DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 64, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar SUSANA MIKA YAHISA, matrícula SIAPE Nº 2146420, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gerenciamento de Amostras, do
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.02, código
32.0087, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição
Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, à servidora OLGLAIZE DO SOCORRO
DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE 0477755, ocupante do cargo efetivo de Técnico, classe
M, padrão III (NI), código de vaga 375115, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde,
lotada no
Instituto Evandro Chagas, com
fundamento no Artigo 3°
da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes ao
cargo efetivo.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (NUP: 25209.002924/2024-11).
LIVIA CARICIO MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 819, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a partir de 28/06/2024, o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0243684, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF -
Santos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-
Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 820, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0243684,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador Regional, código CCT-V, da
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 327, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25351.907432/2020-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora HOSANA CECÍLIA FAGUNDES,
matrícula Siape 0053810, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão II, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na
COAIR, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 903, DE 27 DE JUNHO DE 2024
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora MARIA DO CARMO LEITE PEREIRA DA SILVA, para exercer
no período de 27.06.2024 a 04.07.2024, o encargo de substituta do cargo comissionado
executivo de Coordenador, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, código CCE 1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de
titular. (25100.002423/2024-42)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 904, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício
da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.223
de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de
6/10/2022, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO ARAÚJO GUIMARÃES, para exercer no período de
01.07.2024 a 30.07.2024, o encargo de substituto cargo de Superintendente Estadual da
Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código CCE 1.13, por motivo de gozo de férias do
substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25130.000200/2024-93)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 907, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de
5 de outubro de 2022, publicada no DOU de 6 subsequente, com fulcro nos artigos 11 e
15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no DOU de 1º de fevereiro de
1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25106.000080/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ADEMIR
MENEZES DE FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula SIAPE nº
6515142, Nível Intermediário-NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde da SUEST/AC, com fundamento no artigo 20, § 2º, incisos II, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no
art. 26, § 3º, inciso I, pela média aritmética das contribuições.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 874, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE GOIÁS - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere
a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que
consta no Processo nº 25160.000.081/2024-11, resolve:
Art.1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, com fundamento legal ao
servidor, OTALIBAS DA SILVA MARANHÃO, no cargo de Assistente de Administração,
matrícula SIAPE n. º 6478717, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/SUEST-GO, com fundamento legal
na EC nº 103/2019, artigo 20º, parágrafo 2º, alínea I, com a última remuneração +
Gratificação de Desempenho (com paridade).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOAQUIM JOSE CORRA NETO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no
uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de
2022, resolve:
Nº 369 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MAURO BRANDÃ O
CARNEIRO, matrícula Siape 463499, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único
deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI
nº 25029.000184/2024-04).
Nº 370 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MILTON JOSE
DOMINGOS DA SILVA, matrícula Siape 463690, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos calculados na forma
do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI nº 25420.000246/2024-47).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve
Nº 1.040 - Designar LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, matrícula nº 1972661 e ODAIR
HENRIQUE MICHELS BEHN NETO, matrícula nº 1351254, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Secretário-Executivo, código CCE 1.18, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MTE nº
3.859, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2023, seção 2,
página 54. (Processo nº 19955.202131/2023-73).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "e" do
art. 22 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, resolve
Nº 1.041 - Dispensar LUCIANA NAKAMURA VASCONCELOS da função de membro titular,
representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Nacional do Serviço
Social da Indústria - SESI. (Processo nº 19964.104361/2023-69).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "f" do
art. 17 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros, resolve
Nº 1.042 - Dispensar PAULA MONTAGNER da função de membro titular, representante do
Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Nacional do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI. (Processo nº 19964.104361/2023-69).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso IV do
art. 4° do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992 (Processo nº 19955.202483/2024-18),
resolve
Nº 1.043 - Art. 1º Dispensar FERNANDO DO AMARAL PEREIRA da função de membro titular,
representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Deliberativo do Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
Art. 2º Designar LEONARDO DIAS DE MORAIS para exercer a função de membro titular,
representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Deliberativo do Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO