DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério UPAG 7588/PB, admitida no serviço público federal em
13/02/1980, com base no fundamento legal do Art. 4º, §6º, Inciso II (Código: 49021) da
EC nº 103/2019, conforme consta nos autos do processo SEI 25018.000992/2024-92.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
PORTARIA SEGEP/PR Nº 105, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor HARRI VALDIR MULLER, matrícula SIAPE 0490301, ocupante do cargo de Agente de
saúde pública, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde
no Paraná, com fundamento no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso
II, § 7º inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 25023.000373/2024-29)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 120, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NEWTON NONATO
RIBEIRO, matrícula SIAPE 0470250, ocupante do cargo de Assistente de administração, Nível
I, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com
fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103 de 13/11/2019., de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000370/2024-95)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 132, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das
competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de
Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor GESSE RODRIGUES, matrícula SIAPE 0490941, ocupante do cargo de Agente de
saúde pública, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde
no Paraná, com base no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso II, § 7º
inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 25023.000439/2024-81)
FERNANDA DAS NEVES MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 28/6/2024, Seção 2, página 58, na Portaria referente
à aposentadoria voluntária da servidora MARIA DE PAULA CARVALHO DE BRITO, na
identificação, onde se lê: PORTARIA Nº 208, DE 25 DE JUNHO DE 2024; leia-se: PORTARIA
Nº 204, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
(p/ Codou)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 69, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Conceder
aposentadoria ao
servidor
CARLOS ROBERTO
KRAUSPENHAR,
matrícula 0481826, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III,
Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 20 §2º I, com
proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho.
(Processo nº 25025.000953/2024-04).
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 41, 25 DE JUNHO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder a servidora MARIA HELENA FONSECA GUEDES, matrícula SIAPE nº
12***77, Classe
S, padrão III, ocupante
do cargo de Auxiliar
de Enfermagem,
Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos
requisitos em 08/09/2022. (Processo nº 25012.000175/2024-94).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 42, 26 DE JUNHO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO VEIRA CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 04***79, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe S, padrão
III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000166/2024-01).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO Nº 45, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALDIR RODRIGUES
RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 0467880, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
nível intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério
da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20 §2º inciso I da EC 103/2019
(Processo nº 25026.000292/2024-07).
Art. 2º Declarar vago o cargo.
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA SEGEP/TO Nº 49, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder a Pensão a beneficiária RAIMUNDA AVELINO DO NASCIMENTO
DA SILVA, na qualidade de conjuge do ex-servidor AFONSO BARBOSA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0494527, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 12/06/2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019 (Processo nº 25026.000321/2024-22).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 95/MS/HFL, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao
servidor SIMONIDES RODRIGUES CARRIÇO, Matrícula SIAPE 0.652.458, ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC
103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração, conforme
Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33408.076598/2021-17)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
PORTARIA DSEI/BA Nº 15, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada
no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro e em sua ausência o seguinte, comporem a Comissão de Contratação com
a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos
procedimentos auxiliares do DSEI/BA, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo SEI
25043.000.661/2024-45. São eles:
José Cláudio de Melo Brandão, matrícula SIAPE nº 0517861, ocupante do
cargo de Chefe do SELOG/BA;
Loureleno Alves de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 0501350, ocupante do cargo
de Guarda de Endemias; Maria Sônia Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 0486349,
ocupante do cargo de Agente Administrativo; Joaquim de Cássio Filho Barbosa Chagas,
matrícula SIAPE nº 6477355, ocupante do cargo de Agente de Saneamento; Gilmara
Apolinário Reis, matrícula SIAPE nº 1162306, ocupante do cargo de Assistente em
Administração; Juliana Coelho, matrícula SIAPE nº 1079029 ocupante do cargo de
Engenheira Civil.
Art. 2º Estabelecer que, para atuação, esta Comissão deverá estar composta
por no mínimo de (03) três de seus membros.
Art. 3º A vigência desta Comissão será de 01 (um) ano a contar de sua
publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DE JESUS DIAS