DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEGEP-MA Nº 181, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora NILMA DE JESUS PINHEIRO
FERREIRA, matrículas 1029348, SIAPE nº 551777, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%,
sem paridade. (Processo nº 25014.000752/2024-28).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor PAULO HUMBERTO DE SOUSA
MENDONÇA, matrículas 1028356, SIAPE nº 550655, ocupante do cargo de Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinados com artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens,
com paridade. (Processo nº 25014.000851/2024-18).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A
CHEFE
DO
SERVIÇO DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 25006.000185/2024-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARY MARÇAL DE SOUZA ,
matrícula SIAPE 0480048, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com
carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 274, DE 29 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo
em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária
com os proventos integrais à
servidora MARIA DO AMPARO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0466827, ocupante do
Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000341/2023-81.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 293, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro
de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
WALDIR DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 0628118, ocupante do Cargo de Técnico em
Radiologia, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo
3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001446/2023-57.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº
1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 328- I - Concederaposentadoria voluntária ao servidorIZAC BARBOSA AXER, matrículaSIAPE nº
0444514, ocupante do Cargo de Atendente de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº
103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração, acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente identificada no Artigo 62 da Lei 8.112/90 e das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000701/2020-00.
Nº 331 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARA ENICE DAMASCENO AMARO, matrícula
SIAPE nº 0469018, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de
PessoaldesteMinistério, comfundamentonoArtigo20, §2º,IdaEmendaConstitucional nº103/2019e
proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000731/2023-51.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 276, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINASGERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804,de 01de outubro de2013, publicada noDOU nº192, de 03de outubro de2013, eDecreto11.358, de
01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I- Concederaposentadoriavoluntáriacom proventosintegraisaoservidor RENE DE SOUZA
MARQUES, matrícula SIAPE nº 0558815, ocupante do Cargo de Odontólogo, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda
constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000508/2024-94.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 298, DE 18 DE JUNHO DE 2024
ACHEFE SUBSTITUTADOSERVIÇODE GESTÃODEPESSOASDA SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de
outubro de 2013,publicada no DOU nº192, de 03 deoutubro de 2013, eDecreto11.358, de 01 dejaneiro de 2023,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I -Conceder aposentadoriavoluntária comos proventosintegrais aoservidor ROBSONBARBOSA,
matrículaSIAPEnº0482167, ocupantedoCargodeAgentede SaúdePública,NI,ClasseS,Padrão III,doQuadrode
Pessoaldeste Ministério,comfundamento noArtigo 3ºdaEmenda Constitucionalnº103/2019 combinadocom
a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001992/2023-98.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
ACHEFE SUBSTITUTADO SERVIÇODE GESTÃODEPESSOAS DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIODA SAÚDEEM MINASGERAIS,face competênciasubdelegada pelaPT/SAA/MSnº 1804,de 01de
outubro de 2013, publicadano DOU nº 192, de 03 deoutubro de 2013, e Decreto11.358, de 01de janeiro de 2023,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº313 -I -Concederaposentadoria voluntáriaao servidorCARLOSORLANDO GONCALVESDE ABREU,matrícula
SIAPE nº 0466842, ocupante doCargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadrode Pessoal deste Ministério, com
fundamentonoArtigo20,§2º,IdaEmenda Constitucionalnº103/2019eproventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001676/2020-73.
Nº 315 -I - Conceder aposentadoriavoluntária com proventos integraisà servidora MARIA DEFÁTIMA FREIRE DE
MEDEIROSCAPUTO, matrículaSIAPEnº 0560497,ocupantedo CargodeMédico, NS,ClasseS, PadrãoIII,do Quadrode
PessoaldesteMinistério, comfundamentonoArtigo6º,Incisos I,II,IIIeIVda Emendaconstitucionalnº41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001356/2023-66.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
ACHEFE SUBSTITUTADO SERVIÇODE GESTÃODEPESSOAS DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIODASAÚDEEMMINASGERAIS,facecompetênciasubdelegada pelaPT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de
2013,publicadanoDOUnº192, de03deoutubrode2013,eDecreto11.358,de01dejaneiro de2023,tendoemvistaoque
consta do processo, resolve:
Nº323 -I- Concederaposentadoriavoluntária comosproventosintegrais aoservidorJOSÉ CIRIACODASILVA, matrículaSIAPE
nº 0483010, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI,Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000440/2024-43.
Nº 324- I- Concederaposentadoria voluntáriacom osproventos integraisao servidorJOSÉ ILTONFERREIRA SANTANA,matrícula
SIAPE nº 0483510, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000652/2024-21.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia á senhora TEREZINHA RABELO BEZERRA
TAVARES, na condição de Cônjuge do(a) ex-servidor(a) MANOEL GALDINO PEREIRA
TAVARES, detentor da aposentadoria no cargo de Auxiliar de Saneamento, sob a matrícula
SIAPE 473587 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecido em 05/05/2024, com base no
fundamento legal do inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, conforme consta dos autos do
processo SEI 25018001191/2024-44.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 122, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial
da
União
nº
15-E,
de
20 de
janeiro
de
2023
e
Oficio
Circular
Nº
1/2023/SAA/SE/MS,
do
Subsecretário
de Assuntos
Administrativos
-
Substituto,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE
LOURDES RODRIGUES DA PENHA, ocupante do cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Matr.
SIAPE 0564712 - Matr. SIAPECAD 01039744, NIVEL: NI CLASSE:S PADRAO:III, com jornada

                            

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