DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100192
192
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 185/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.625/2022 - Interposto por Sandro P. da Silva
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°24158/2024
810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°24161/2024
811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME-OF. N°24151/2024
811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME-OF. N°24153/2024
810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°24147/2024
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.849/2023-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-SAIBRO - Registro de Licença N°
470/2024, DOU de 20/05/2024
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.959/2018-AGREGA MINERADORA LTDA
810.956/2018-AGREGA MINERADORA LTDA
810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.116/1982-MAURI DE MARCHI- Processo englobado:810.493/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.493/2022-MAURI DE MARCHI
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
810.169/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°24197/2024
810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°24589/2024
810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24566/2024
811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°24578/2024
810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24557/2024
810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24611/2024
810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24816/2024
810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24817/2024
810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24813/2024
811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24689/2024
811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24699/2024
811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24685/2024
811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24682/2024
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA
810.046/2019-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.448/2019-WK
HOLDING DE
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL 1
LTDA-OF.
N°24422/2024
810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24565/2024
811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°24576/2024
810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24558/2024
810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24610/2024
810.124/2016-DUNAS
COMERCIO 
DE
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
E
AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°24672/2024
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.781/2016- CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°14065/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°24164/2024
810.166/2024-GRANJA JACOBSEN EXTRACAO DE ARGILA E SAIBRO LTDA-OF.
N°24277/2024
810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°24399/2024
810.231/2024-URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°24828/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.439/2024-MARIA DE LOURDES CEOLIN
810.440/2024-MARIA DE LOURDES CEOLIN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.225/2024-AGREGA MINERADORA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3859/2024
810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024
810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024
810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.831/2022-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°23829/2024
810.086/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA-OF. N°23918/2024
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.545/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.438/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA-OF. N°24657/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 186/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5543/2024-810.597/2023-ANDRÉ NEVES-
5544/2024-810.090/2024-TIAGO ISAIAS AMBROSIO-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 187/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.423/2024-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°172/2024 de
26/06/2024
810.438/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°178/2024 de
27/06/2024
810.432/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS- Registro de Extração N°177/2024 de
27/06/2024
810.425/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro
de Extração N°174/2024 de
27/06/2024
810.424/2024-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°173/2024 de
27/06/2024
810.323/2024-MUNICIPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°176/2024 de
27/06/2024
810.319/2024-MUNICIPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°175/2024 de
27/06/2024
810.442/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS- Registro de Extração N°180/2024 de
27/06/2024
810.441/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS- Registro de Extração N°179/2024 de
27/06/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 188/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 811.189/2014 - Titular ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s)
de PANTANO GRANDE/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 811.109/2009 - Titular PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA - Substância(s) BASALTO
- Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 189/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.565/2023 - ARILDO LEMOS BOTELHO ME-Registro de Licença n° 600/2024 -
Vencimento 12/07/2026
810.166/2024 - GRANJA JACOBSEN EXTRACAO DE ARGILA E SAIBRO LTDA-
Registro de Licença n° 593/2024 - Vencimento 13/03/2026
810.159/2024 - CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Registro
de Licença n° 594/2024 - Vencimento 16/10/2027
810.791/2019 - CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.-Registro de Licença n° 598/2024 - Vencimento 04/10/2027
810.364/2024 - ATUAL CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 599/2024 -
Vencimento 22/05/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 190/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.354/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23766/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.853/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.
810.933/2017-MINERADORA ALTOS DA SERRA COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO LTDA
810.710/2013-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.185/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-OF. N°23929/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
811.087/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.866/2016-MELAENIA ISABEL TURRI LTDA - AI N°2151/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.974/2016-JOSIEL MACHADO DE LIMA- AI N°1114/2024
810.519/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER- AI N°1115/2024
810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-
AI N°1116/2024
810.500/2020-EDUARDO ALBERTO MAZZOTTI- AI N°1117/2024
810.505/2020-W I BRITAGEM LTDA EPP- AI N°1118/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 192/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.116/1982-MAURI DE MARCHI- Registro de Licença N° 1136/1982-ONDE SE
LÊ: "...validade até 09/03/2027."; LEIA-SE: "...validade até 12/05/2029." e ONDE SE LÊ:
"...área de 2,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,97 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino