DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347179, resolve:
Nº 2.030 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, MARIA ANELIR DA COSTA, matrícula no 407346, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da
Senadora Ivete da Silveira, a partir de 01/07/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347180, resolve:
Nº 2.031 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, VILDERSON VILSONEI LAUREANO, matrícula no 405453, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da
Senadora Ivete da Silveira, a partir de 01/07/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347181, resolve:
Nº 2.032 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, FRANCIEL IURKO, matrícula no 404308, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora
Ivete da Silveira, a partir de 01/07/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347186, resolve:
Nº 2.033 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, MARIA LAVÍNIA FARIAS QUIRINO COSTA, matrícula no 331676, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSRCAL - Gabinete do Senador Renan Calheiros, a partir de 28/06/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017,
combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais
para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão
de Pessoas no Processo SF n° 00200.011432/2024-75, resolve:
Nº 1.771 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CLEUTON MENDES
DE CARVALHO, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei nº 8.112, de 1990, e observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1346992, resolve:
Nº 2.024 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JAIR
RENAN VALLE BOLSONARO, matrícula no 405817, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, a
partir de 01/07/2024.
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1347107, resolve:
Nº 2.025 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSE
ROMILDO FERREIRA LESSA, matrícula no 408995, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico
Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1347123, resolve:
Nº 2.026 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
STEPHANIE KAYLANNE LIMA DE PAIVA, matrícula no 401990, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho, a partir de 27/06/2024.
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1346860, resolve:
Nº 2.035 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANNA
PAULA MILANI DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRMARTI - Gabinete da Senadora Rosana Martinelli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1346865, resolve:
Nº 2.036 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAOLA
BIANCA DE RESENDE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1347156, resolve:
Nº 2.037 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
VALCENIR ALVES DA SILVA, matrícula no 344166, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos
Rogério, a partir de 01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1347158, resolve:
Nº 2.038 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDO DE SOUSA, matrícula no 371741, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de
Jesus, a partir de 28/06/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1347190, resolve:
Nº 2.039 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLEZIO
BLEY FIALHO, matrícula no 372381, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, a partir de
01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1347208, resolve:
Nº 2.040 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO
VITOR GUEDES FERREIRA, matrícula no 423716, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos
Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1347210, resolve:
Nº 2.041 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MAURO
DE SOUSA MARTINS, matrícula no 164425, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Ed u a r d o
Gomes, a partir de 28/06/2024.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA do cargo em comissão
de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques; e
II - Nomear SUZANE SCANDELARI RAUPP RAAD para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques,
ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 109, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear IGOR DA SILVA MARTINS para exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 120, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o que consta da Resolução nº 659, de 9 de fevereiro de 2020,
e do Processo Administrativo Eletrônico nº 009118/2023, resolve:
Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, um cargo vago de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade
Enfermagem, ocupado pela servidora
JOELMA LEITE
MONTEIRO FORTES.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 123, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar ROBERTA BORGES DE BARROS, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 125, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ROBERTA ZUMBLICK MARTINS DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Edson Fa c h i n .
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 122, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Edson Fachin; e
II - Designar ROBERTA BORGES
DE BARROS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no
Gabinete do Ministro Edson Fachin.
EDUARDO S. TOLEDO