DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 500, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a
servidora MARIA SUELY MARINHO
SANTOS, matrícula SIAPE 0162521, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.178180/2024-45
e Protocolo
de
Requerimento GET 855332555 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 503, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Luiz Souza de Souza,
matrícula SIAPE 0925056, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.183257/2024-07 e Protocolo
de Requerimento GET 581029218 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 509 DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA CRISTINA FERREIRA
ZOFFOLI, matrícula SIAPE 0894372, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
classe S, padrão IV, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.213651/2024-79 e Protocolo de Requerimento PAT 685662565
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 511, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS SILVA,
matrícula SIAPE 0904936, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Art. 20°, § 2°, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
proventos calculados com base no Art. 26°, § 3º, inciso I, média aritmética, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.167942/2024-88
e Protocolo
de
Requerimento GET 1105089499 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 512, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO ANTONIO DE
OLIVEIRA MURTA, matrícula SIAPE 0753622, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.209910/2024-67 e Protocolo de Requerimento GET 1765430214 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/SRSUL/INSS Nº 18, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A 
COORDENADORA
SUBSTITUTA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.219668/2024-30, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 01 de julho de 2024, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor MARCOS ROBERTO FLOR, matricula SIAPE 1.054.419,
CPF 939.871.XXX-87, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 551260, do quadro
permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso
I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 549, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O 
DIRETOR 
SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL 
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos I e II
do art. 8º da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 e com fulcro no art. 41 da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVI NEEMIAS CARDOSO ANTUNES DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 3340094, para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento
de Dados Pessoais, assim como entendido como a pessoa designada para atuar como
canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o inciso VIII do art. 5º, para o
desempenho das funções previstas no § 2º e no § 3º do art. 41, ambos da Lei nº 13.709,
de 2018.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Previc nº 769, de 19 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PENA PINHEIRO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 757, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, ARNALDO DE BAENA FERNANDES, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação
permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura - FAO e aos Organismos Internacionais Conexos para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 722, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE
CARDOSO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0457795, matrícula SIAPECAD nº 672696, ocupante
do cargo de motorista oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de
novembro de 2019, § 2º, inciso I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 723, DE 19 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Artigo 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho DANIEL
MERGULHÃO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1725804, matrícula SIAPECAD nº 1495936,
ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 755, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 09047.200667/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DE SOUSA, na
qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ CARLOS DIAS, ocupante do cargo de
agente de portaria, matrícula SIAPE nº 0457510, do quadro de pessoal deste Ministério
das Relações Exteriores,
aposentado, falecido em 17 de maio
de 2024, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de maio de
2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO