DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 125, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, do
encargo de Assistente V, nível FC-5, da Gerência de Processos Originários Criminais;
II - Dispensar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, do encargo de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência
Internacional; e
III - Designar MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de
Jurisprudência Internacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 126, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, do
encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Processos Originários Criminais;
II - Dispensar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área
Judiciária, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-5, da Gerência de Produção de
Publicações Jurisprudenciais;
III - Dispensar MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, Analista Judiciário, área
Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência
Internacional;
IV - Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, na Gerência de Produção de Publicações
Jurisprudenciais; e
V - Designar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-5, na Gerência de
Jurisprudência Internacional.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 129, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA GALVÃO, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Coordenador
Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 131, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar VICTOR CARNEVALLI DURIGAN para exercer o encargo de Secretário Adjunto,
nível CJ-3, na Secretaria de Relações com a Sociedade, no período de 1° a 15 de julho de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 132, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar
MARCOS GOMES
DE
ALMEIDA
SILVA, Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência
de Processos Originários Criminais.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 94, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar NERLY FERREIRA REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 98, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área
Judiciário, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Produção de
Publicações Jurisprudenciais;
II - Dispensar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Editoração e Divulgação
de Publicações;
III - Designar PAULA ROBERTA GONÇALVES DE CARVALHO FARCIC, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais, ficando dispensada da que
atualmente ocupa;
IV - Designar ONOFRE SUARES ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Difusão da
Informação;
V - Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Produção de
Publicações Jurisprudenciais; e
VI - Designar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de
Jurisprudência Internacional.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 99, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Análise de Precedentes
e de Jurisprudência, no período de 1° de julho a 2 de agosto de 2024.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 100, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar
MARCOS GOMES
DE
ALMEIDA
SILVA, Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de
Processos Originários Criminais.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 180, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ nº 07160/2024, resolve:
DESIGNAR
CAROLINA SCHINCARIOL
SCACCHETTI,
Analista Judiciária,
Área
Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de
confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Daiane Nogueira de Lira, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 187, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ nº 06946/2024, resolve:
DESIGNAR GEÍSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, Técnica do
MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal (MPF), para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Cerimonial, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 188, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00382/2016, resolve:
DISPENSAR, a pedido, BRUNO ANDERSON BATISTA SILVA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de
Chefe da Seção de Cerimonial, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 186, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08400/2024, resolve:
DESIGNAR JULIANA TONCHE, Professora Adjunta, do quadro de pessoal da
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), como substituta da Diretora
Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, ficando dispensada do
encargo a servidora MELINA MACHADO MIRANDA.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 308, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 017031/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28 de julho de 2025, a cessão do servidor CARLOS
ORLANDO PINTO, matrícula S029801, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Chefe de Assessoria III, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 314, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 021039/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CAROLINA SCHINCARIOL SCACCHETTI,
matrícula S063848, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no
Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 318, DE 13 JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput
do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, para substituir
a Ouvidora Auxiliar, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE
SOUZA, matrícula S056302, objeto da Portaria STJ/GP n. 662 de 18 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA