DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MTE Nº 1.054, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve
Nomear ELAINE DA SILVA TOZZI para exercer o cargo de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, da Fundação Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina
do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 47648.000003/2024-87).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.032, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203289/2024-17,
resolve:
Dispensar LUIZ AUGUSTO XAVIER BENTINHO, matrícula nº 0251925, da função
de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.033, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203289/2024-17,
resolve:
Designar ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1156872, para
exercer a função
de Chefe do Serviço
de Administração, código FCE
1.06, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.034, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203294/2024-20,
resolve:
Designar RUANNA QUETURE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 1162181,
para exercer
a função
de Assessor
Técnico Especializado,
código FCE
4.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.035, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203295/2024-74,
resolve:
Designar JUSSARA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1100930, para exercer a
função de Chefe
do Setor de Apoio
ao Superintendente, código FCE
1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.036, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204167/2024-42,
resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, matrícula nº 1133037,
do encargo de substituta eventual do Coordenador de Contratos, FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.036, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 14, caput, inciso III, alínea "f", do
Anexo I do Decreto nº 11.779 de 13 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 121, de 31 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 3º...............................................................................................................
I - Hélida Alves Girão, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que a
coordenará;
II - Thalys Eliel Amaral Gomes, da Subsecretaria de Análise Técnica, que a
coordenará em caso de impedimento da titular;
III - Fabiano Rizzo Carvalho, da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho;
IV - Débora Hernandes Figueira, da Diretoria de Gestão de Pessoas;
V - Ronaldo Crispim Sena Barros, da Assessoria Especial de Promoção da
Igualdade no Trabalho;
VI - Rogério Bezerra da Silva, da Fundacentro; e
VII - Remigio Todeschini, da Fundacentro." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.037, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
19958.204167/2024-42, resolve:
Designar ANDRÉ RICARDO FERREIRA AZEVEDO, matrícula nº 1703455, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contratos, FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.038, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.202647/2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, a servidora ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS,
Analista do Seguro Social, matrícula nº 1133037, em exercício na Coordenação de
Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Administração,
Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.039, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19955.203786/2024-40, resolve:
Designar FÁBIO ALVES CORREIA, matrícula SIAPE nº 3386611, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do
Ministério do Trabalho e Emprego, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da
função, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.773, de 17 de
julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 136, seção 2, de 19 de julho de 2023.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.045, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e, ainda, na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código
Eleitoral), na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, e demais informações que constam do processo nº 19980.201153/2023-17,
resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação da requisição do servidor EDUARDO ALEXANDRE
GOMES DE MELO, matrícula nº 1702024, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério do Trabalho e Emprego, para permanecer em exercício na 9ª Zona Eleitoral de
Pernambuco, no Recife, até 3 de outubro de 2025, completando o prazo regulamentar
de três anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 265, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.015587/2024-13, resolve:
Exonerar DALILA CRISTINA GARCIA DE MAGALHÃES, CPF nº 719.***.***-15,
matrícula SIAPE nº 1320304, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, do Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 266, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.015587/2024-13, resolve:
Nomear INGRID RIBEIRO DA SILVA,
CPF 043.***.***-16, para o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro de
Estado dos Transportes.
GEORGE SANTORO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50612.001821/2024-19, resolve:
Nº 3.186 - Art. 1º Dispensar a servidora Gilse Santos Pereira, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063577, dos encargos de substituta
eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE
1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.187 - Art. 1º Designar o servidor Fábio Borges de Oliveira, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1549653, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.192, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de