DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 349, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6007717/2024-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/7/2024, o cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do
Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo
servidor BRUNO JOSÉ OLIVIERI DE SOUZA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo TST nº 6004680/2024-00, resolve:
1 - Remover, a pedido, por motivo de saúde, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região, a contar de 1º/7/2024, o servidor BRUNO DE FREITAS FILG U E I R A S
MARIZ, código 67734, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Secretaria desta Corte, de acordo com o disposto no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº
8.112/1990 c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006, Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007 e
art. 16 do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 19/2013.
2 - Conceder 15 (quinze) dias de trânsito.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 414, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1503 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 21/06/2024, resolve:
Dispensar a servidora LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE, código 53087, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Experiência do Usuário, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, com
efeitos a contar de 1º de julho de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 410, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1494 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/06/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE, código 53087,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, da Secretaria-Geral Judiciária.
2 - Designar o servidor VINICIUS BRITO DE SOUSA, código 53953, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral
Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 409, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1492 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/06/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS BRITO DE SOUSA, código 53953,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de
Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
2 - Designar o servidor JOAO PAULO CARVALHO COLU DE QUEIROZ, código
56267, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de
Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando dispensado, a
pedido, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Experiência do Usuário, Nível FC-
6, da Coordenadoria
de Qualidade de Serviços de Tecnologia
da Informação e
Comunicação.
3 - Designar a servidora LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE, código 53087,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Experiência do Usuário, Nível FC-6, da Coordenadoria de Qualidade de Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 418, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1501 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 20/06/2024, resolve:
Designar o servidor RAFAEL AZEVEDO WEIBEL DE SOUZA, código 43984, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 435, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1523 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código
65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.
2 - Designar a servidora ANA AMELIA MEGALE DUTRA ESCALANTE, código
30841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de
Contratos.
3 - Designar a servidora ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA CAGALI, código 66586,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida
Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 434, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1525 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE
ANDRADE, código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Arquitetura da
Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
2 - Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ORAIR, código 50826, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Chefe do Núcleo de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 433, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1526 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO HENRIQUE ORAIR, código 50826,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Qualidade de Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 436, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1531 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/06/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora LUNA SANTOS LEITE, código 52517, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos.
2 - Designar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código
65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos
Humanos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 438, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1528 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/06/2024, resolve:
1 - Designar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa,
ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da
referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, código 69640,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa, ficando dispensado, a pedido, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 441, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1533 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/06/2024, resolve:
Designar a servidora FERNANDA BRANA BANDEIRA, código 64385, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 444, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1534 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2024, resolve:
Designar a servidora LIVIA MARIA DIAS FERNANDES ANTUNES, código 36818,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensada, a pedido, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 445, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1536 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2024, resolve:
Dispensar a servidora LIVIA MARIA DIAS FERNANDES ANTUNES, código 36818,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastramento, Análise e
Divulgação, Nível FC-5, da NUGEP-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista
Repetitivos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 443, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1535 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor MAURICIO FREIRE DE CARVALHO GALVAO, código
47482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
2 - Designar o servidor GUILHERME FELIPE DA SILVA, código 26553, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO