DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.860/2022-QUARTZO
STONE
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:IBMG
MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará
n°9013/2023.
800.076/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8133/2022.
800.605/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Cessionário:JOÃO BOSCO
PEREIRA DANTAS- CPF ou CNPJ nº ***.902.224-**- Alvará n°8128/2022.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°
1004/2010-DNPM/CE - Vencimento em 30/11/2024.
800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 53/2020-
ANM/CE - Vencimento em 16/10/2026.
800.310/2018-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N°
43/2020 - ANM/CE - Vencimento em 01/07/2026.
800.073/2020-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N°
53/2020-ANM/CE - Vencimento em 18/08/2025.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.541/2018-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA
800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES
800.533/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHES
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
800.132/2001-MONT GRANITOS LTDA
800.158/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.177/2018-MINERIOS
MONTANHA INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 2 1 2 7 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
800.507/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°21276/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.139/2017-FG
INDUSTRIA
DE
AGUA
LTDA-OF.
N°21874/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.258/2017-MINERACAO
BOA
VISTA
LTDA-OF.
N°21888/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.176/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22775/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.177/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22778/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.181/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22783/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.231/2015-COMPANHIA
INDUSTRIAL
DE
CIMENTO
APODI-OF.
N ° 2 3 8 5 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M
800.279/2017-SM
INDUSTRIA
DE
MINERIOS
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N ° 2 2 7 9 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
800.298/2005- TANIA FABIOLA S SABOIA TOMO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
800.220/2020-ADRIANO WEBER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.274/2023-JOAO DEON ROCHA-OF. N°20526/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.589/2017-FD
PRÉ
MOLDADOS
LTDA.
ME-OF.
N°22736/2024/SEOUT-
CE/ANM.
801.277/2023-MARCIO
MARTINS
SAMPAIO
DE
MORAIS-OF.
N ° 2 2 7 9 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
801.051/2023-CERAMICA PREMIUM LTDA-OF. N°22941/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.973/2022-GILBERTO
DA SILVA
LARANJEIRAS-OF.
N°23961/2024/SEOUT-
CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°22500/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.847/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.590/2023-V S CONSTRUTORA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
800.888/2023-MAE RAINHA URBANISMO LTDA
800.329/2023-JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.466/2023 - JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO-Registro de Licença n°
587/2024 - Vencimento 10/05/2025
800.923/2023 - JOSE HILDO GOMES-Registro de Licença n° 590/2024 -
Vencimento 22/03/2026
800.942/2022 - SANTA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de
Licença n° 602/2024 - Vencimento 12/08/2027
800.232/2017 - LUIZ GENTIL NETO-Registro
de Licença n° 608/2024 -
Vencimento 08/06/2027
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.267/2003 - MINERAÇÃO VG LTDA. - ARACRUZ/ES - Guia n° 256/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano
896.032/2017 - QUIUQUI MINERACAO LTDA - SÃO MATEUS/ES - Guia n°
254/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano
896.749/2008 - IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA -
JAGUARÉ/ES - Guia n° 282/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia -
Volume(s): 50.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
890.813/1993-GRANITOS LARANJEIRA LTDA - Publicado DOU de 28/05/2024,
Relação n° 30/2024, Seção 1, pág. 147- onde se Lê: "...MINERAÇÃO OURO BRANCO LT DA
ME- CNPJ 08.473.361/0001-67", Leia-se: "...MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME- CNPJ
08.473.361/0001-67"
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 890.395/1993 - Titular MINERACAO ECOLOGICA LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de BREJETUBA/ES, IBATIBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 241/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.723/2010-LOGUIMINAS
SERVIÇOS
E
MINERAÇÃO
LTDA-GRANITO-
ITUPIRANGA/PA
850.021/2006-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-MINÉRIO DE
OURO-NOVO REPARTIMENTO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 243/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.856/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão
Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 244/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5547/2024-851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5548/2024-850.720/2022-BRASIL OURO MINERAIS LTDA-
5549/2024-850.105/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA-
5550/2024-850.348/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS-
5551/2024-850.460/2023-QUEBEC MINERACION HOLDING EIRELI-
5552/2024-850.487/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-
5553/2024-850.566/2023-MARCILENE PEREIRA DA SILVA-
5558/2024-851.067/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
5559/2024-851.208/2023-AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA DO CARMO-
5560/2024-850.169/2024-BORGES & CIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
5561/2024-850.198/2024-CLAYTON EDUARDO DA SILVA-
5557/2024-850.629/2023-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-
5556/2024-850.618/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA-
5555/2024-850.609/2023-MARIA DA CONCEÇÃO ROBERTO-
5554/2024-850.600/2023-ANTONIO CLAUDIO VAZ DO NASCIMENTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5545/2024-850.138/2023-FABIANO BANDEIRA CARVALHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5546/2024-850.486/2023-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 245/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-
Registro de Licença N° 729/2023 - Vencimento em 04/11/2025
851.303/2017-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-
Registro de Licença N° 62/2019 - Vencimento em 11/10/2028
851.315/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME- Registro de Licença N° 067/2018 -
Vencimento em 04/09/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 246/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.169/2021 - RIZIA FRANCO AZEVEDO-Registro de Licença n° 601/2024 -
Vencimento 11/06/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
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