DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.744, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/50354 - DP F/ G R A / P R ,
resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa BLANC SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
48.518.083/0001-31, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 1468/2024, expedido
pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.745, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/51131 -
DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CARAJÁS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 29.758.317/0002-54, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amapá, com Certificado
de Segurança nº 1852/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.746, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/51641 -
DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa AMAZON SECURITY
LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0006-03, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amapá, com Certificado de Segurança nº
1791/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.749, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/53121 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
HAVANNA RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.999.878/0001-00 para
atuar em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.752, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/57210 - DP F/ C R U / P E ,
resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa GASPE SEGURANCA PATRIMONIAL E
EXECUTIVA LTDA , CNPJ nº 01.785.444/0002-23, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de
Segurança nº 1858/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.753, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/57728 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa MORTEIRO
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.735.383/0002-30, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Espírito Santo, com Certificado de
Segurança nº 1639/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.755, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/60513 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa A.R.G. S.A., CNPJ nº
20.520.862/0001-52, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E
PECUARIA S.A., CNPJ nº 11.606.543/0001-73:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E
PECUARIA S.A., CNPJ nº 11.606.543/0001-73:
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.758, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/61871 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SATELITE SEG U R A N C A
PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 23.893.725/0009-09, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado de
Segurança nº 1841/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.759, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/62001 - DP F/ C A S / S P ,
resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA., CNPJ nº
02.836.056/0166-14, para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.760, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/62525 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SURICATO
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 54.493.404/0001-93, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia,
com Certificado de Segurança nº 1869/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.764, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/63980 - DP F/ C AC / P R ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ELITE PRIVATE SEGURANÇA -
LTDA, CNPJ nº 07.536.335/0001-78, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Paraná, com
Certificado de Segurança nº 1856/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.769, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/64908 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONDOMÍNIO PALLADIUM SHOPPING CENTER CURITIBA, CNPJ nº 14.119.157/0001-45 para
atuar no Paraná.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.770, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/65050 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa HAGANA SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 01.115.200/0001-52, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
428 (quatrocentas e vinte e oito) Munições calibre 38
731 (setecentas e trinta e uma) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.771, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/65151 - DP F/ C A S / S P ,
resolve: CONCEDER autorização, à empresa UNISETER SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,
CNPJ nº 33.924.819/0001-02, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São
Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 238,
DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante THEODORE KARR KETTERER, RNM F6719054, nacional dos ES T A D O S
UNIDOS, nascido(a) em 17/04/1982, filho(a) de ALICIA HELEN KARR, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08000.022523/2024-02.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 239,
DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MASASHI IZUMIDA, RNM G419092L, nacional do JAPÃO, nascido(a)
em 30/03/1976, filho(a) de KENJI IZUMIDA, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08000.022600/2024-16.
JONATAS LUIS PABIS
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