DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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65
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .61
.NERILDO SARAIVA PELAES
.
05504.006205/2018-89
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Técnico de Laboratório
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .62
.OSVALDINA
MACEDO
DE
SOUZA
.05504.006345/2018-57
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Fiscal
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .63
.PAULO
HUGO
PINHEIRO
BORRALHO
.05504.009704/2018-28
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar
Operacional de
Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .64
.RAIMUNDA
DA
LUZ
DOS
SANTOS
.05504.015450/2018-87
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Sanitário
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .65
.RAIMUNDA MARIA FERREIRA
GONCALVES DE FREITAS
.05504.015749/2018-31
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º Grau, de
1ª à 4ª Série - 20 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .66
.RAIMUNDO AQUINO BRAGA
FILHO
.05504.006563/2018-91
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Motorista de Veículos Terrestre
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .67
.REGINA
FATIMA DE
SOUZA
VALE
.05504.020088/2018-66
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar
Operacional de
Serviços
Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .68
.REGINALDO
DOS
SANTOS
VIEIRA
.05504.010007/2018-10
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Operador de Usina Termoelétrica
.INTERMEDIÁRIO
.ES P EC I A L
.III
. .69
.RENILDE DA SILVA MARTEL
.05504.009221/2018-23
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .70
.RILDO PINHEIRO LOBO
.05504.020050/2018-93
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .71
.ROOSEVELT
ADELAILSON
RAMOS PAES RIBEIRO
.05504.019877/2018-54
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Sanitário
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .72
.SABINA DE MOURA CORDEIRO .05504.005727/2018-63
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .73
.SAVIO
JOSE
PERES
F E R N A N D ES
.05504.016578/2018-68
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Ec o n o m i s t a
.SUPERIOR
.A
.I
. .74
.SEBASTIÃO IRACILDO FEITOSA
DA CONCEIÇÃO
.05504.005364/2018-66
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .75
.SILVIA LIMA ALMEIDA XAVIER
.05504.012908/2018-46
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º grau, de
1ª à 4ª Série - 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .76
.SIMONE
OLIVEIRA
DOS
SANTOS
.05504.016288/2018-14
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Sanitário
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .77
.SIMONE QUEIROGA DE SOUSA .
05504.016065/2018-57
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Datilógrafo
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .78
.VANIA
MARA
TAVARES
B O R R AC H O
.
05504.021908/2018-37
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Sanitário
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .79
.WALDIR DE OLIVEIRA SENA
.
05504.012826/2018-00
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .80
.WALDIR DE SOUSA PAIVA
.
05504.021089/2018-28
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Fiscal de Tributos
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
. .81
.WALMIRA DA SILVA NOBREGA .05504.005654/2018-18
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Auxiliar de Artífice
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .82
.WALTER DOS SANTOS
.
05504.019361/2018-18
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Sanitário
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
. .83
.WILBERTO
RODRIGUES
F E R N A N D ES
.05504.005733/2018-11
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
CARGOS DO PCC-EXT
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.FRANCISCO MICCIONE FILHO
.05504.008932/2018-81
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Odontólogo
.SUPERIOR
.A
.I
. .2
.LUZINETE FERREIRA AMORAS
.05504.020142/2018-73
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Telefonista
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .3
.MARIA RAIMUNDA LACERDA
SERRA
.05504.010119/2018-71
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Portaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
. .4
.RAIMUNDA
LIDUINA
COSTA
G O M ES
.
05504.012969/2018-11
.Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.ES T AT U T Á R I O
.Agente Administrativo .AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ELIETE
JEANE
VIEIRA
M I R A N DA
.05504.002109/2015-19
.Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II
.ES T AT U T Á R I O
.Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40
horas
.DII
.2
. .2
.LETICIA
GARDÊNIA
CARVALHO
DOS
P R A Z E R ES
.05504.005938/2018-04
.Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II
.ES T AT U T Á R I O
.Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40
horas
.DIV
.4
. .3
.MARIA DO
PERPETUO
SOCORRO
AZEVEDO
PEREIRA
.05504.014872/2018-35
.Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II
.ES T AT U T Á R I O
.Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40
horas
.DIII
.3
. .4
.TATIANA
CRISTINA
SANTOS DO CARMO
.05504.011821/2018-51
.Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II
.ES T AT U T Á R I O
.Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série - 40
horas
.DIV
.4
CARGOS COMISSIONADOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
. .1
.ANA CRISTINA RAMOS BARBOSA
.05504.023446/2018-92
.Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas
previstas nos Anexos I e II
.CO M I S S I O N A D O
.CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº
14.204/2021
. .2
.ARCY FRANCA TRINDADE
.05504.024773/2018-61
.Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas
previstas nos Anexos I e II
.CO M I S S I O N A D O
.CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº
14.204/2021
. .3
.MARIA
DAS GRAÇAS
LOBATO
NOGUEIRA
.05504.008519/2018-16
.Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas
previstas nos Anexos I e II
.CO M I S S I O N A D O
.CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº
14.204/2021
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.C AT EG O R I A
. .1
.ACIVALDO DA SILVA ALMEIDA
.05504.018542/2018-19
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
.ES T AT U T Á R I O
.Datiloscopista Policial Civil
.TERCEIRA
. .2
.FRANCISCA
FERREIRA
P A N T OJA
.05504.018243/2018-84
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
.ES T AT U T Á R I O
.Datiloscopista Policial Civil
.TERCEIRA
. .3
.JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ
L AU N É
.
05504.014445/2018-57
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos
moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Polícia Civil
.ES P EC I A L
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