DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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objetivo de visitar o Sr. Américo Ribeiro de Alencar, que está em
posse de documentos históricos da cidade de Barbalha.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
25 de junho de 2024.

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:09F2ADD0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA

PORTARIA N.º 25.06.002/2024 25 de junho de 2024.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, Lúcia Matos Santana, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder a Sra. Jarina da Silva Santana, Coordenador de
Desenvolvimento Regional , portador do CPF: 012.266.943-65, 03
(três) diárias para Brasília/DF, nos dias 09,10 e 11 de julho de 2024,
no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), totalizando
R$780,00 (setecentos e oitenta reais), com o objetivo de participar do
evento “Transformar Juntos”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
25 de junho de 2024.

LÚCIA MATOS SANTANA
Secretária de Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:87085E95

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N°
2019.05.31.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N° 2019.05.31.1 Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa INOVVE SERVIÇOS
DE
TREIN.
E
CONS.
EMPRESARIAL
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria
visando a recuperação de créditos financeiros e econômicos referentes
à contribuição de iluminação pública, energia de imóveis públicos,
impostos incidentes diretos e indiretos sobre contas de faturamento e
outros serviços correlatos, junto ao Município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Contrato
Administrativo firmado em 27 de junho de 2019. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, § 4º, ACORDAM em prorrogar excepcionalmente até o
dia 21 de junho de 2025 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Arodo de Castro Macedo e Ana Maria Felipe Dias.

Data de Assinatura do Aditivo: 21 de junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F9822040

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
NOMEADOS POR APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2023 PARA TOMAREM POSSE DO CARGO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso
IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:

CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº
001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente
NOMEADOS para o cargo para o qual foram aprovados(as);

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos nomeados, com fundamento no
art. 17 da Lei Municipal nº 291/2008, para tomarem POSSE, em
caráter efetivo, dos cargos para os quais foram devidamente nomeados
pela Portaria nº 076/2024, em razão de aprovação no Concurso
Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023.

Art. 2º - Os candidatos nomeados ficam advertidos de que devem
comprovar os requisitos exigidos pelo Edital nº 001/2023, com
fundamento na Lei Municipal nº 291/2008, no ato da Posse, sob pena
de não assumirem o cargo.

Art. 3º - A cerimônia de Posse será no dia 02 de julho de 2024, as
09:00 horas no CRAS, situado na Avenida Maria Diamantina Veras,
Centro, Barroquinha – Ceará.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 28
dias do mês de junho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:651545F6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM –
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.06.28.001 - A
Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça
Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Concorrência Eletrônica nº 2024.06.28.001, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM
SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOSSA
SENHORA
DE
FÁTIMA,
CONFORME
MAPP
2468,
CONVÊNIO N° 78/2024 E PROCESSO N° 07701278/2023,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante
deste processo, que se realizará no dia 16 de julho de 2024
(16/07/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas