DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Aviso de Suspensão de Licitação - PROCESSO Nº 065/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024
Objeto: Registro de Preços de Materiais Gráficos.
O Prefeito do Município de Iturama, através do Secretário Municipal de
Administração torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório em
referência por tempo indeterminado. A nova data da seção pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações:
Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência",
telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas.
Iturama/MG, 28 de Junho de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 68/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 32/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: LG Marviley Confecções/R$
15.620,00 Objeto da Licitação: Aquisição de jalecos em observância ao cumprimento da
Resolução SES/MG nº 8.435 de 09 de novembro de 2022 Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 92/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 17/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Pauta Municipal Capacitação & Consultoria
Ltda/R$ 7.950,00Objeto da Licitação: Curso "A Fiscalização do ISS no Simples Nacional" a
ser realizado na modalidade on-line, ao vivo, com respostas em tempo real, nos dias 12 e
13 de junho de 2024 Vigência: 11/06/2024 a 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2217501 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 175/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 023/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: R3 Engenharia e Assessoria Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO : Reforma do Ginásio Poliesportivo no bairro Santa Cruz - SICONV 771901/2012
VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 22/06/2024 PRORROGAÇÃO: 22/06/2024 a 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo Nº. 96/2024 Pregão Eletrônico Nº. 43/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 11 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 96/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 43/2024, para
aquisição de gases medicinais e locação de concentrador para atender aos pacientes do
SUS, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário
de
12:00
às
18:00
horas,
nos
dias
úteis,
assim
como
no
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 28 de junho de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Nº. 99/2024 Pregão Eletrônico Nº. 45/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 11 de julho de 2024, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 99/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 45/2024, para
contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de
serralheria, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário
de
12:00
às
18:00
horas,
nos
dias
úteis,
assim
como
no
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 28 de junho de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou um
empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação a favor da seguinte
empresa:
Associação
Comunitária
Agropecuária de
Produção
de
Alimentos
das
Comunidades Rurais de Jequeri/MG, inscrita no CNPJ 07.871.071/0001-09, no valor total de
R$ 96.327,50 (noventa e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG.
Jequeri/MG, 26 de junho de 2024
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PRC 103/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de aquisição de mochilas e coletes para os agentes do programa saúde em casa
do município de Juruaia, nos termos da portaria 2304. REALIZAÇÃO: 16/07/2024, pela
plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 28 de Junho de 2024
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 08/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de pavimentação de vias públicas do Mun. de Lagamar de acordo com contrato de
repasse 947906/2023. Abertura no dia 08 de agosto de 2024 às 08h. Informações e edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura, pelo telefone (34) 3812-1125 ou pelo e-mail:
licitacao@lagamar.mg.gov.br. Luana C. Braga, Agente de Contratação.
Lagamar, 28 de junho de 2024.
AURO JOSÉ PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Aquisição de materiais e equipamentos esportivos e contratação de serviços de
professor de educação física, serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para
divulgação, folders, divulgação em rádio, arbitragem para a realização do projeto para
todos que será realizado no município de Lagoa Formosa- MG.. Processo licitatório n 0
047/2024 A realizar-se no dia 27 de
maio de 2024, às 08h30min, no site
https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 13 de maio de 2024
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
DISPENSA Nº 38/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa
Santa - APAE/LS - CNPJ nº 17.395.815/0001-10. Objeto: contratação de instituição
filantrópica para prestação de serviço de atendimento ambulatorial, acompanhamento em
reabilitação
física
e
intelectual
de
pessoas
com
atraso
no
desenvolvimento
neuropsicomotor já cadastrados ou que venham a ser cadastradas de acordo com as
demandas do SUS/Lagoa Santa- MG. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Dotação
Orçamentária:
Ficha:
639
-
02.06.01.10.302.0019.2224.3.3.50.43.00
Ficha:
647
-
02.06.01.10.302.0019.2226.3.3.90.39.00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
DISPENSA Nº 9/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de
Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ nº 01.272.081/0001-41. Objeto:
Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da
Região do Calcário - CISREC, para a prestação de serviços de plantões médicos para
atendimento da população SUS de Lagoa Santa,solicitado pela secretaria municipal de
saúde de Lagoa Santa/MG, com base na tabela do CISREC, disposta pela resolução
n°010,de 26 de julho de 2022,ou outra substituta.Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
Dotação Orçamentária: Ficha: 652 - 02.06.01.10.302.0019.2227.3.3.93.39.00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Município de Lagoa Santa/MG e RPG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 31.120.282/0001-94.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das obras de reforma da
praça da Várzea no município de Lagoa Santa/MG com recursos provenientes da emenda
especial federal 20234057000.
Vigência:
25/06/2024
a
25/10/2024.
Dotação
orçamentária:
Ficha:
276
02.04.04.15.452.0032.2159.4.4.90.51.00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 082/2023
DISPENSA Nº 8/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de
Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ: 01.272.081/0001-41. Finalidade:
prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com renovação integral, nos termos
do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 067/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60.
Finalidade: acréscimo de valores no percentual de 1,86462%, nos termos do artigo 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ:
31.743.257/0001-67. Finalidade: acréscimo de valores ao contrato, no percentual de
8,18584%, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2022
CONCORRÊNCIA Nº 11/2022
Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ:
31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 01
(um) mês e acréscimo de valores no percentual de 15,19262%, nos termos do artigo 57, §
1º, inciso II e IV, c/c artigo 65, I e § 1º, da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
15° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do
Petróleo, apurado no período de 26/05/2024 a 01/06/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
16° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-
89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo,
apurado no período de 02/06/2024 a 08/06/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.