DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.415, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, ALEXANDRE LEONARDO
BEIRA ZOCCOLI, matrícula SIAPE n. 1715930, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.416, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, ADINAN SOARES DE
ASSUNCAO, matrícula SIAPE n. 1716409, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.417, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, LINUS GHISI MENEZES DA
SILVA, matrícula SIAPE n. 1716450, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.418, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, LUIS CLAUDIO LANDRE
LOT, matrícula SIAPE n. 2365922, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 89/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.019762/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARCANJO MIGUEL GARCÊS PACHECO,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para a "Reunião da Rede Temática de Responsáveis
Nacionais de Ozônio da América Latina", em Santiago, no Chile, no período de 28 de julho de
2024 a 1º de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 90/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.014878/2024-23, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL MARTINS ARRUDA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para acompanhamento de ensaio para
verificação do atendimento aos limites de emissão de gases para os motores D6.7 320 P8-
0 e D6.7 290 P8-0, em Xiangyang, na China, no período de 08 a 30 de agosto de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.422, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 427234, ocupado pela servidora DANIELLE LEAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3374304, lotada no CENPSA, a partir de 18/06/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.019012/2024-17).
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.427, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 6 de julho
de 2024, FELIPE LUIS LACERDA DE CARVALHO CIDADE MATOS, matrícula SIAPE n.
1571849, para
o encargo
de substituto
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Produção de Informações
Ambientais, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.397, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 426134, ocupado pela servidora HILEANE BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº
1163158, lotada no NUBIO/PI, a partir de 01/07/2024, em virtude de exoneração, a pedido,
nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02020.001029/2024-81)
HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Nº 1.431. Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINA MONTEIRO GU I M A R A ES ,
matrícula SIAPE nº 6679910, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
427444, lotada na Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02001.003246/2024-34).
Nº 1.432. Conceder
aposentadoria voluntária ao servidor
ALIALDO GONÇALVES
DAMASCENA, matrícula Siape nº 0684258, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe
"S", Padrão III, código da vaga nº 430094, lotado na Unidade Técnica de Ilhéus, na Bahia,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo (Processo nº 02050.000050/2023-21).
HUGO ESTEFANIO SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 1.991 Exonerar, a pedido, EMERSON LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2421308, do cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Paulo Afonso, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.992 Nomear JOSE TIAGO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513268, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Paulo Afonso, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.994 Designar, no período de 1º a 26 de julho de 2024, VERA LUCIA WEGNER,
matrícula SIAPE nº 1609212, para exercer os encargos de substituto do Coordenadora,
Código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.995 Designar JOSE DOMINGOS GARCIA INACIO, matrícula SIAPE nº 2148218, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.996 Dispensar CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED, matrícula SIAPE nº 1478063,
do encargo de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, do Diretoria de Criação e Manejo de
Unidades de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.997 Designar CARLA CRISTINA DE CASTRO GUAITANELE NAVECA, matrícula SIAPE nº
1405904, para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, do Diretoria
de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.999 Exonerar, a pedido, PATRICIA JACAUNA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3363216, do
cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Batoque-Prainha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2000 Nomear MARDINEUSON ALVES DE SENA, CPF nº ***.258.993-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Batoque-Prainha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 2.023, ICMBIO DE 28 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023, resolve:
Designar ANA FLUVIA SANTOS VIRTUOSO, matrícula SIAPE nº 2220940, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
Territorial Integrada - DGTI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES