da
Emenda Parlamentar, Transf. Especial. 202427690003 - ZÉ SILVA complementado pela
RESOLUÇÃO SEGOV N° 14 DE 03 DE ABRIL DE 2024 e recursos próprios, que a empresa
vencedora do certame foi ALMASI EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 30.166.743/0001-05 ao
valor global de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais).
Braúnas, 28 de junho de 2024.
ROBERTA ANDRADE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 57/24, referente ao Processo nº 105/24 - entre o Município de
Brazópolis e a Empresa ON-Highway Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.519.422/0001-15 no Valor Total estimado de R$ 797.000,00, com a vigência de
28/06/24 a 28/06/25, assinado em 28/06/24.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 105/24. Adesão - objetivando a Adesão ao Item nº 01 e 02 da Ata de Registro
de Preços nº 008/2023, Edital de Licitações nº 006/2023, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, Objetivando o Registro de Preço nacional para futura e
eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE
2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos
estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola em atendimento ao
Convênio de Saída nº 1261001377/2021/SEE. Adjudico e Homologo o objeto licitado à
Empresa On-Highway Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 no
Valor Total estimado de R$ 797.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2024, do tipo Menor Preço Global, Processo
nº 052/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na área de construção
civil, visando a prestação de serviços de reforma do Prédio da Prefeitura Municipal,
compreendendo a 2ª (segunda) fase, conforme Planilha orçamentária, memorial descritivo
e ETP. A Concorrência será conduzida pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 01/2024. Início da sessão da disputa de preços: Às
09h00min do dia 17/07/2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília/DF.
Cajuri-MG, 28 de junho de 2024
WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE
PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2024 - Torna público a abertura da modalidade
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº
001/2024,
menor preço
global,
cujo
objeto é
a
Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS
PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município
de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o
Município de Capitão Andrade/MG.
A abertura será no dia 25 de junho de 2024, às 08:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão
Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024
a
25
de
junho
de
2024,
através
do
portal
da
transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais
com
o
Setor
de
Licitações,
pelo
telefone
(33)
3231-9124,
ou
e-mail:
licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas.
Capitão Andrade-MG, 7 de junho de 2024.
KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 31/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contrato nº
213/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. RONALDO CASSIANO - ME. Objeto:
Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de
concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG.
Prazo: 28/06/2024 à 28/10/2024. Valor: R$ 305.000,00 . Data: 28/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2024
PL Nº 153/2024 CE Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no
Bairro Residencial São Francisco visando o atendimento ao contrato de repasse nº
944270/2023 Operação nº1.088.068-49/2023.. Empresas Vencedoras: Bv Serviços e
Soluções Integrada Ltda - CNPJ Nº 27.081.309/0001-00. Valor R$ 309.666,09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do termo aditivo ao Contrato n° 085/2023 publicado no DOU de 21
de junho de 2024, n° 118, Seção 3, página 220,
ONDE SE LÊ Extrato do 1° termo aditivo
LEIA-SE Extrato do 3° termo aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato 028/2024, Processo 002/2024, Contratada: Jhonatan Vieira
Costa, cnpj:28.977.357/0001-43. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através
de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município
de Congonhas do Norte/MG, o termo aditivo sobre o valor Total de R$:R$ 5.464,89(cinco
mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal.
Informamos os credenciados até momento: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (pediatria e pediatria manejo de hepatite, tuberculose,
hanseníase, aids e outras ists, leishmaniose, doenças detectadas no teste do pezinho de
competência da especialidade); BARROS FREITAS SERVICOS MEDICOS LTDA (oftalmologia
adulto); DR FELIPE DE AGUILAR - CIRURGIA GERAL E LAPAROSCOPICA LTDA (cirurgião geral);
SAAD VITOR SERVIÇOS MEDICOS (ortopedia); R. VIEIRA DA SILVA CLINICA MEDICA LT DA
(endocrinologia); AHO SERVICOS MEDICOS LTDA (urologia); JAXWELL PORTES LT DA
(reumatologia).
Coronel Fabriciano-MG, 27 de junho de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo de Compra n.º 099/2024 - Processo Licitatório nº 072/2024
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da Construção da Praça José
Maximiniano de Souza, localizada no Bairro Santa Helena no Município de Coronel
Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos,
tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira
de Recursos Minerais (CFEM).
Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa
ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 223.000,00 (duzentos
e vinte e três mil reais).
Coronel Fabriciano, 26 de junho de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024
Processo de Compra n.º 113/2024
Processo Licitatório n.º 058/2024
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas e
coletes, para identificação dos servidores e usuários dos equipamentos públicos da
Secretaria de Governança
de Assistência Social, tendo como
fonte de receitas,
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de
Impostos.
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes:
LG MARVILEY CONFECÇÕES, referente aos lotes 02 ao 10, ao valor global de R$ 17.774,00
(dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais) e STIL FORMOSA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA referente ao lote 01, ao valor global de R$ 1.490,00 (hum mil
quatrocentos e noventa e nove reais).
Coronel Fabriciano, 27 de junho de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 34 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Minivan - Transporte de Equipe
(7 Pessoas, 0 Km) destinado ao Setor de Saúde conforme Portaria GM/MS Nº 981 de 18 de julho de
2023 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Crisólita, Estado de Minas Gerais.
Data: 12/07/2024, às 08:00h (oito horas).