DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 390, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00241221/2024,
resolve:
Designar PATRICIA CRISTINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Serviço Social, matrícula nº 15297, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Andre Gustavo Calazans
Dourado, matrícula nº 23470, ocorrida em 26 de maio de 2024, publicada no DOU de 27
de maio de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº
11.024, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Dispensar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº
16.435, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Nomear o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº
16.435, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº
11.024, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar RACHEL RODRIGUES WANDERLEY, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 15164-5, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Contrata-ções e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República
da 5ª Região.
Art. 2º Exonerar ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, do cargo em comissão de Supervisor
da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região.
Art. 3º Dispensar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de
Técni-co do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, da função de confiança de Chefe da
Seção de Contra-tos, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 4º Dispensar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, da função de confiança de Chefe do Setor de
Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região.
Art. 5º Nomear ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região.
Art. 6º Nomear ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, para exercer o cargo em comissão
de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria
Regional da República da 5ª Re-gião.
Art. 7º Designar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, para exercer a função de confiança de Chefe
da Seção de Contratos, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 8º Designar HERLY CALHEIROS DE LUCENA CAVALCANTI, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 12594-6, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, da função de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Dispensar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, da função de substituto eventual do
cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1,
da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º Designar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, para exercer a função de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual,
CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 4º Designar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, para exercer a função de substituta eventual
do cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-
1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE MACIEL DA COSTA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 101, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula
27066, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR15 - Dra. Laene Pevidor Lanca, da Procuradoria
Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Nomear MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula
27066, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR2 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 184, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor MARCELO DA CUNHA MELLO REISMAN, matrícula nº 21170,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da Divisão
Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
nomear a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO VALLADARES PEIXOTO, matrícula nº 25353,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 187, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar, a pedido, RAYLLA FERREIRA MATOS, matrícula nº 32905, da função de Assessora-
Chefe Nível IV do GABPR23-GPA, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 188, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº
28415, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
a função de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, Código CC-2, da
Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 191, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº
31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível
IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 192, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula
nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 193, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula nº 33465,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR25-MSF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 148, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme
Memorando n. 343/2024/SE, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor RUBENS JACINTO BRUNO FILHO, matrícula nº
23973, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-1, do
Setor de Logística, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar a servidora DIANA CARLA MIRANDA CARVALHO, matrícula nº
25068, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS