DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
DECISÃO COREN-AP Nº 111, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Amapá - COREN-AP, no uso
de sua competência consignada no inciso I, do art. 15, da Lei n°. 5.905/73, e tendo em
vista o inciso IX do art. 22 do Regimento Interno do COREN-AP, aprovado pela Decisão
COREN-AP nº 194/2021; CONSIDERANDO o que consta no art. 53 da Resolução COFEN nº
695/2022; CONSIDERANDO o art. 22, inciso III; art. 26, inciso II; e art. 37, todos do
Regimento Interno do COREN-AP, aprovado pela Decisão COREN-AP nº 194/2021;
CONSIDERANDO a renúncia ao mandato do Conselheiro JONILSON DE LIMA SEGUINS -
COREN-AP Nº 828.753-TE conselheiro titular do Quadro II e Tesoureiro; CONSIDERANDO a
deliberação do Plenário do COREN-AP em sua 567ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de
junho de 2024, que apreciou a renúncia ao mandato do Conselheiro Titular do Quadro II
e Tesoureiro, declarou a vacância deste e eleição para preenchimento do cargo de
Tesoureiro, decide:
Art. 1° - Declarar a vacância do cargo de Tesoureiro em decorrência da renúncia
do mandato de Conselheiro Titular, Quadro II, do Técnico de Enfermagem DR. JONILSON
DE LIMA SEGUINS - COREN-AP Nº 828.753-TE.
Art. 2° - Eleger para a função de Conselheira Tesoureira, a Conselheira Efetiva
do Quadro II, DRA. JUSSARA CRISTIANE SANTANA CORDEIRO - COREN-AP 697.536-TE.
Art. 3° - A Diretoria fica com a seguinte composição: Presidente - Enfermeiro
DR. DONATO FARIAS DA COSTA - COREN-AP Nº 132.300-ENF; Secretário - Enfermeiro DR.
DIEGO VINICIUS PACHECO DE ARAÚJO - COREN-AP Nº 161.667-ENF; Tesoureira - Técnica de
Enfermagem DRA. JUSSARA CRISTIANE SANTANA CORDEIRO - COREN-AP Nº 697.536-TE.
Art. 4º - Esta Decisão entra em vigor na presente data.
DONATO FARIAS DA COSTA
DECISÃO COREN-AP Nº 120, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Amapá - COREN-AP, no uso
de sua competência consignada no inciso I, do art. 15, da Lei n°. 5.905/73, e tendo em
vista o inciso IX do art. 22 do Regimento Interno do COREN-AP, aprovado pela Decisão
COREN-AP nº 194/2021;
CONSIDERANDO o que consta nos artigos 53, 60 e 61 da Resolução COFEN nº
695/2022; CONSIDERANDO o art. 22, inciso III; art. 26, inciso II; e art. 37, todos do
Regimento Interno do COREN-AP, aprovado pela Decisão COREN-AP nº 194/2021;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do COREN-AP em sua 567ª Reunião Ordinária,
realizada de 18 a 20 de junho de 2024, que conduziu a Conselheira Suplente do Quadro II,
DRA. DARLENE PADILHA LIMA - COREN-AP Nº 927.781-TE para o cargo de Conselheira
Efetiva do Quadro II e a indicação e eleição do profissional Dr. AURÉLIO CARLOS SILVA DA
SILVA - COREN-AP Nº 927.781-TE para ocupar a vaga de Conselheiro Suplente do Quadro
II, decide:
Art. 1° - Conduzir a Conselheira Suplente do Quadro II, DRA. DARLENE PADILHA
LIMA - COREN-AP Nº 927.781-TE para a vaga de Conselheira Efetiva do Quadro II.
Art. 2° - Eleger para ocupar a vaga de Conselheiro Suplente do Quadro II, Dr.
AURÉLIO CARLOS SILVA DA SILVA - COREN-AP Nº 927.781-TE.
Art. 3º - Esta Decisão entra em vigor na presente data.
DONATO FARIAS DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 N° 20, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de
suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº
84.444/80,
CONSIDERANDO
que
a
funcionária
CAROLINA
BULGACOV
DRATCH,
Coordenadora Técnica deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de
01/07/2024 a 15/07/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a funcionária DAIANE APARECIDA CARVALHO SILVA como
Coordenadora Técnica, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o
período acima delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 01 de julho de 2024.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região -
Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela
Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de
junho de 1971, e CONSIDERANDO os termos do artigo 31, "X", do Regimento Interno do
CRP/18ª Região; CONSIDERANDO deliberação ocorrida em reunião de diretoria do CRP/18ª
Região, no dia 13/06/2024; resolve:
Art. 1º - Nomear o advogado Vinicius de Moraes Arantes, inscrito na Ordem
dos Advogados do Brasil Mato Grosso sob o nº 15.493, para exercer o cargo de livre
provimento em comissão de Assessor Jurídico do CRP/18ª Região, a partir de 01 de julho
de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região -
Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela
Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de
junho de 1971, e CONSIDERANDO os termos do artigo 31, "X", do Regimento Interno do
CRP/18ª Região; CONSIDERANDO deliberação ocorrida na 190ª Sessão Plenária, ocorrida no
dia 24/06/2024; resolve:
Art. 1º - Nomear a Psicóloga Morgana Moreira Moura, inscrita no Conselho
Regional de Psicologia 18ª Região sob o nº 01575, para exercer o cargo de livre provimento
em comissão de Assessora de Gestão de Pessoas, a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 22 PROGEP-DLCP, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº
9.784/99, FAZ SABER ao(a) senhor(a) THIAGO BORBA KOKOT, que diante das tentativas
frustradas de sua intimação pessoal, fica o(a)mesmo(a)intimado(a)por edital acerca da
Decisão Administrativa nº 16/2024 - PROGEP-DLCP, nos autos do Processo Administrativo
nº 23074.097278/2023-24, que determinou a reposição ao erário no valor de R$ 9.307,14
(nove mil, trezentos e sete reais e quatorze centavos), referente ao o recebimento
indevido de bolsas após o término do contrato de 02 (dois) anos, ou seja, 24 (vinte e
quatro) meses.
O contrato teve início em 21/03/2021 e término em 21/03/2023 e é parte do
Processo de contratação da turma 2021/2023, Nº 23074/03482/2021-43, enviado em
05/04/2021.
O valor total deverá ser recolhido noprazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de
Recolhimento da União - GRU. Desta decisão, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos.Ressaltamos que a não quitação do débito acarretará a inscrição em dívida ativa da União.
RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, Resolve:
NOTIFICAR o senhor ANTÔNIO ALBERTO BEZERRA - Matrícula SIAPE - 476571,
com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo
Administrativo nº 25016.005313/2023-19, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, Resolve:
NOTIFICAR o senhor ANTÔNIO ALBERTO BEZERRA - Matrícula SIAPE - 476571,
com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo
Administrativo nº 25016.000416/2024-65, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, Resolve:
NOTIFICAR o senhor FRANCISCO DA SILVA CRUZ - Matrícula SIAPE - 0517182,
com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo
Administrativo nº 25016.000977/2024-64, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL CSMPF Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS,
Relatora do PGEA nº 1.00.001.000091/2024-01, com fundamento no art. 57, parágrafo
único, inc. I da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016 e em atenção ao disposto
no art. 199, § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, AVISA aos
Procuradores Regionais da República que na 6ª Sessão Ordinária do CSMPF, em 6 de
agosto de 2024, será realizada promoção para o preenchimento de dois cargos de
Subprocurador-Geral da
República, pelos
critérios de
antiguidade e
merecimento,
respectivamente:
a) os Procuradores Regionais da República que não desejarem concorrer à
promoção deverão se manifestar por meio do SISAM (https://portal.mpf.mp.br/sisam), no
prazo de 5 dias úteis, contados de 1º de julho de 2024;
b) os membros que não recusarem expressamente estarão automaticamente
concorrendo à promoção, cuja lista de inscritos será formada ao final do prazo.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
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