DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 118, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ANA LUCIA MARTINS VALDUGA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11105), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 6/2024);
II - dispensar JULIANA CRISTINA
BUSNARDO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 6/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 123, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ANTONIO LOURENÇO LULU, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-9842), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data
de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Secretário De Audiências De Juiz
Auxiliar (c-9551), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 2/2024);
II - dispensar HELDER DA
SILVA LUZARDO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data
de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ADENIZE RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896),
código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi
(c-11289), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 8/2024);
II - dispensar FABIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe A, padrão 1, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896),
código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 8/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 131, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar RODRIGO FERREIRA DO AMARAL SILVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz
Substituto I (c-11007), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de
Assistente De Gabinete Vi (c-11211), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 23,
a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2024);
II - designar ISABELLA BECHARA DE LAMOUNIER BARBOSA, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe B, padrão 8, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De
Gabinete VI (c-11211), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da
data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I
(c-11007), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 6ª Sessão
Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14h30, na Sala
de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador
RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CO R D E I R O
LEITE - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA S I M Õ ES
FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, DORIVAL
BORGES DE SOUZA NETO, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e
AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional
do Trabalho, Procuradora DANIELA COSTA MARQUES; ausentes os Desembargadores
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, justificadamente, e MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES ,
BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA e ELKE DORIS JUST, todos em
período de férias,
DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0005113-
50.2024.5.10.8000 aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 45/2024 - (2401):
"CONCEDER aposentadoria voluntária à Juíza Titular de Vara do Trabalho JÚNIA
MARISE LANA MARTINELLI, código 101715-2, com fundamento no art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com base na média de suas remunerações contributivas,
limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o
art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012."
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
RESOLUÇÕES DE 25 DE JUNHO DE 2024
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 6ª Sessão
Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14h30, na
Sala de Sessões
Desembargador Herácito Pena Júnior, sob
a Presidência do
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍ LC A R
PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ELAINE
MACHADO VASCONCELOS, PEDRO LUÍS
VICENTIN FOLTRAN, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, CILENE FERREIRA AMARO
SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO
AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a
representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora DANIELA COSTA
MARQUES; 
ausentes
os 
Desembargadores
ANDRÉ 
R.
P. 
V.
DAMASCENO,
justificadamente, e MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS,
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA e ELKE DORIS JUST, todos em período de férias,
Nº 46 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0004862-
32.2024.5.10.8000 aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando
a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 46/2024 - (2402):
"CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA BASÍLIO LAGE,
código 102333-0, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Apoio Especializado -
Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal c/c art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na média de suas
remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do
benefício especial de que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012."
Nº 47 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0004578-
24.2024.5.10.8000 aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando
a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47/2024 - (2403):
"CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor TOMAZ ALVES DA COSTA
FILHO, código 103690-4, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com
proventos calculados
na forma
§ 8º
do art.
4º da
Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003."
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 63, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante da Resolução Administrativa n.º 027/2024 (Processo Administrativo:
0000874-60.2024.5.13.0000) e Proad n.º 12473/2023, resolve:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo ocupado pelo servidor FERNANDO
MELO BEZERRA, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com
redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo
efetivo ocupado pelo servidor ALLAN RODRIGO SANTOS SILVA, de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
com efeitos a contar de 1º de julho de 2024.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 785, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequar funções comissionadas deste e.
Tribunal, com o intuito de atender à melhor prestação jurisdicional e aos anseios do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, transpostos em seu Prêmio CNJ de Qualidade;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 28/6/2024 nos
autos do Proad 4412/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LISLANE RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 8, lotada na Coordenadoria de Serviços de infraestrutura
e Logística, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente 5 - FC-05 - da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica;
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Conciliador - FC-05
do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, até
ulterior deliberação;
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 786, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequar funções comissionadas deste e.
Tribunal, com o intuito de atender à melhor prestação jurisdicional e aos anseios do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, transpostos em seu Prêmio CNJ de Qualidade;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 28/6/2024 nos
autos do Proad 4412/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NEIVA ROSA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, lotada no
Setor de Atermação de Ariquemes/Secretaria Judiciária de 1º Grau, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 da
Secretaria Geral da Presidência;
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria - FC-05 da Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO, até ulterior
deliberação;
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 787, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequar funções comissionadas deste e.
Tribunal, com o intuito de atender à melhor prestação jurisdicional e aos anseios do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, transpostos em seu Prêmio CNJ de Qualidade;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 28/6/2024 nos
autos do Proad 4412/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DAMIÃO TORRES BATISTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente 4 - FC-04 da Assessoria Administrativa da Presidência - AAP;
Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 4 - FC-04
da Divisão de Pesquisa Patrimonial - SACLE, até ulterior deliberação;
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE