DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
21 (vinte e um) anos de idade do instituidor GEORGES VERSIEUX, matrícula SIAPE n°
1184438, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado a SPRF-MG,, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 23 de maio de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77,
§ 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI,
da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia - ME,
conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08656.054339/2024-17
Nº 1.191 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ PIRES FREIRE, matrícula
Siape nº 1069694, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela
Lei Complementar n°
144, de 2014, combinado
com o artigo 5°
da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo nº 08654.007388/2024-72
Nº 1.192 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO VIEIRA DE LOIOLA ,
matrícula SIAPE n° 1461138, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro
de Pessoal
desta
Polícia Rodoviária
Federal,
lotado
na SPRF/MG,
com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.056088/2024-05
Nº 1.193 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDO HENRIQUE BARALDI
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1480606, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/ES, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08667.024653/2024-38
Nº 1.194 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ACACIO VASCONCELOS
NUNES, matrícula nº 1090573, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado
na SPRF/CE, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo nº 08653.004744/2024-14
Nº 1.195 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO VIVEIROS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1184594, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SP R F/ M G ,
com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51 de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.057703/2024-92
Nº 1.196 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO ALVES RODRIG U ES ,
matrícula SIAPE nº 1090578, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-CE, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08653.005393/2024-51
Nº 1.197 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO MAGELA PEREIRA
FALCÃO, matrícula SIAPE n° 1073060, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.056538/2024-51
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.165 Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, MANOEL MESSIAS DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151388, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em São Cristóvão/SE, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 1.166 Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, DANILO CORREIA ALELUIA ,
matrícula Siape nº 1841880, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código
FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Sergipe.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 1.1.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.172 Designar FABIO FALCÃO BREYER, matrícula Siape nº 3268877, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração da
Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no
Rio Grande do Sul,
em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.173 Dispensar RODRIGO ARNS, matrícula Siape nº 3264667, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uruguaiana/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar RODRIGO ARNS, matrícula Siape nº 3264667, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uruguaiana/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.174 Designar ALEX RANIERE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3313304, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Cerimonial, código FCE 1.07, do Gabinete da Polícia
Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.175 Dispensar MARIA JOSE MENDES DE MORAES, matrícula Siape nº 3267099, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
da Divisão de Análise de Processos de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise
de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Designar ADIEL PEREIRA ALCÂNTARA, matrícula Siape nº 1398203, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Análise de Processos de Pessoal, código FCE 1.07, da
Coordenação de Análise de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração
de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.178 Dispensar, a contar de 13 de junho de 2024, MAIQUE DA SILVA GOMES, Policial
Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 2150654, do encargo de substituto do Chefe do
Setor de Planejamento Assessoramento Pedagógico, código FCE 1.02, da Universidade
Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal.
Designar MAIQUE DA SILVA GOMES, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE
nº 2150654, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento Assessoramento
Pedagógico, código FCE 1.02, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.179 Dispensar GEOVANI DA ROSA FONSECA, matrícula Siape nº 1371429, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Operações Aéreas - RS, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar GERSON
PAGANO GALLI,
matrícula Siape
nº 1853654,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.180 Designar GEOVANI DA ROSA FONSECA, matrícula Siape nº 1371429, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Operações Aéreas - RS, Código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.181 Dispensar, a pedido, THIAGO GLEYDSON LEITE DA SILVA, matrícula Siape nº
3263907, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.183 Dispensar ALEXANDRE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1071206,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.
Designar AUGUSMAR VIEIRA MELO, matrícula Siape nº 1070954, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 1.1.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.184 Dispensar JULIANA MACHADO DA SILVA, matrícula Siape nº 1970933, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia.
Designar KAREN RIBEIRO RAMOS, matrícula Siape nº 3001033, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe
da Seção de Gestão
de Pessoas, código FCE
1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos legais
e na vacância da função.
Nº 1.185 Dispensar WAGNER LUIZ SERPA DA MOTTA, ocupante do cargo efetivo de
Policial Rodoviário Federal deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1461784, da função de
Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 1.186
Dispensar MARCELA MESQUITA
MONTEIRO FERNANDES
DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 3160011, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código
FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Rio Grande do Norte.
Designar 
MARCELA 
MESQUITA 
MONTEIRO
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 3160011, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste
Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código
FCE 1.01, a Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Rio Grande do Norte.
Nº 1.187 Dispensar ANDRE MAMCASZ, matrícula Siape nº 1969955, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ponta
Grossa/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar YURI RANZANI, matrícula Siape Nº 1.184403, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Ponta Grossa/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES