DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
José Gomes Dos Santos fi - 820168/94 - Not.314/2024 - R$ 5.058,72,
820168/94 - Not.315/2024 - R$ 5.058,72, 820168/94 - Not.316/2024 - R$ 5.058,72,
820168/94 - Not.317/2024 - R$ 5.058,72, 820168/94 - Not.318/2024 - R$ 5.058,72
Mineracao Baruel Ltda - 820236/04 - Not.334/2024 - R$ 1.317,24
Mineracao e Comercio de Agua Mineral Sanches Ltda - 821409/01 -
Not.332/2024 - R$ 4.974,82
Mineracao Lajs Carlos Ltda - 821250/87 - Not.327/2024 - R$ 3.696,75
Mineração Riopardense Ltda - 820629/14 - Not.328/2024 - R$ 265,83
Mineracao Stela Maris Ltda - 820788/14 - Not.326/2024 - R$ 1.256,24
Mineradora Vale Das Nascentes Ltda - 820437/00 - Not.329/2024 - R$
3.861,04
Smb Comercio Varejista de Areia e Incorporacao de Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - 820108/12 - Not.325/2024 - R$ 10.733,87
Sobrenco Engenharia e Comércio LTDA. - 820120/10 - Not.324/2024 - R$ 265,11
Valdomiro Poliselli Junior - 820238/11 - Not.335/2024 - R$ 2.339,54
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 164/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a7 Mineral Mineracao Exportadora Ltda me - 830548/14 - Not.500/2024 - R$
4.968,57
Assifa Comercio Ltda - 831864/12 - Not.512/2024 - R$ 213,64
Copem Mineracao LTDA. - 831054/13 - Not.503/2024 - R$ 1.830,43
Gilberto Vaz de Mello Azeredo e Cia Ltda me - 831790/17 - Not.507/2024 - R$
188,81
Guilherme de Souza Lima - 831714/13 - Not.506/2024 - R$ 3.762,83
José Antônio da Paixão - 831775/12 - Not.510/2024 - R$ 161,11
Mineração Lavra do Sapo Ltda - 832607/07 - Not.505/2024 - R$ 5.178,75
Paulo Davi Bastos 03729525697 - 831650/12 - Not.511/2024 - R$ 166,26
Ravenagran Ltda me - 833071/13 - Not.504/2024 - R$ 2.878,48
Roberto Sardenberg Lima - 833312/12 - Not.508/2024 - R$ 258,1
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 165/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 - Not.216/2024 - R$ 12.158,51
Andre Severino Dos Santos - 850869/18 - Not.247/2024 - R$ 5.908,25
Bela Vista Exportacao e Importacao de Minerio Eir - 850847/19 - Not.224/2024
- R$ 686,77
f j c Sousa Servicos Topografico - 850072/19 - Not.243/2024 - R$ 14.756,77
Faricio José Groff - 850988/19 - Not.218/2024 - R$ 844,04, 850989/19 -
Not.220/2024 - R$ 844,04
fw Extracao de Minerios Ltda - 850220/19 - Not.230/2024 - R$ 53.230,65
Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 - Not.233/2024 - R$ 6.371,40
Jeann Souza Ribeiro - 850397/18 - Not.238/2024 - R$ 18.282,96, 850499/18 -
Not.240/2024 - R$ 54.948,66
Lam Mineração Ltda - 850816/19 - Not.226/2024 - R$ 55.929,73
Luiz Carlos Bibiano Pereira - 850480/14 - Not.245/2024 - R$ 52.890,93
Nelson Pereira Costa - 850889/18 - Not.235/2024 - R$ 11.578,53
Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19 - Not.222/2024 - R$
844,04
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 166/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 870255/15 - Not.363/2024 - R$
5.486,35
Espólio de Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.135/2024 - R$ 10.938,61
Jasmin Manganes Ltda - 870372/21 - Not.398/2024 - R$ 9.860,79
Magdiel de Jesus Souza - 874037/11 - Not.406/2024 - R$ 9.701,89
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871554/19 - Not.379/2024 - R$
10.969,40, 871561/19 - Not.395/2024 - R$ 10.797,82
Valter Santini - 870322/21 - Not.371/2024 - R$ 262,32
Willian da Rocha Souza - 871626/17 - Not.355/2024 - R$ 5.301,63
Wilson Nassif - 871197/18 - Not.361/2024 - R$ 7.360,82
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.536, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831012/2024-65-PROGEOTER CONSULTORIA, ASSESSORIA, COMERCIO E
SERVICOS EIRELI (Documento SEI: 13379545)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.537, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870808/2024-34-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA
(Documento SEI: 13379546)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.538, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831014/2024-54-CELIA MARIA PEREIRA DE RESENDE (Documento SEI:
13381152)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.539, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810375/2024-87-AGREGA 
MINERADORA
LTDA 
(Documento
SEI:
13383260)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.540, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846127/2024-46-ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 13389613)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.541, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826192/2024-02-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA
(Documento SEI: 13389782)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.542, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831019/2024-87-DUNAS AREIAS LTDA (Documento SEI: 13390371)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM GELADO, BARRAGEM GELADINHO, BARRAGEM PERA JUSANTE,
BARRAGEM 
ESTÉRIL 
SUL 
e
BARRAGEM 
JACARÉ-VALE 
S.A.-852.145/1976-OF.
N ° 1 2 5 0 7 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio),
Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco-
MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19513/2024/COPGBM-N/ANM
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF.
N ° 2 1 0 2 1 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Gelado, Geladinho, Estéril Sul, Pera Jusante,-VALE S.A.-852.145/1976-OF.
N ° 2 1 0 9 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°22634/2024/COPGBM-
N/ANM
SOSSEGO-SALOBO 
METAIS 
S/A-851.355/1991-OF. 
N°23061/2024/COPGBM-
N/ANM
Barragem 
I 
e 
Barragem 
II-CELESTA 
MINERACAO 
S.A-850.421/2009-OF.
N ° 2 4 0 9 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM GELADO e BARRAGEM PERA JUSANTE - VALE S.A.-852.145/1976-OF.
N ° 1 2 5 0 9 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio) e Barragem 161 (A-2) -
MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19515/2024/COPGBM-N/ANM
Pera Jusante, Estéril Sul, Jacaré, Gelado e Geladinho - VALE S.A.-852.145/1 9 7 6 - O F.
N ° 2 1 1 0 4 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Sossego - SALOBO
METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23067/2024/COPGBM-
N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio),
Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco-
MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19516/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60
dias
Pera
Jusante, 
Estéril
Sul
e 
Jacaré-VALE
S.A.-852.145/1976-OF.
N°21101/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 45 dias
Barragem 
do
Sossego-SALOBO 
METAIS
S/A-851.355/1991-OF.
N°23072/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de cumprimento especificado no Ofício em dias
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Belíssima e Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°18496/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Barragem Belíssima, Barragem Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°18495/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo
de 90 dias
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem I-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora