DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Remover o servidor da Coordenadoria de Execução de Atividades
Judiciárias Críticas para 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 3º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz II, de nível FC-5, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, para continuar prestando
auxílio ao Juiz do Trabalho Substituto Luiz Henrique Cândido da Silva, nas atividades típicas
dessa assistência especializada.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 373, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interna, tendo em vista o contido no PROAD n.º3.499,
de 25/6/2024, e,
Considerando o Ato TRT 19ª GP n.º 98/2024, que promoveu, pelo critério de
merecimento, o juiz do Trabalho Substituto Flávio Luiz da Costa para exercer o cargo de
Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho Arapiraca/AL, na vaga decorrente da remoção, a pedido,
de seu Titular o Exmo. Sr. Sérgio Roberto de Mello Queiroz, para o exercício de igual cargo
na 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor Willambergh Holanda Brito, Analista Judiciário, da
função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de
Arapiraca/AL.
Art. 2° Designar o servidor para função comissionada de Assistente, de nível FC-
2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 374, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interna, tendo em vista o contido no PROAD n.º3.499,
de 25/6/2024, e,
Considerando o Ato TRT 19ª GP n.º 98/2024, que promoveu, pelo critério de
merecimento, o juiz do Trabalho Substituto Flávio Luiz da Costa para exercer o cargo de
Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho Arapiraca/AL, na vaga decorrente da remoção, a pedido,
de seu Titular o Exmo. Sr. Sérgio Roberto de Mello Queiroz, para o exercício de igual cargo
na 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor Moisés Lopes da Silva, Técnico Judiciário, da função
comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 2º Designar o servidor para função comissionada de Secretário de
Audiência I, de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 86, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2209/2024, resolve:
1. Designar a servidora GEISA AZEVEDO MENEZES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Direito, para substituir MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de AS S ES S O R -
CHEFE (CJ-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA, no
período de 1º a 10/7/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011;
2. Designar a servidora ADRIANA PRADO BARRETO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE
do EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA, no período de 11 a 17/7/2024,
em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 98, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2438/2024, resolve:
Designar a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP), no
período de 1º a 5/7/2024, em razão de férias da titular e no dia 9/7/2024, por motivo de
folga compensatória eleitoral da titular, ficando removida para a referida unidade nos dias
indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 108, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2441/2024, resolve:
1. Dispensar servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA.
DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);
2. Designar a servidora LÍLIA ROCHA SOUZA RODRIGUES MOITEIRO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5),
ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC - 3 ) ,
ambas do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA (GDRO);
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 37, I a VI da Lei
8.112/90 c/c os arts. 2º e 6º da Resolução nº 146 do CNJ; Considerando o Processo
Administrativo nº 2614/2024 (Resolução Administrativa nº 43/2024) deste Tribunal e a
anuência do Tribunal Superior do Trabalho; resolve:
1 - REDISTRIBUIR o cargo efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado pelo servidor ELÓI BONA DE
ALENCAR ARARIPE, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do
Trabalho em reciprocidade à redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Tribunal Superior do Trabalho, ocupado pelo servidor AUGUSTO SILVA
LOPES, para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024.
2 - INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, originário do Tribunal Superior do Trabalho, referenciado acima, com efeitos
a contar de 1º de julho de 2024.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 129, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no
PA nº 23311/2023; resolve:
REDISTRIBUIR, a partir de 1.7.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região,
criado pela Lei nº 8.431, de 9.6.1992, vago em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em
reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora Thais Viotto Hayasida.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 130, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no
PA nº 22440/2023; resolve:
REDISTRIBUIR, a partir de 1.7.2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei nº
8.431, de 9.6.1992, vago em decorrência de aposentadoria, para o Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora Regiane Gimenez Barboza Belão.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA CRA-MS Nº 101, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº
4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado
pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, resolve:
NOMEAR HARTHUR COGO SALATA , classificado em 7º lugar AC, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, em virtude de
aprovação em Processo Seletivo de Provas, em cargo de nível médio Assistente
Administrativo, homologado no Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 5, seção 3,
pág. 136, de 8 de janeiro de 2024.
A CONVOCAÇÃO para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos,
será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações na sede do CRA/MS e
disponibilizada no site www.crams.org.br
MARCELO GOMES SOARES
PORTARIA CRA-MS Nº 102, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº
4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado
pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, resolve:
NOMEAR CAMILA CANDIDO CARDOSO, classificada em 4º lugar PPP, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, em
virtude de aprovação em Processo Seletivo de Provas, em cargo de nível médio Assistente
Administrativo, homologado no Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 5, seção 3,
pág.136, de 8 de janeiro de 2024.
A CONVOCAÇÃO para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos,
será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações na sede do CRA/MS e
disponibilizada no site www.crams.org.br
MARCELO GOMES SOARES
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
PORTARIA CRCRO Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a Senhora VIVEN ANE MEDEIROS REBELO LIMA, matrícula nº
61, CPF XXX.752.102-XX, para o cargo comissionado de Diretora Executiva do CRCRO, a
partir de 1º de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
JAIR GENOR BEVILAQUA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 10/CREF3/SC, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO
o disposto no Art. 18 da Resolução CONFEF nº 513/2023; CONSIDERANDO a deliberação em
reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 14 de junho de 2024. resolve:
Art.1° - Conceder adicional de gratificação de função no percentual de 20% (vinte
por cento) sobre o salário dos funcionários membros da Secretaria da Comissão Eleitoral do
CREF3/SC
para
o
pleito
de
2024,
respeitadas
as
condições
da
Portaria
nº
003/2021/CREF3/SC. Parágrafo Único - O adicional será concedido até a publicação do nome
da chapa vencedora no Diário Oficial da União pelo CREF3/SC, que acontecerá em até 3 (três)
dias úteis após a oficialização pelo CONFEF da validação do resultado da eleição pela Plenária
do CONFEF, nos termos do parágrafo 3º, do Art. 86, da Resolução CONFEF nº 513/2023.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON RAMOS BATISTA
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