DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Variação
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
279. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro
associadas, obtidos com a venda de cordoalhas para pneus de fabricação própria no
mercado interno, registre-se que o CPV apresentou reduções de [CONFIDENCIAL] % de
P1 para P2 e de [CONFIDENCIAL] % de P4 para P5, enquanto de P2 para P3 e P3 para
P4 tal indicador apresentou dois aumentos consecutivos, de [CONFIDENCIAL] % cada.
Considerando-se todo o período analisado houve queda de [CONFIDENCIAL] %.
280. De P1 a P2, o resultado bruto diminuiu 3,3%, entretanto, a respectiva
margem aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. Em P3, esses indicadores alcançaram o maior
patamar da série. A partir de P4, esses parâmetros começaram a deteriorar-se, sofrendo
quedas sucessivas até atingir o pior desempenho em P5. Considerando-se os extremos
da série (P1 a P5), o resultado bruto apresentou queda de 66,6% e a margem bruta,
de [CONFIDENCIAL] p.p.
281. O resultado operacional e a margem operacional da indústria doméstica
aumentaram até P3, quando obtiveram o melhor desempenho para começarem a se
deteriorar a partir de P4. No período subsequente (P5), alcançaram o pior nível
observado na série de análise. Considerando-se todo o período de investigação, o
resultado operacional decresceu 150,6% e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p
282. No
tocante ao
resultado operacional
excluindo-se os
resultados
financeiros e respectiva margem, também se observou o melhor desempenho em P3 e
o pior em P5. Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada queda de 82,9% no
resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e de [CONFIDENCIAL] p.p.
na respectiva margem.
283. O mesmo ocorreu com o resultado operacional excluindo-se as receitas
e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais e a respectiva margem,
que atingiram o melhor patamar em P3, deteriorando-se a partir de P4, o ponto de
alcançar o pior desempenho em P5. Entre P1 e P5 foi observada queda de 68,2% nesse
resultado, enquanto a margem respectiva apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL]
p.p.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.A. 
Receita 
Líquida 
-
Mercado Interno
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.1,4% .(10,5%)
.11,0%
.(1,5%)
(0,8%)
.B. 
Custo 
do 
Produto
Vendido - CPV
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.C. Resultado Bruto {A-B}
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.17,0%
.(7,4%)
.(9,9%)
.(52,8%)
(53,9%)
.D. Despesas Operacionais
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.4,3% .(22,2%)
.55,6%
.28,3%
+ 61,9%
.D1. 
Despesas 
Gerais 
e
Administrativas
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.D2. Despesas com Vendas
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.D3. 
Resultado 
Financeiro
(RF)
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.D4. 
Outras 
Despesas
(Receitas) Operacionais (OD)
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.E. 
Resultado 
Operacional
{C-D}
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.29,7%
.4,4% .(49,2%) .(201,5%)
(169,8%)
.F. 
Resultado
Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.27,3%
.(6,3%) .(15,4%)
.(76,7%)
(76,4%)
.G. 
Resultado
Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.16,2%
.(6,8%)
.(9,8%)
.(55,1%)
(56,1%)
284. O CPV unitário diminuiu até P3 passando a aumentar a partir de P4. Ao
longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de
[CONFIDENCIAL] % de P1 para P5.
285. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de cordoalhas
para pneus verificou-se retração em todos os períodos, à exceção de P1 a P2, tendo o
indicador apresentado contração de 53,9 % entre P1 e P5.
286. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registrados
aumentos nos dois primeiros intervalos da série. Houve redução desse indicador de P3
para P4 (49,2%) e de P4 para P5 (201,5%). Ao se considerar os extremos da série, o
resultado operacional unitário apresentou retração de 169,8% de P1 a P5.
287. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o
resultado 
operacional 
unitário
exclusive 
o 
resultado 
financeiro
e 
outras
despesas/receitas operacionais apresentaram variações negativas em todos os períodos,
com exceção de P1 para P2. Considerando o período de análise de indícios de dano, o
resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de
76,4%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e
outras despesas/receitas operacionais, 56,1%.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade
de captar recursos
288. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre
salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às
operações relacionadas ao produto similar doméstico.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.(29,5%)
.250,0%
.(196,5%)
.174,9%
+ 240,5%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.16,5%
.51,6%
.(74,7%)
.(267,8%)
(175,0%)
.C. Ativo Total
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.17,0%
.(13,0%)
.9,6%
.16,2%
+ 29,7%
.D. 
Retorno
sobre
Investimento 
Total
(ROI)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez
Geral (ILG)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.F. Índice de Liquidez
Corrente (ILC)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não
Circulante)
289. Verificou-se aumento no fluxo de caixa referente às atividades totais da
indústria doméstica de 240,5% ao longo do período de análise de indícios de dano.
290. Quanto ao retorno sobre
investimento, verificou-se retração ao
considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior
queda tendo ocorrido de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e verificando-se apenas
variação positiva entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
291. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 27,6% de P1 a
P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2
(17,3%), de P3 a P4 (8,2%) e de P4 para P5 (22,7%). O único período que registrou
aumento foi entre P2 e P3 (23,4%).
292. O mercado brasileiro sofreu retração de P1 a P2 (17,8%), seguida de
consecutivos aumentos: 30,0% de P2 a P3 e 3,7% de P3 a P4. No último intervalo na
série de análise, o mercado brasileiro diminuiu 17,5%. Considerando os extremos da série,
o mercado brasileiro apresentou redução de 8,6%.
293. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou
apenas de P1 para P2, diminuindo sucessivamente a partir de P3. Dessa forma, a
participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em
P5 comparativamente a P1.
294. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a
indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em
termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
295. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação
entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica,
ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.(2,3%) .(11,9%)
.14,0%
.17,5%
+ 15,3%
.A. Custos Variáveis
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A1. Matéria Prima
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A2. Outros Insumos
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A3. Utilidades
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A4. Outros Custos Variáveis
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B. Custos Fixos
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B1. MOD
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B2. Depreciação
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B3. 
MOI
+ 
Serv.
Contr.
Produção
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B4. Não estratificado
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B5. 
Serviços 
Gerais 
+
Manutenção
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. 
Custo 
de 
Produção
Unitário
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.(2,3%) .(11,9%)
.14,0%
.17,5%
+ 15,3%
.D. Preço no Mercado Interno
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.1,4% .(10,5%)
.11,0%
.(1,5%)
(0,8%)
.E. Relação Custo
/ Preço
{C/D}
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
296. O custo de produção unitário apresentou aumento significativo de 15,3%
ao longo do período de P1 a P5, no entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2
e de P2 a P3, houve redução de 2,3% e de 11,9%, respectivamente. De P3 a P4 e de P4
a P5, o custo unitário aumentou 14,0% e 17,5%, respectivamente.
297. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da
indústria doméstica comportou-se de forma análoga ao custo de produção unitário:
diminuição nos dois primeiros intervalos de análise e aumento nos restantes. Ao
considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço
aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar
nacional
298. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os
preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no
§ 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a
existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com
indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço
internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em
seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto
importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O
último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as
importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao
aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
299. A fim de se comparar o preço das cordoalhas para pneus importadas da
origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado
interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa
origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado
interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade
vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios
de dano.
300. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da
China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação,
fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II),
considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para
Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o
frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, o
percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das
declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores
unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor
CIF, historicamente adotado pela autoridade investigadora.
301. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não
incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do
regime especial de drawback.
302. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total
de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada
uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao
preço CIF internado das importações investigadas.
303. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos,
foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os
valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
304. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - China
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
P5
.Preço CIF (R$/t)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Imposto de Importação (R$/t)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]

                            

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