DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 967, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.1000.0000619/2024-18, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 17 de junho de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ANDERSON SIQUEIRA DA
SILVA, matrícula nº 6009551-2, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 180, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV,
da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais
de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§
3º O
Servidor
atuará em
apoio
aos
Membros plantonistas,
dando
andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT
Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a
exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a
necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o
redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor
ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar
chamadas pelo telefone.
§
2º Somente
os
assuntos
considerados urgentes
pelo(s)
Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art.
3º
A escala
de
plantão
será
divulgada no
endereço
eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 2 - 06/07/2024 e 07/07/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 3 - 13/07/2014 e 14/07/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 4 - 20/07/2024 e 21/07/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 5 - 27/07/2024 e 28/07/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 1 - 03/07/2024 (Feriado em Montes Claros - Aniversário da cidade):
Italvar Filipe de Paiva Medina
Plantão 2 - 06/07/2014 e 07/07/2024: Sarah Bonaccorsi Golgher
Plantão 3 - 13/07/2024 e 14/07/2024: Iandra Salviano Araujo
Plantão 4 - 20/07/2024 e 21/07/2024: Max Emiliano Da Silva Sena
Plantão 5
- 27/07/2024
e 28/07/2024: Pedro
Ivo Gabriel
de Castro
Dourado
III - Servidores plantonistas
Plantão 1 - 03/07/2024 (Feriado em Montes Claros - Aniversário da cidade):
Roberta Pinto Froes
Plantão 2 - 06/07/2014 e 07/07/2024: Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 3 - 13/07/2024 e 14/07/2024: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 4 - 20/07/2024 e 21/07/2024: Simone Morato Ramiro
Plantão 5 - 27/07/2024 e 28/07/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 143, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
2ª Turma - Sessão Presencial:
25/06, com início às 08h e término às 17h
26/06, com início às 08h e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 146, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Pleno Administrativo- Sessão Presencial:
04/07, com início às 08h30 e término às 10h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
2ª Turma - Sessão Presencial:
02/07, com início às 08h e término às 17h
03/07, com início às 08h e término às 17h
10/07, com início às 08h e término às 17h
11/07, com início às 08h e término às 17h
16/07, com início às 08h e término às 17h
17/07, com início às 08h e término às 17h
23/07, com início às 08h e término às 17h
24/07, com início às 08h e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Presencial:
30/07, com início às 08h30 e término às 17h
31/07, com início às 08h30 e término às 17h
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
04/07, com início às 08h30 e término às 17h
1ª Turma - Sessão Presencial:
02/07, com início às 08h30 e término às 17h
03/07, com início às 08h30 e término às 17h
RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
09/07, com início às 08h30 e término às 17h
10/07, com início às 08h30 e término às 17h
16/07, com início às 08h30 e término às 17h
17/07, com início às 08h30 e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
1ª Turma - Sessão Presencial:
23/07, com início às 08h30 e término às 17h
24/07, com início às 08h30 e término às 17h
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
2ª Turma - Sessão Presencial:
30/07, com início às 08h e término às 17h
31/07, com início às 08h e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA Nº 147, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º da Portaria nº 1728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora LEDA MARIA MEIRA DO CARMO KLEIN, matrícula
nº 6007776, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituta do cargo em
comissão de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE (CC-
05), dispensando a servidora RAYANNA ROBERTA MELO SILVA LEIROS, matrícula nº
6007982, que até então exercia o encargo atinente à função de substituta.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA MPT/GO N° 84, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º,
§2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve retificar:
Art.1º A Portaria PRT18 nº. 79.2024, de 12 de junho de 2024, publicada no
DOU de 21 de junho de 2024, Seção 2, Página 56:
Onde se lê: "Art.1º Dispensar, a partir de 1º/07/2023, a servidora MARINETE
PEREIRA ARAÚJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, do encargo de
substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral,
Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO."
Leia-se: "Art.1º Dispensar, a partir de 1º/07/2024, a servidora MARINETE
PEREIRA ARAÚJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, do encargo de
substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral,
Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO."
Onde se lê: "Art. 2º Designar, a partir de 1º/07/2023, o servidor IRLEY DE
OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2,
para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º
Ofício Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Regiã o / G O. "
Leia-se: "Art. 2º Designar, a partir de 1º/07/2024, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA
SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2, para o
encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício
Geral, Código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO."
ALPINIANO DO PRADO LOPES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 138, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00089077/2024, resolve:
1. Exonerar MARIA NAZARE GONCALVES BEZERRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32779, do cargo em comissão de Chefe da
Gerência Estadual no Ceará, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social
do Ministério Público da União.
2. Dispensar HERBERT PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 14969, da função de
confiança de Chefe da Seção de Apoio Técnico-Operacional no Ceará, FC-2, da Secretaria
do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
3. Nomear HERBERT PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 14969, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Gerência Estadual no Ceará, CC-2, da Secretaria do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
4. Designar MARIA NAZARE GONCALVES BEZERRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32779, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Apoio Técnico-Operacional no Ceará, FC-2, da Secretaria do Programa
de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente MPU-SG-00114596/2024, resolve:
Designar RIZIA TAYLINE NUNES BATISTELLA, Médica, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25323, para exercer o encargo de substituta
eventual da Diretora, CC-4, da Diretoria Centralizada de Saúde da Secretaria do Programa
de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
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