DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100108
108
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.954 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, GIL VICENTE LEITE TAVARES, ponto n.º 262997, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 2.955 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, KEYLA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, ponto n.º 264622,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR.
Nº 2.956 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, MARIA DE FÁTIMA PASSOS TRABUCO, ponto n.º 265650, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE DA MATA.
Nº 2.957 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, JOSÉ CARLOS GUIMARÃES JUNIOR, ponto n.º 267971, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIGUES.
Nº 2.958 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, JOSÉ SIQUEIRA NETO, ponto n.º 268388, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES.
Nº 2.959 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, SUSEL APARECIDA CORRÊA ARANTES, ponto n.º 268471, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AUGUSTO MACHADO DA
SILVA .
Nº 2.960 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, WALBER NOGUEIRA E SILVA JUNIOR, ponto n.º 268536, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR FERRARI.
Nº 2.961 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, JAILSON DA COSTA ALVES, ponto n.º 268718, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR FERRARI.
Nº 2.962 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, REGINALDO FREITAS DE JESUS, ponto n.º 268842, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS.
Nº 2.963 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, MARCOS CAMPOS DE ALBUQUERQUE, ponto n.º 269001, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR.
Nº 2.964 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, SEJI HORI NETO, ponto n.º 270000, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA.
Nº 2.965 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, GERALDO SILVIO DE SOUSA, ponto n.º 270215, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES.
Nº 2.966 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, ARQUIVALDO BITES LEAO LEITE FILHO, ponto n.º 273794, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA ADRIANA ACCORSI.
Nº 2.967 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, ISA DANIELLE FARIAS ARRAIS DE SOUZA, ponto n.º 274487,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO SANTOS.
Nº 2.968 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, JOSÉ ROBERTO DE SANTANA, ponto n.º 275301, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA.
Nº 2.969 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, IVAN TAVARES DA SILVA JUNIOR, ponto n.º 275594, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO.
Nº 2.970 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, LUANA DE LIMA SOUZA, ponto n.º 275913, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA.
Nº 2.971 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, JORGE ALVES, ponto n.º 276163, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM.
Nº 2.972 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, HELENA MAYARA VIEIRA FRANKLIN DE MENESES, ponto n.º
276550, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAYANY BITTE N CO U R T .
Nº 2.973 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, MAURO ANTONIO OLIVEIRA DE SANTANA JUNIOR, ponto
n.º 277220, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA .
Nº 2.974 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, CICERO ALVES MARTINS, ponto n.º 277591, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES.
Nº 2.975 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, JULIA SILVA E OLIVEIRA, ponto n.º 277927, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS.
Nº 2.976 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, LUANA SILVA PINTO MONTEIRO, ponto n.º 278004, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM.
Nº 2.977 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, ADILSON DA MOTA SANTANA, ponto n.º 278898, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS.
Nº 2.978 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, LUCAS STOBE, ponto n.º 278960, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR.
Nº 2.979 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, AGMAR DIAS DE MAGALHÃES JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FILIPE MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.980 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ELISA DE SOUZA GUEDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
MONTEIRO PAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.981 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EMANOEL JÚNIOR DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLO D OA L D O
MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.982 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MAIARA DUARTE FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.983 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCELO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.984 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RODRIGO LOPES CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOUGLAS DE
PAULO VIEGAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.985 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, THELMA AGUIAR CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES
RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.986 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VICTOR MARTINS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BENJAMIM DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.987 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
WILTON GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE MARTINS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.023, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346918, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, SILVIA MARIA CARNEIRO RIBEIRO TAVARES, matrícula Nº 205646, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, a partir de 01/07/2024.
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346958, resolve:
Nº 2.021 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, THAIS CAROLINE DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347047, resolve:
Nº 2.022 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JOSÉ VALDY DE SOUSA VERAS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347144, resolve:
Nº 2.027 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, JÚLIO CÉSAR DELGADO, matrícula no 409422, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do
Senado Federal, a partir de 28/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347171, resolve:
Nº 2.028 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, CELSO AUGUSTO TAVARES CHAGAS, matrícula no 380389, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, a partir de 28/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347178, resolve:
Nº 2.029 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, JEFFERSON DOS SANTOS, matrícula no 412536, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da
Senadora Ivete da Silveira, a partir de 01/07/2024.