DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100121
121
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.397, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0015351/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rosinádia dos Santos
Soares, matrícula 308.567, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens
previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do
art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados na forma do art. 3º, caput e parágrafo único, da
Emenda Constitucional 47/2005, e art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.464, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0017172/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Ong Mei Lan, matrícula
310.899, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda
Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o
art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001,
no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e com o art. 5º da Lei
9.624/1998, além das vantagens previstas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e
reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da da referida Emenda
Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.465, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0015265/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Raimundo Nonato
Barbosa dos Santos, matrícula 311.250, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019,
com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998
e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das vantagens
previstas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 3º,
caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47/2005, e art. 7º da Emenda
Constitucional 41/2003.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 4º da Portaria GPR Nº 1.462, de 26 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 28 de junho de 2024, à fl. 76,
onde se lê: "Art. 4º Designar NÁRA LOPES CARVALHO, matrícula 321.506,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.",
leia-se: "Art. 4º Designar NÁRA LOPES CARVALHO, matrícula 321.506, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência".
No artigo 6º da Portaria GPR Nº 1.462, de 26 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 28 de junho de 2024, à fl. 76,
onde se lê: "Art. 6º Designar KARLA OLINDINA LOUZA COTRIM, matrícula
313.841, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência..",
leia-se: "Art. 6º Designar KARLA OLINDINA LOUZA COTRIM, matrícula 313.841,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência".
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 294, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015202/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MARCOS LUDHER ARAUJO SIQUEIRA,
matrícula N. 318.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar JACQUES DAMIANI MACEDO, matrícula N. 317.978, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 318, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015539/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE CAVALCANTE MACHADO NEWTON, matrícula N.
319.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, HÉVILA MACIEL MENDES VIEIRA,
matrícula N. 310.800, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Registros
Públicos do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ALEXANDRE CAVALCANTE MACHADO
NEWTON, matrícula N. 319.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016395/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula N.
315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da
Exma. Sra.
Desembargadora Nilsoni de
Freitas Custódio,
nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Exonerar CATIA BERNARDES MENDES DE LIMA, matrícula N. 309.709,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão,
CJ-03, de
Assessor
de Desembargador
do
Gabinete
da Exma.
Sra.
Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE
TOLENTINO, matrícula N. 315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador
do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, do referido Gabinete.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 89, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0020210/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, KELLY
QUEIROZ SILVA, matrícula 316825, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir
de 26 de junho de 2024.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 573, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico nº 3465/2024- PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à interessada
SORAIA CRISTINA SOUZA NACUR, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no
cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação
previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006, bem como da vantagem pessoal
nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei n° 8.112/1990, com a redação
dada pelo art. 3º da MP 2225-45/2001, c/c entendimento decorrente do Recurso
Extraordinário 638.115/CE, c/c a alteração introduzida pelo parágrafo único do artigo 11 da
n° Lei 11.416/2006, incluído pela Lei n° 14.687/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 575, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 233402023, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 1371/2013 - SEP, publicada no DOU, Seção 2,
de 25/06/2013, que removeu para o Tribunal Superior do Trabalho, a Analista Judiciário -
Área Judiciária, KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupado pela servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho , em reciprocidade com o cargo da
Carreira de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Estatística, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ocupado pelo servidor BRUNO
HENRIQUE FERNANDES FONSECA.
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 604, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico nº 3857/2024 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LIGIA MARIA DE RESENDE
CARDOSO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 20º, I a III, § 2º, II e § 3º, II e proventos calculados na base de 100%
(cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26 §3º, I e §7º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, bem como o pagamento do Benefício Especial previsto no art.
3º, §§1º e 5º da Lei n.º 12.618/2012.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 619, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
6554/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO AQUINO NOLETO, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no
artigo 20, incisos I a III, §2º, II, e §3º, II, e proventos calculados na base de 100% (cem por
cento) da média aritmética apurada na forma do artigo 26, §3º, I, e §7º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescido do pagamento do Benefício Especial previsto no
artigo 3º, §§1º e 5º, da Lei 12.618/2012.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 621, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
5019/2024 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO DE AGUIAR CARDOSO
FILHO, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
proventos integrais e fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c art. 3º
caput e §1º da Emenda Constitucional 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem
pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/1990, com
redação dada pelo art. 3º da MP 2225-45/2001, c/c entendimento decorrente do Recurso
Extraordinário 638.115/CE, c/c a alteração introduzida pelo parágrafo único do artigo 11 da
Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO