DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
3. Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21540, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código
CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini,
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Designar a servidora FABIULA
DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 18784, para a função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini,
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 287, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar, a contar de 26/06/2024, por motivo trabalho à distância para outra
unidade, o servidor MATHIAS LORENZON JUNIOR, Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR14-JSK, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 29000, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4,
GABPR14-JSK, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 98, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-
RO-00006743/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NILVAN DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 17947, Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança, código FC-1, de
Chefe do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.
Art. 2º Designar o servidor MAGNUM RAYMOND FELIX DE ASSIS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 33196, para exercer a função de confiança, código FC-1, de
Chefe do Setor Administrativo, da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.
BRUNO RODRIGUES CHAVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 503, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar, a partir de 01/07/2024, o servidor RENAN PUGA GRELLET,
Matrícula nº 29072, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora Luísa Astarita Sangoi da Procuradoria da República no Município de
Campinas.
2. Dispensar a servidora VÂNIA DO CARMO GONÇALVES FURLANI, Matrícula nº
24939, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo.
3. Designar o servidor BRUNO RICARDO GIANGIARDI, matrícula nº 31372,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo.
4. Dispensar a servidora ADRIANA DE MATOS, Matrícula nº 31345, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II,
FC-2, do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
5. Designar a servidora JULIANA JAIME GUEDES, Matrícula nº 26913, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 504, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 24/06/2024 a 10/07/2024, o servidor ALESSANDRO
RIBAS 
DE
SOUZA, 
Matrícula
nº 
19887,
ocupante 
do
cargo 
de
Técnico 
do
MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV,
CC-4, do Gabinete de Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no
Município de Franca, por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de
substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA N° 70, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora sem vínculo LUISA NAMI GODOY CERVI, Bacharela
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), do
GABPR9, da Procuradoria da República no Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 418 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar RAIMUNDO LUIS MOURAO JUNIOR, cedido do Comando da
Aeronáutica, matrícula nº 2028-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70243), em decorrencia da dispensa do militar Marcos
Roberto Ribeiro, matrícula 1744-2, da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 419 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar WAGNER DAS GRACAS CRUZ, cedido do Comando da
Aeronáutica, matrícula nº 2027-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70226), em decorrencia da dispensa do militar Luís
Carlos Lopes de Barros, matrícula 1808-2, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto
V e l h o / R O.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 422 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar a servidora JUSSARA OURIQUES DE LIMA NOGUEIRA NUNES, Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 675-1, do Cargo em Comissionado de Secretário de
Gabinete, Código CC-1 (67563), do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 01 de julho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 426 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, e o contido na Portaria nº 151/PGJM(1487879) e no processo SEI nº
19.03.0000.0002094/2024-51, resolve:
Nomear a servidora GABRIELA DANTAS TREZI DE ARAUJO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 555-0, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária
Executiva do Gabinete da Vice-Procuradora do PGJM, Código CC-4 (62508), proveniente de
transformações, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Secretário de
Órgão Superior, Código CC-3 (65736), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de
01 de julho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 428 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, e o contido na Portaria nº 151/PGJM(1487879) e no processo SEI nº
19.03.0000.0002094/2024-51, resolve:
Nomear a Servidora DANIELA SILVA MOURA, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 467-7, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva do
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, Código CC-4 (62509), proveniente de
transformações, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Coordenador
da Secretaria do Gabinete do PGJM, Código CC-3 (65735) da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar, a contar de 01 de julho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 429 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear
a
Servidora
KARLA DO
NASCIMENTO
NÓBREGA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 360-3, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária
Executiva da Chefe de Gabinete do PGJM, Código CC-3 (65744), proveniente de
transformações, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Secretário de
Gabinete do PGJM, Código CC-2 (65797), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar
de 01 de julho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 433 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o militar PAULO EDUARDO BENACHIO FERREIRA, cedido do Comando
da Marinha, matrícula nº 1828-7, da Função de Confiança de Assistente Administrativo
Nível I, Código FC-1 (66202), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a
contar de 1º de julho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 435 /DG/SEC/MPM, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Exonerar 
a
servidora 
MAGDA 
NIEMAYER 
GARCIA,
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 1556-3, do Cargo Comissionado de Secretário
Administrativo da PJM/RJ, código CC-3 (68420), da Procuradoria de Justiça Militar no
Rio de Janeiro/RJ, a contar de 1º de julho de 2024.