DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
123. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro manteve-se nulo entre P1 e P2, e aumentou [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
124. Não houve importações brasileiras de ventiladores de mesa das demais origens ao longo de todo o período analisado.
125. Observou-se que o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional manteve-se estável entre P1 e P2, e aumentou [R ES T R I T O ]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, a relação entre importações da origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.3 Da conclusão a respeito das importações
126. Durante o período de análise da continuação/retomada do dano, constatou-se que o volume de importações de ventiladores de mesa originárias da China atingiu
seu pico em P5, quando alcançou um volume de [RESTRITO] peças e representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
127. Apesar do aumento das importações investigadas tanto em termos de volume quanto em relação ao mercado brasileiro de ventiladores de mesa entre P1 e P5,
considera-se, para fins de início da revisão, que essas importações não foram representativas.
128. Reitera-se ainda que preço do produto sujeito à medida em P5 mostrou-se bastante reduzido, sendo importante mencionar que as descrições das operações, em
sua maioria, não se mostraram suficientes para a correta identificação do produto importado. Espera-se, após o início do processo, poder contar com informações das partes
interessadas que auxiliem no aperfeiçoamento da depuração dos dados de importação.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
129. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
130. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
131. De acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de ventiladores de mesa das
empresas Mondial e Grupo SEB, que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste
documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
132. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
133. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
134. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de ventiladores de mesa de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pelas peticionárias.
135. Ressalte-se que foram considerados dados relativos às vendas realizadas [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em Peça)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(10,5%)
.(8,0%)
.(26,4%)
.31,2%
(20,5%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(10,6%)
.(8,0%)
.(26,3%)
.31,2%
(20,5%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.219,5%
.34,4%
.(69,9%)
.(10,6%)
+ 15,6%
.Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(10,6%)
.(7,8%)
.(26,5%)
.33,1%
(19,4%)
.Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
. 100,0
. 99,8
. 99,8
. 99,9
. 99,9
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
. 100,0
. 100,0
. 99,7
. 100,0
. 98,6
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
136. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado interno diminuiu 10,6% de P1 para P2 e 8,0% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 26,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 31,2%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 20,5% em P5, comparativamente a P1.
137. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 219,5% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 34,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 69,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 10,6%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (peças) destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 15,6%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
138. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.
139. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro manteve-se estável entre P1 e P2, e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
140. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pelas peticionárias.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em Peça)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(6,9%)
.2,8%
.(29,8%)
.22,3%
(17,9%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.5,8%
.9,2%
.(30,0%)
.27,1%
+ 2,8%
.Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.10,8%
.8,7%
.6,7%
.0,4%
+ 29,2%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.100,0
.90,9
.89,5
.58,7
.73,4
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Estoques
.F. Estoques
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(44,4%)
.40,8%
.(3,5%)
.(41,7%)
(56,0%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
. 100,0
. 59,9
. 82,2
. 112,7
. 53,5
-
.Variação
. -
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
141. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 6,9% de P1 para P2 e aumentou 2,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 29,8% entre P3 e P4 e crescimento de 22,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção
do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 17,9% em P5, comparativamente a P1.
142. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumentos de [RESTRITO] % entre P1 e P2 e de [RESTRITO] % entre
P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de [RESTRITO] %, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de [RESTRITO] %. Ao se considerar toda a série analisada, a produção
de outros produtos apresentou expansão de [RESTRITO] %, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
143. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
144. Observou-se que o volume de estoque final de ventiladores diminuiu 44,4% de P1 para P2 e aumentou 40,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 3,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 41,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de
estoque final de ventiladores revelou variação negativa de 56,0% em P5, comparativamente a P1.
145. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação
estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
146. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pelas peticionárias.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.5,7%
.4,6%
.0,3%
.(20,1%)
(11,3%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]