DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 929, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4422.0062704/2024-98, resolve:
Nomear THALYSSON BARBOSA DOS REIS, matrícula 6195-6, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 4ª
Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (60010144).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 930, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0500.0071654/2024-26, resolve:
Designar a servidora GABRIELA CARVALHO MARANHÃO LIMA FERREIRA, matrícula
5396-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001100).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 931, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5017.0072243/2024-79, resolve:
Designar ALEXIA GUEDES DE FRANÇA ALVES GONÇALVES DE MELO RAMOS,
matrícula 5628-6, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Acompanhamento de Projetos de Autocomposição, código CC-02 (53001009).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 932, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0072226/2024-33, resolve:
Exonerar, a contar de 10/06/2024, o servidor PAULO SERGIO BARBOZA COELHO,
matrícula 2117-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da
Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002183).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 641, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00243694/2024, resolve:
Exonerar VITORIA OLINDA BARROS, matrícula nº 32625, do cargo em comissão
de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria
de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 648, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00246924/2024, resolve:
1. Exonerar GUILHERME CHAIBE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6822, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
2. Nomear GUILHERME CHAIBE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6822, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível III, CC-3, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal.
3. Apostilar a nomeação de FULVIO NOBREGA DE SOUZA, Bacharel em Direito,
cedido ao Ministério Público Federal pelo Governo do Distrito Federal, matrícula nº 12612,
do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Comissão Permanente
Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela
Portaria SG/MPF nº 973, de 4 de novembro de 2005, publicada no DOU de 7 de novembro
de 2005, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
I, CC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da referida Secretaria-Geral, com exercício na
Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 649, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00249736/2024, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002891/2024-69, resolve:
Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor
Moacir Sérgio Silva da Conceição, matrícula 17445, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, TC 020102, classe C, padrão 13, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, e §4º,
c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no DOU de 13 seguinte.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 657, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.004649/2024-20, resolve:
1. Exonerar FILIPE DA SILVA OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24715, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Fe d e r a l .
2. Exonerar AMANDA COSTA PEREIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22550, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-
1, da Assessoria de Produção de Dados da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
3. Exonerar RENATA CASTRO AWADA FECURI, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15194, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
III, CC-3, da Assessoria de Inovação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal.
4. Nomear FILIPE DA SILVA OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24715, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível I,
CC-1, da Coordenadoria de
Procedimentos da Secretaria Jurídica
e de
Documentação do Ministério Público Federal.
5. Nomear AMANDA COSTA PEREIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22550, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, da Assessoria de Produção de Dados da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
6. Nomear ALAN SALVADOR PAES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24765, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Inovação da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 670, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00251855/2024, resolve:
1. Exonerar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20689, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-
1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral
da Procuradoria-Geral da República.
2. Dispensar LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29212, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral
da Procuradoria-Geral da República.
3. Nomear CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20689, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga
decorrente da exoneração de Vitoria Olinda Barros, matrícula nº 26025.
4. Nomear LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29212, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 335, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00209095/2024,
resolve:
Designar CLAUDIA HELENA BRAGANCA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30946, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Katia Ferreira
Passos, matrícula nº 21437, ocorrida em 22 de abril de 2024, publicada no DOU de 23 de
abril de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00245909/2024, resolve:
1. Dispensar NAYARA MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25335, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar.
2. Dispensar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22648, da função de confiança de Secretaria Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar.
3. Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22648, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 387, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00250935/2024,
resolve:
Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5679, para substituir, no período de 22 a 26 de julho de
2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da
3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias
do titular e licença capacitação da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS

                            

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