DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 238 - Designar YEDDA BEATRIZ GOMES DE ALMEIDA DYSMAN DA CRUZ SEIXAS para o
encargo de 1ª substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE
3.06.
Nº 239 - Designar HELOISA SOLINO EVELIN para o encargo de 2ª substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.06.
Nº 240 - Designar LEANDRO OLIVEIRA LEITE para o encargo de 1º substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 241 - Designar GABRIEL MAMEDE DE CARVALHO para o encargo de 2º substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 242 - Designar LEANDRO OLIVEIRA LEITE para o encargo de 1º substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 243 - Designar PEDRO CESE CARAM ZUQUIM para o encargo de 2º substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 244 - Designar YEDDA BEATRIZ GOMES DE ALMEIDA DYSMAN DA CRUZ SEIXAS para exercer
o encargo de 2ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da
Coordenação de Análise Antitruste 11 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da
Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 420, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, ALVANITE SILVA E MOURA, Matrícula
SIAPE n.º 1723889, Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.08,
do Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 421, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Designar HENRIQUE DINIZ GEBRIM, Matrícula n.º 1556056, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.08, do Departamento
de Apoio ao Conama e ao Sisnama, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 437, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, FLÁVIO JOSÉ SARDINHA, Matrícula
SIAPE nº 1901890, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio
Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 438, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Designar JOSE ROMILTON ALVES RAMOS DA SILVA, Matrícula nº 1988874, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 439, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar BELMIRO DA GRAÇA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1831676, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 440, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ELISSANY COSTA CAPISTRANO, Matrícula SIAPE nº 1268755, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 36.692/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autorizo o afastamento do País da servidora:
MARIANA VITALI, Bióloga/Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho,
lotada no Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança
do Clima, deste Ministério, para participar do evento de capacitação de curta duração no
exterior, denominado Seminário Conservação da Biodiversidade para o bem-estar humano,
a ser realizado na Ilha de Vilm, na Alemanha, no período de 28 de junho a 06 de julho
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo
02000.004571/2024-24.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 446, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição
delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o
que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificações Temporárias das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a servidora
ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível
Superior - NS:
1.1 Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1725106.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de
cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível
Superior - NS:
1.1 Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1690496, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO Nº 91/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.019762/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CÂNDIDA MARIA DE OLIVEIRA
VIRGENS PAIM, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o Workshop global sobre
comparabilidade de emissões e liberações de mercúrio, na Cidade do Cabo, na África do Sul,
no período de 17 a 20 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.412, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, RAFAEL PRADO ENGELHARDT,
matrícula SIAPE n. 1716443, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.413, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2024, JOSE JOAQUIM
CRACHINESKI, matrícula SIAPE n. 10038, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.414, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ESTEVAO LUIZ CABRAL LOPES, matrícula SIAPE n. 3390480, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO